Pauta da 48ª Reunião ordinária - 23/03/2026

ORDEM DO DIA 48 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 23/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” FALA DO PRESIDENTE Tomando assento em seu lugar e ocupando a vaga do mandato de vereador, o Senhor Creone Pagane Sales se encontra presente. Esta Presidência da Câmara, no exercício de suas atribuições legais, cumpre decisão judicial, passando o Decreto Legislativo n.º 229, de 7- 11-2025, que “dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Cleverson Martins Ribeiro”, a surtir os seus jurídicos efeitos nos termos da legislação aplicável. A Câmara Municipal dá boas-vindas ao nobre colega, desejando sucesso no decorrer de sua vereança. II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício Superintendência Regional de Ensino de Varginha – resposta requerimento nº 10/2026  Ofício nº 19/2026 – Encaminha Resposta requerimento nº 05/2026. IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO  Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Campanha. Parecer favorável da Comissão de Justiça VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA de autoria do Executivo - Projeto de Lei nº 07/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 13 - Indicações nº 51,52,53,54,55,56,57,58 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS Campanha, 23 de março de 2026. Gilson Cezar Prok, Presidente. ORDEM DO DIA 48 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 23/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” FALA DO PRESIDENTE Tomando assento em seu lugar e ocupando a vaga do mandato de vereador, o Senhor Creone Pagane Sales se encontra presente. Esta Presidência da Câmara, no exercício de suas atribuições legais, cumpre decisão judicial, passando o Decreto Legislativo n.º 229, de 7- 11-2025, que “dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Cleverson Martins Ribeiro”, a surtir os seus jurídicos efeitos nos termos da legislação aplicável. A Câmara Municipal dá boas-vindas ao nobre colega, desejando sucesso no decorrer de sua vereança. II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício Superintendência Regional de Ensino de Varginha – resposta requerimento nº 10/2026  Ofício nº 19/2026 – Encaminha Resposta requerimento nº 05/2026. IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO  Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Campanha. Parecer favorável da Comissão de Justiça VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA de autoria do Executivo - Projeto de Lei nº 07/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 13 - Indicações nº 51,52,53,54,55,56,57,58 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS Campanha, 23 de março de 2026. Gilson Cezar Prok, Presidente.