-
Hoje a Câmara realizará a 9° Sessão Extraordinária de 2021. Assista ao vivo a partir das 19h no Facebook e no YouTube.
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
09/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL 03 - 2025 LDO 2026
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
19/05/2025 13h56
Localizado em
Transparência e Licitações
/
…
/
PLDO 2025
/
PL 03- 2025
-
Pauta da 41ª Reunião Ordinária - 15/12/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
15/12/2025 16h06
41 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 15/12/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Ofício Deputado Estadual – Mauro Tramonte
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projetos com Parecer favorável de todas as Comissões.
Projeto de Lei nº 5/2025 – Institui no âmbito do Município da
Campanha, a “Semana da Pessoa Idosa” e o “ Dia do Encontro
Intergeracional” e dá outras providências. (autoria do vereador
Rodrigo)
Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de
servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para
fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no
loteamento São José e dá outras providências.
Emenda de redação
Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela
primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras
providências.
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de
14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração
de lei orçamentária para o exercício de 2026.
Indicações nº 249,250,251,252
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
-
Pauta da 42ª Reunião Ordinária - 02/02/2026
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
02/02/2026 15h16
42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 02/02/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
//////////
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº
3.497, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO
PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 DO
MUNICÍPIO DA CAMPANHA.
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº
3.491, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DA
CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária
V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
//
VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//
VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Requerimento nº 01/2026
Indicações 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10
Moção nº
VII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES
INSCRITOS
Vereador Guilherme – solicitou o uso da Tribuna
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
-
Pauta da 40ª Reunião Ordinária - 08/12/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
08/12/2025 18h11
ORDEM DO DIA
40 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 08/12/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de
servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para
fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no
loteamento São José e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela
primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras
providências.
Encaminhar para as três Comissões ( CJLRF, CSP, CFFO)
Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de
14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração
de lei orçamentária para o exercício de 2026.
Encaminha para CJLRF e CFFO
V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 244, 245, 246, 247, 248
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
-
Pauta da 46ª Reunião ordinária - 09/03/2026
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
09/03/2026 13h31
46 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 09/03/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
• Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Ordinário nº 05/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026.
Encaminhar para C Justiça e de Financeira
• Projeto de Lei Ordinário nº 06/2026 – Dispõe sobre o incentivo financeiro a ser pago aos servidores públicos municipais que exerçam atividades durante as campanha anuais de vacinação, vigilância epidemiológica, ações de combate e controle do aedes aegypti e zoonose no Município da Campanha e dá outras providências.
Encaminhar para todas as Comissões.
V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
//
VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//
VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
- Projeto de Lei nº 04/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha
Parecer favorável das CJLRF e CFFO
- Requerimentos nº 6,7 e 8
- Indicações 37,38,39,40,41,42,43, e 44
VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
-
Participe da reforma da Lei Orgânica do Município!
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
25/10/2021
Sugestões devem ser encaminhadas até o dia 31 de outubro.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CONFIRA A PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 E ACOMPANHE AO VIVO A PARTIR DAS 19H!
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
30/03/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Hoje é dia de “Reunião da Câmara”!
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
07/12/2021
—
última modificação
09/12/2021 19h21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Confira as proposições da 29° Sessão Ordinária
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
31/08/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias