Requerimento pede informação a respeito da cobrança da taxa de abertura de túmulo
Requerimento n° 49/2019
Autor: João Paulo Baena Alves
Situação: Aprovado
Reunião: 25/06/2019
Assunto: Informar, a respeito da cobrança da taxa de abertura de túmulo:
a) qual o benefício revertido para a população com o valor arrecadado com a cobrança da taxa;
b) o serviço de abertura de túmulo é executado por servidores da Prefeitura ou é terceirizado;
c) qual o amparo legal, no cado da terceirização do serviço, já que a taxa é arrecadada para os cores da Prefeitura.
Veja o documento do requerimento clicando aqui.
Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/KmYQDVqHoM8?t=1802