Resultado da busca por lei

Pauta inclui matérias do Executivo, organização do Legislativo e retorno de requerimentos encaminhados à COPASA, DER-MG e Conselho Tutelar.

Com a formação da comissão e o início dos trabalhos, o procedimento seguirá as etapas previstas em lei, garantindo ao Vereador o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício COPASA – resposta requerimento nº 03/2026  Ofício nº 91/2026 – Conselho Tutelar - resposta requerimento nº 06/2026.  Resposta do DER/MG – Requerimento nº 07/2026  Respostas da Cemig IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) De autoria do Executivo Projeto de Lei nº 08/2026 – Autoriza a realocação orçamentária por remanejamento para suprir necessidades da execução orçamentária no exercício de 2026 e dá outras providências. Encaminhar para as Comissão de Justiça e de Fiscalização Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO De autoria do Legislativo Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 – Altera a Resolução nº 564 de 1º junho de 2005 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Campanha. Parecer favorável de todas as Comissões 01 emenda aditiva, 01 emenda de redação e 01 emenda modificativa VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Campanha. VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA // VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS Campanha, 30 de março de 2026. Gilson Cezar Prok, Presidente. ORDEM DO DIA 49 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 30/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício COPASA – resposta requerimento nº 03/2026  Ofício nº 91/2026 – Conselho Tutelar - resposta requerimento nº 06/2026.  Resposta do DER/MG – Requerimento nº 07/2026  Respostas da Cemig IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) De autoria do Executivo Projeto de Lei nº 08/2026 – Autoriza a realocação orçamentária por remanejamento para suprir necessidades da execução orçamentária no exercício de 2026 e dá outras providências. Encaminhar para as Comissão de Justiça e de Fiscalização Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO De autoria do Legislativo Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 – Altera a Resolução nº 564 de 1º junho de 2005 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Campanha. Parecer favorável de todas as Comissões 01 emenda aditiva, 01 emenda de redação e 01 emenda modificativa VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Campanha. VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA // VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS Campanha, 30 de março de 2026. Gilson Cezar Prok, Presidente.