Conheça a Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

por Câmara Municipal da Campanha publicado 26/01/2021 15h35, última modificação 26/01/2021 15h35
Comissão foi definida na 1° Sessão Extraordinária de 2021, em janeiro.

Na 1° Sessão Extraordinária de 2021, a Câmara Municipal definiu a composição das Comissões. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final tem como finalidade analisar todos os projetos que tramitam pela Câmara, sejam eles de autoria do Legislativo ou do Executivo, manifestando-se através de pareceres que considerem os aspectos constitucionais, legais e jurídicos das proposições. A Comissão é formada pelos Vereadores Carlos Henrique de Melo Ramos (Presidente), Edwirges Rafael dos Reis (Relator) e Pedro Messias Alves (Secretário).