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Pauta da 46ª Reunião ordinária - 09/03/2026
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
09/03/2026 13h31
46 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 09/03/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
• Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
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IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Ordinário nº 05/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026.
Encaminhar para C Justiça e de Financeira
• Projeto de Lei Ordinário nº 06/2026 – Dispõe sobre o incentivo financeiro a ser pago aos servidores públicos municipais que exerçam atividades durante as campanha anuais de vacinação, vigilância epidemiológica, ações de combate e controle do aedes aegypti e zoonose no Município da Campanha e dá outras providências.
Encaminhar para todas as Comissões.
V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
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VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
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VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
- Projeto de Lei nº 04/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha
Parecer favorável das CJLRF e CFFO
- Requerimentos nº 6,7 e 8
- Indicações 37,38,39,40,41,42,43, e 44
VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Câmara vota requerimentos sobre energia, rodovia e Conselho Tutelar na próxima reunião
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
09/03/2026
Pauta também inclui projetos que alteram a LOA e criam incentivos para servidores em campanhas de saúde.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara vota alteração na LOA e propostas voltadas à inclusão, mobilidade e infraestrutura
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
02/03/2026
Pauta da reunião inclui projeto do Executivo, requerimento sobre patrimônio histórico e indicações para áreas urbana e rural.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pauta da 45ª Reunião Ordinária - 02/03/2026
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
02/03/2026 18h24
45 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 02/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE Ofício nº 08/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) Projeto de Lei Ordinário nº 04/2026 – Altera Dispositivos da Lei 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha. Encaminhar para CJustiça e de Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 03/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências. Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 5/2026 - Indicações 18, 31, 32,33,34,35 e 36 - Moção nº 01/2026 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS //
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 44ª Reunião Ordinária - 23/02/2026
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
23/02/2026 16h53
44 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 23/02/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
Ofício nº 07/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento
Atos e Publicações
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
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V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
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VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
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VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
- Projeto de Lei nº 02/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.491, de 14 de
julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2026
Parecer favorável das CJLRF e CFFO
- Requerimento nº 03 e 04/2026
- Indicações 23,24,25,26,27,28,29,30
VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES
INSCRITOS
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Câmara aprecia alteração na LDO, requerimentos e indicações voltadas à infraestrutura e serviços públicos
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
23/02/2026
Pauta da reunião inclui propostas sobre acessibilidade, drenagem urbana, terminal bancário 24h e melhorias em bairros do município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO_DE_DISPENSA.pdf
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
16/02/2026 19h02
Localizado em
Transparência e Licitações
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CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO
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Dispensa 12 - Prisma
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Dispensa 12 - Prisma
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
16/02/2026
Localizado em
Transparência e Licitações
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2026
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CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO
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ATA 2 IA.pdf
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
13/02/2026 18h02
Localizado em
Transparência e Licitações
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CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO
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DISPENSA - 012 SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
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Ata 1 IA.pdf
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
13/02/2026 18h02
Localizado em
Transparência e Licitações
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CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO
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DISPENSA - 012 SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
