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45 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 02/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício nº 08/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei Ordinário nº 04/2026 – Altera Dispositivos da Lei 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha. Encaminhar para CJustiça e de Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 03/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências. Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 5/2026 - Indicações 18, 31, 32,33,34,35 e 36 - Moção nº 01/2026 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS //

Sessão deliberou sobre alteração no PPA, denominação de vias públicas e propostas voltadas à infraestrutura, saúde e mobilidade.

44 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 23/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício nº 07/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 02/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 03 e 04/2026 - Indicações 23,24,25,26,27,28,29,30 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA 47 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 16/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR • Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE • Ofício Circular ARSAE IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) - Projeto de Lei nº 07/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências. Encaminhar para C Justiça e C Financeira - Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Campanha. Encaminhar para C Justiça V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO - Projeto de Lei Ordinário nº 06/2026 – Dispõe sobre o incentivo financeiro a ser pago aos servidores públicos municipais que exerçam atividades durante as campanha anuais de vacinação, vigilância epidemiológica, ações de combate e controle do aedes aegypti e zoonose no Município da Campanha e dá outras providências VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - de autoria do Executivo - Projeto de Lei nº 05/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026. Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimentos nº 10,11,12 - Indicações nº 45,46,47,48,49,50 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS