Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 15/09/2025

29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 15/09/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei nº 11/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.017.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. Encaminhar para CJLRF e CFFO V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO  Projeto de Decreto nº 1/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais VI – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO  Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Parecer favorável da Comissão de Justiça Emenda de redação  Projeto de Decreto nº 3/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Parecer favorável da Comissão de Justiça Emenda de redação VII - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Requerimentos nº 49,50  Indicações nº 206, 207,208  Moção nº 13,14,15,16,17,18,19 VIII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO Senhores Vereadores (a) Informo que em razão do escasso tempo para envio da Prestação de Contas – Processo nº1167426, a Ata da reunião precisa ser discutida e aprovada hoje, pois ela será enviada ao Tribunal de Contas juntamente com o Decreto Legislativo. Solicito a apreciação deste Plenário para o procedimento. (perguntar se todos concordam ) Determino que seja suspensa a reunião, para a lavratura e impressão da Ata. - LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA