Pauta da 43ª Reunião Ordinária - 09/02/2026

43 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 09/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 - Altera a Resolução n.º 564, de 1º de junho de 2005 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Campanha. Encaminhar para todas as Comissões. V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 02/2025 – Dá denominação à Rua Projetada A do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – João Nani. Projeto de Lei nº 03/2025 – Dá denominação à Rua Projetada B do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – José Candido Ferreira.  Parecer favorável da CJLRF Projeto de Lei nº 01/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o plano plurianual de governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha  Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 02/2026 - Indicações 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS //