Pauta da 46ª Reunião ordinária - 09/03/2026

46 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 09/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR • Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) • Projeto de Lei Ordinário nº 05/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026. Encaminhar para C Justiça e de Financeira • Projeto de Lei Ordinário nº 06/2026 – Dispõe sobre o incentivo financeiro a ser pago aos servidores públicos municipais que exerçam atividades durante as campanha anuais de vacinação, vigilância epidemiológica, ações de combate e controle do aedes aegypti e zoonose no Município da Campanha e dá outras providências. Encaminhar para todas as Comissões. V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 04/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimentos nº 6,7 e 8 - Indicações 37,38,39,40,41,42,43, e 44 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS