Comissão Processante vai analisar denúncia contra vereador

Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Campanha formou uma Comissão Processante para analisar denúncia apresentada por um cidadão contra o Vereador Klebinho por suposta quebra de decoro parlamentar.

De forma resumida, a denúncia aponta que o vereador teria adotado condutas consideradas incompatíveis com o decoro do cargo, envolvendo manifestações, gestos e atitudes que, segundo o denunciante, teriam desrespeitado colegas, servidores e cidadãos.

Para a votação que decidiu pelo recebimento da denúncia, foi convocado o suplente Creone Sales, que tomou posse temporária, participou da deliberação e, após a conclusão, deixou a cadeira para o retorno do Vereador Klebinho.

Após o recebimento da denúncia, foi realizada a escolha dos membros da Comissão Processante por meio de sorteio, respeitando os critérios previstos em lei sobre proporcionalidade e participação em comissões. A comissão ficou formada pelos Vereadores Paulinho (presidente), Rafael Cascavel (secretário) e Guilherme Pittigliani (relator).

O que acontece agora

Num primeiro momento, a Comissão Processante atuará na análise dos fatos e das provas apresentadas, garantindo ao Vereador Klebinho o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Essa fase inclui a notificação do Vereador e apresentação de defesa. Ao final, a comissão emitirá um parecer recomendando o arquivamento ou o prosseguimento do processo.