por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
15/12/2025 16h06
41 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 15/12/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Ofício Deputado Estadual – Mauro Tramonte
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
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V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projetos com Parecer favorável de todas as Comissões.
Projeto de Lei nº 5/2025 – Institui no âmbito do Município da
Campanha, a “Semana da Pessoa Idosa” e o “ Dia do Encontro
Intergeracional” e dá outras providências. (autoria do vereador
Rodrigo)
Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de
servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para
fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no
loteamento São José e dá outras providências.
Emenda de redação
Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela
primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras
providências.
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de
14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração
de lei orçamentária para o exercício de 2026.
Indicações nº 249,250,251,252
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
