Pauta da 47ª Reunião ordinária - 16/03/2026

ORDEM DO DIA 47 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 16/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR • Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE • Ofício Circular ARSAE IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) - Projeto de Lei nº 07/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências. Encaminhar para C Justiça e C Financeira - Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Campanha. Encaminhar para C Justiça V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO - Projeto de Lei Ordinário nº 06/2026 – Dispõe sobre o incentivo financeiro a ser pago aos servidores públicos municipais que exerçam atividades durante as campanha anuais de vacinação, vigilância epidemiológica, ações de combate e controle do aedes aegypti e zoonose no Município da Campanha e dá outras providências VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - de autoria do Executivo - Projeto de Lei nº 05/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026. Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimentos nº 10,11,12 - Indicações nº 45,46,47,48,49,50 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS