Pautas das Reuniões
Pauta da 23ª Reunião Ordinária - 04/08/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS Ofício nº 20/2025 – Gabinete do Prefeito Ofício nº 0724/2025 – Gabinete do Deputado Odair Cunha Requerimento nº 01/2025 – Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 32/ 2025 – Procuradoria do Município IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Indicações nº 181,182,183,184,185,186,187 Requerimentos nº 37,38 VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS
Pauta da 24ª Reunião Ordinária - 11/08/2025
ORDEMDO DIA 24ªSESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 04/08/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATAANTERIOR • Leitura • Entrega de Moção a Dom Pedro Cunha Cruz – 7º Bispo Diocesano da Campanha III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS • Ofício do Sebo Cultural • Convite do CISLAGOS . • Denúncia de cidadão. IV– APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) • Projeto de Lei nº 8/2025 – Altera anexo I da Lei Municipal nº 3489 de 16 de junho de 2025. Encaminhar para CJLRFe CFFO V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA • Indicações nº188,189,190,191 • Requerimentos nº 39,40,41,42,43 VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS
Pauta da 25ª Reunião Ordinária - 18/08/2025
25ªSESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 18/08/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATAANTERIOR • Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS • Convite IV– APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) ///// V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • Projeto de Lei nº 8/2025 – Altera anexo I da Lei Municipal nº 3489 de 16 de junho de 2025. 01 EMENDA ADITIVA Parecer favorável das Comissões VI- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA • Indicações nº192,193,194,195
Pauta da 26ª Reunião Ordinária - 25/08/2025
ORDEM DO DIA 26 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 25/08/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025 – Dá denominação a Rua Projetada A do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025 – Dá denominação a Rua Projetada B do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara Encaminhar os dois Projetos para CJLRF Projeto de Resolução nº 8/2025 – Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal da Campanha – MG e dá outras providências. Encaminhar para CJLRF e CFFO V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Indicações nº 196,197,198,199,200,201 Moção nº 11 VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS /// “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ” Campanha, 25 de agosto de 2025. Gilson Cezar Prok, Presidente.
Pauta da 27ª Reunião Ordinária - 01/09/2025
ORDEM DO DIA 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 01/09/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura ENTREGA DE MOÇÃO: autoria vereador Pedro Messias Alves aos Procuradores do Município Dr. André e Dr. Daniel III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS Ofício nº 09/2025 – Comissão Processante Ofício Circular nº 001/2025 – Tribunal Regional Eleitoral de MG IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) De autoria do Executivo Projeto de Lei nº 09/2025 – Institui o plano plurianual de governo pra o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha. Projeto de Lei nº 10/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município da Campanha para o exercício de 2026 e dá outras providências Encaminhar para COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA De autoria do Legislativo Projeto de Decreto nº 1/2025 - Aprova as Contas do Executivo Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Projeto de Decreto nº 2/2025 - Aprova as Contas do Executivo Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Projeto de Decreto nº 3/2025 - Aprova as Contas do Executivo Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Encaminhar para a COMISSÃO DE JUSTIÇA V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 8/2025 – Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal da Campanha – MG e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Requerimentos nº 45,46,47 e 48 Indicações nº 202,203,204 e 205 Moção nº 12 VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS
Pauta da 28ª Reunião Ordinária - 08/09/2025
ORDEM DO DIA 28 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 08/09/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Decreto nº 1/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Parecer favorável da Comissão de Justiça Emenda de redação VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Requerimentos nº 45,46,47 e 48 Indicações nº 204 e 205 Moção nº 12 VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS ///
Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 15/09/2025
29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 15/09/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) Projeto de Lei nº 11/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.017.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. Encaminhar para CJLRF e CFFO V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Decreto nº 1/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais VI – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Parecer favorável da Comissão de Justiça Emenda de redação Projeto de Decreto nº 3/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Parecer favorável da Comissão de Justiça Emenda de redação VII - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Requerimentos nº 49,50 Indicações nº 206, 207,208 Moção nº 13,14,15,16,17,18,19 VIII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO Senhores Vereadores (a) Informo que em razão do escasso tempo para envio da Prestação de Contas – Processo nº1167426, a Ata da reunião precisa ser discutida e aprovada hoje, pois ela será enviada ao Tribunal de Contas juntamente com o Decreto Legislativo. Solicito a apreciação deste Plenário para o procedimento. (perguntar se todos concordam ) Determino que seja suspensa a reunião, para a lavratura e impressão da Ata. - LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
Pauta da 30ª Reunião Ordinária - 22/09/2025
30 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 22/09/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS 1) Denúncia de cidadão 2) Denúncia de cidadão 3) Denúncia de cidadão 4) Ofício nº 27/2025 – Comissão Processante Fala Presidente: Atendendo a solicitação do Presidente da Comissão Processante, vereador Paulo Henrique Furtado, tendo em vista a saída do Vereador Edwirges Rafael dos Reis, daremos continuidade ao sorteio realizado na sessão do dia 04/08/2025 dos vereadores desimpedidos para compor a Comissão Processante, respeitando a proporcionalidade da minoria e maioria. Gabriel Pires de Rezende e José Nani Júnior (realizar o sorteio ) A Mesa expedirá Resolução incluindo o vereador sorteado como membro da Comissão Processante.
