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Câmara vota alteração na LOA e propostas voltadas à inclusão, mobilidade e infraestrutura
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
02/03/2026
Pauta da reunião inclui projeto do Executivo, requerimento sobre patrimônio histórico e indicações para áreas urbana e rural.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pauta da 45ª Reunião Ordinária - 02/03/2026
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
02/03/2026 18h24
45 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 02/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE Ofício nº 08/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) Projeto de Lei Ordinário nº 04/2026 – Altera Dispositivos da Lei 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha. Encaminhar para CJustiça e de Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 03/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências. Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 5/2026 - Indicações 18, 31, 32,33,34,35 e 36 - Moção nº 01/2026 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS //
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 44ª Reunião Ordinária - 23/02/2026
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
23/02/2026 16h53
44 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 23/02/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
Ofício nº 07/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento
Atos e Publicações
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
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V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
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VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
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VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
- Projeto de Lei nº 02/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.491, de 14 de
julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2026
Parecer favorável das CJLRF e CFFO
- Requerimento nº 03 e 04/2026
- Indicações 23,24,25,26,27,28,29,30
VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES
INSCRITOS
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Câmara aprecia alteração na LDO, requerimentos e indicações voltadas à infraestrutura e serviços públicos
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
23/02/2026
Pauta da reunião inclui propostas sobre acessibilidade, drenagem urbana, terminal bancário 24h e melhorias em bairros do município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO_DE_DISPENSA.pdf
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
16/02/2026 19h02
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Transparência e Licitações
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CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO
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Dispensa 12 - Prisma
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43ª Reunião Ordinária aprova projetos de lei, requerimento e indicações
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
11/02/2026
Sessão deliberou sobre alteração no PPA, denominação de vias públicas e propostas voltadas à infraestrutura, saúde e mobilidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa projeto que atualiza cargo do Setor Legislativo
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
11/02/2026
Proposta da Mesa Diretora transforma a função de Chefe do Serviço Legislativo em Diretor Legislativo
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pauta da 43ª Reunião Ordinária - 09/02/2026
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
09/02/2026 18h14
43 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 09/02/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
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IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 - Altera a
Resolução n.º 564, de 1º de junho de 2005 que dispõe sobre a
organização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Servidores da Câmara Municipal da Campanha.
Encaminhar para todas as Comissões.
V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
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VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
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VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 02/2025 – Dá denominação à Rua Projetada A do
Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – João Nani.
Projeto de Lei nº 03/2025 – Dá denominação à Rua Projetada B do
Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – José Candido Ferreira.
Parecer favorável da CJLRF
Projeto de Lei nº 01/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.497, de 01 de
dezembro de 2025, que institui o plano plurianual de governo para o período
de 2026 a 2029 do Município da Campanha
Parecer favorável das CJLRF e CFFO
- Requerimento nº 02/2026
- Indicações 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22
VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES
INSCRITOS
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Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Câmara aprecia projetos de denominação de vias, alterações no PPA e indicações
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
09/02/2026
Pauta da reunião inclui propostas para infraestrutura urbana, saúde, educação e mobilidade
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO_DISPENSA.pdf
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
09/02/2026 16h09
Localizado em
Transparência e Licitações
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CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO
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Dispensa 10 - Material Elétrico