por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
09/02/2026 18h14
43 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 09/02/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
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IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 - Altera a
Resolução n.º 564, de 1º de junho de 2005 que dispõe sobre a
organização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Servidores da Câmara Municipal da Campanha.
Encaminhar para todas as Comissões.
V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
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VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
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VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 02/2025 – Dá denominação à Rua Projetada A do
Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – João Nani.
Projeto de Lei nº 03/2025 – Dá denominação à Rua Projetada B do
Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – José Candido Ferreira.
Parecer favorável da CJLRF
Projeto de Lei nº 01/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.497, de 01 de
dezembro de 2025, que institui o plano plurianual de governo para o período
de 2026 a 2029 do Município da Campanha
Parecer favorável das CJLRF e CFFO
- Requerimento nº 02/2026
- Indicações 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22
VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES
INSCRITOS
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Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
por Interlegis
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última modificação
16/06/2025 15h21
Ouvidoria
- Lei Federal n.º 13.460, de 26-06-2017.
- Lei Complementar 152, de 19-03-2025.
A Ouvidoria da Câmara Municipal da Campanha é um órgão autônomo que tem por objetivo fortalecer os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos parlamentares, dos órgãos e serviços auxiliares do Poder Legislativo Municipal.
Criada pela Lei Complementar n.º 153 de 19 de março de 2025, a Ouvidoria da Câmara tem por missão fortalecer a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
A Ouvidoria da Câmara oferta um canal de comunicação entre os cidadãos e a Câmara Municipal da Campanha.
O usuário poderá participar por meio de apresentação de manifestações relativas ao Poder Legislativo Municipal consistentes em denúncias, representações, reclamações, elogios, pedidos de informações, solicitações de providência, comunicações de irregularidades e sugestões.
A Ouvidoria da Câmara terá seu atendimento por meio do endereço eletrônico ouvidoriacamaracampanha@gmail.com ou diretamente pelo acesso ao “site” https://www.campanha.mg.leg.br/ouvidoria
Acesso à informação
- Lei Federal n.º 12.527, de 18-11-2011.
- Lei Municipal n.º 3.009, de 29-08-2013.
- Decreto Legislativo n.º 206, de 03-02-2014.
O E-sic, ou Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, é o canal apropriado para solicitar informações públicas e de caráter geral.
Instituído pela Lei de Acesso à Informação (LAI), o E-sic garante ao cidadão o direito de acessar dados e documentos sob a guarda da Câmara Municipal.
Atendimento E-sic: cmcampanha@gmail.compara pedidos de informação, conforme a Lei de Acesso à Informação.
Esclarecimentos pelo “WhatsApp” da Câmara: (35) 99870-0512.
Atendimento presencial: 12h às 17h.
Câmara Municipal
Rua Padre Natuzzi, n°79, Centro
Campanha-MG