Pauta da 31ª Reunião Ordinária - 29/09/2025
31 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 29/09/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura Entrega de Moções: 1) Grupo de Capoeira Aliança Guerreira - autoria da vereadora Lurdinha 2) Juliana Azevedo – autoria do vereador Rafael 3) Júnior – de minha autoria III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS Convite Ofício Circular nº 003/2025 IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Pauta da 32ª Reunião Ordinária - 06/10/2025
ORDEM DO DIA 32 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 06/10/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura Entrega de Moções: 1) Vital Race - autoria do vereador Alex III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - Dá denominação à Estrada Vicinal que liga a Rodovia Fernão Dias (BR 381), à altura do km 774, sentido São Paulo, à Rodovia Vital Brazil (BR 267) e dá outras providências ( autoria do Vice Presidente Pedro Messias) Encaminhar a CJLRF V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO //VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Indicações nº 213,214,215,216,217 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Pauta da 33ª Reunião Ordinária - 13/10/2025
33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 13/10/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura Entrega: Moção de Apoio – a UEMG III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA
Pauta da 34ª Ordinária - 20/10/2025
ORDEM DO DIA 34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 20/10/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura Entrega: Moção de Moção – a José Miguel Fernandes Ximenes - autoria do vereador Gabriel III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS /// /// IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira. V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Indicações nº 222, 223, 224, 225 Requerimento nº 53 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ” Campanha, 20 de outubro de 2025. Gilson Cezar Prok, Presidente. ORDEM DO DIA 34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 20/10/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura Entrega: Moção de Moção – a José Miguel Fernandes Ximenes - autoria do vereador Gabriel III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS /// /// IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira. V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Indicações nº 222, 223, 224, 225 Requerimento nº 53 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Pauta da 35ª Reunião Ordinária - 03/11/2025
ORDEM DO DIA 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 03/11/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS Convite - Palestra IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Projetos com Parecer favorável da Comissão de Justiça e da Comissão Financeira Indicações nº 226,227,228 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
Pauta da 37ª Reunião - 17/11/2025
ORDEM DO DIA 37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 17/11/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR • Leitura Entrega de Moção – a Comissão Congadas Campanhense ( de autoria do vereador Gabriel) Para que se cumpra a determinação do Decreto Lei 201/1967 - artigo 8º § 1º, e tendo em vista a Cassação do Mandato de vereador de Cleverson Martins Ribeiro, e em cumprimento ao Regimento Interno – artigo 117 – §1º, passaremos a posse do vereador suplente Creone Pagano Sales. Convido o vereador para que tome seu lugar a Mesa. Convido todos os vereadores para ficar de pé. Na sequência, convido o vereador para de pé, prestar seu compromisso regimental, ocupando a tribuna. (juramento) Declaro empossado, o vereador suplente Creone Pagano Sales. Convido o vereador para assinar seu termo de Posse. (Assinatura do termo) Dando prosseguimento na reunião III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS Convite – Seminário Diocesano IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA • Requerimento nº 54 • Indicações nº 233, 234,235 • Moção nº 27
Pauta da 36ª Reunião Ordinária - 10/11/2025
ORDEM DO DIA 36 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 10/11/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS Convite da Secretaria de Educação – Ofício nº 270/2025 IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Indicações nº 229,230,231,232 Moção nº 24, 25,26 VII – COMUNICAÇÕES/PRONUNCIAMENTO Leitura do Ato de Vacância – pelo Presidente
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