Pauta da 45ª Reunião Ordinária - 02/03/2026

45 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 02/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício nº 08/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei Ordinário nº 04/2026 – Altera Dispositivos da Lei 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha. Encaminhar para CJustiça e de Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 03/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências. Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 5/2026 - Indicações 18, 31, 32,33,34,35 e 36 - Moção nº 01/2026 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS //