Pauta da 40ª Reunião Ordinária - 08/12/2025

ORDEM DO DIA 40 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 08/12/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no loteamento São José e dá outras providências.  Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras providências. Encaminhar para as três Comissões ( CJLRF, CSP, CFFO)  Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2026. Encaminha para CJLRF e CFFO V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 244, 245, 246, 247, 248