Pauta da 57ª Reunião ordinária - 01/06/2026

57 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 01/06/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) De autoria do vereador Alex  Projeto de Lei nº 7/2026 – Denomina de Diana Borges Ribeiro a passarela que liga o PROINFÂNCIA a Rua Celso Silveira Dias, no bairro Jeferson de Oliveira Encaminhar para Comissão de Justiça V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município da Campanha/MG, e dá outras providências Emenda de Redação Parecer favorável da Comissão de Justiça  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 13 DE MAIO DE 2003, QUE “INSTITUI A CONDECORAÇÃO 'MUNICÍPIO DA CAMPANHA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer favorável da Comissão de Justiça VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Projeto de Lei nº 13 de 25 de maio de 2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Campanha e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Fiscalização Indicações nº 107,108,109,110,111,112,113,114,115,116 Requerimento nº 16 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,