Pauta da 41ª Reunião Ordinária - 15/12/2025

41 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 15/12/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS  Ofício Deputado Estadual – Mauro Tramonte IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projetos com Parecer favorável de todas as Comissões.  Projeto de Lei nº 5/2025 – Institui no âmbito do Município da Campanha, a “Semana da Pessoa Idosa” e o “ Dia do Encontro Intergeracional” e dá outras providências. (autoria do vereador Rodrigo)  Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no loteamento São José e dá outras providências. Emenda de redação  Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras providências. VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2026.  Indicações nº 249,250,251,252