Pauta da 44ª Reunião Ordinária - 23/02/2026

44 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 23/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício nº 07/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 02/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 03 e 04/2026 - Indicações 23,24,25,26,27,28,29,30 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS