Resultado da busca

4498 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da 49ª Reunião ordinária - 30/03/2026
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 13/04/2026 14h25
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício COPASA – resposta requerimento nº 03/2026  Ofício nº 91/2026 – Conselho Tutelar - resposta requerimento nº 06/2026.  Resposta do DER/MG – Requerimento nº 07/2026  Respostas da Cemig IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) De autoria do Executivo Projeto de Lei nº 08/2026 – Autoriza a realocação orçamentária por remanejamento para suprir necessidades da execução orçamentária no exercício de 2026 e dá outras providências. Encaminhar para as Comissão de Justiça e de Fiscalização Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO De autoria do Legislativo Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 – Altera a Resolução nº 564 de 1º junho de 2005 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Campanha. Parecer favorável de todas as Comissões 01 emenda aditiva, 01 emenda de redação e 01 emenda modificativa VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Campanha. VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA // VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS Campanha, 30 de março de 2026. Gilson Cezar Prok, Presidente. ORDEM DO DIA 49 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 30/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício COPASA – resposta requerimento nº 03/2026  Ofício nº 91/2026 – Conselho Tutelar - resposta requerimento nº 06/2026.  Resposta do DER/MG – Requerimento nº 07/2026  Respostas da Cemig IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) De autoria do Executivo Projeto de Lei nº 08/2026 – Autoriza a realocação orçamentária por remanejamento para suprir necessidades da execução orçamentária no exercício de 2026 e dá outras providências. Encaminhar para as Comissão de Justiça e de Fiscalização Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO De autoria do Legislativo Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 – Altera a Resolução nº 564 de 1º junho de 2005 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Campanha. Parecer favorável de todas as Comissões 01 emenda aditiva, 01 emenda de redação e 01 emenda modificativa VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Campanha. VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA // VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS Campanha, 30 de março de 2026. Gilson Cezar Prok, Presidente.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões / Reuniões Ordinárias
Arquivo Pauta da 50ª Reunião ordinária - 06/04/2026
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 13/04/2026 14h31
ORDEM DO DIA 50 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 06/04/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR • Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE • Ofício nº 136/2026 – Gabinete Ulysses Gomes IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) - Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 - Estabelece alterações nos anexos V e VI da Lei Complementar nº 013 de 27 de abril de 2007, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do Município da Campanha. - Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 – Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 79 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta do Município da Campanha, cria e extingue cargos e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 80 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Município da Campanha que integram o sistema municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 09/2026 – Altera dispositivo da Lei nº 2.948 de 04 de abril de 2013, que dispõe sobre a reimplantação do “Programa de auxílio alimentação a servidores municipais e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 10/2026 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipal da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 11/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro. - Projeto de Lei nº 01/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Campanha. - Projeto de Lei nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Secretários do Município da Campanha. - Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal da Campanha. - Projeto de Lei nº 03/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal da Campanha. V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 08/2026 – Autoriza a realocação orçamentária por remanejamento para suprir necessidades da execução orçamentária no exercício de 2026 e dá outras providências. Indicações nº 59,60,61,62,63,64,65,66 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões / Reuniões Ordinárias
Arquivo Pauta da 3ª Reunião Ordinária - 15/04/2026
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 15/04/2026 13h48
3 ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 15/04/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR • Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE /// VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO - Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 - Estabelece alterações nos anexos V e VI da Lei Complementar nº 013 de 27 de abril de 2007, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do Município da Campanha. - Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 – Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 79 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta do Município da Campanha, cria e extingue cargos e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 80 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Município da Campanha que integram o sistema municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 09/2026 – Altera dispositivo da Lei nº 2.948 de 04 de abril de 2013, que dispõe sobre a reimplantação do “Programa de auxílio alimentação a servidores municipais e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 10/2026 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipal da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 01/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Campanha. - Projeto de Lei nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Secretários do Município da Campanha. - Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal da Campanha. - Projeto de Lei nº 03/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal da Campanha.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões / Reuniões Extraordinárias
Nota de Esclarecimento: encerramento da 27ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal da Campanha publicado 02/09/2025
A decisão foi necessária diante de indícios de cometimento de crime nas dependências da Casa Legislativa, o que ocasionou tumulto no plenário e exigiu a intervenção da Polícia Militar para registro de ocorrência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe projetos que definem o planejamento e o orçamento da Campanha
por Câmara Municipal da Campanha publicado 02/09/2025 última modificação 02/09/2025 12h26
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Processante analisa provas de denúncia contra vereador
por Câmara Municipal da Campanha publicado 02/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
A pedido da defesa, Comissão Processante remarca depoimento do Vereador Klebinho
por Câmara Municipal da Campanha publicado 04/09/2025
Na pauta, os membros discutiram o cronograma para ouvir as testemunhas indicadas. O depoimento pessoal do Vereador Klebinho, marcado para 9 de setembro, foi remarcado para o dia 11 de setembro, às 9h, também no Plenário, após solicitação da defesa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara retoma votação de proposições após suspensão da última reunião
por Câmara Municipal da Campanha publicado 08/09/2025 última modificação 15/09/2025 14h29
A Câmara Municipal da Campanha realiza nesta segunda-feira (8) a 28ª Reunião Ordinária de 2025. A pauta traz novamente as proposições que estavam previstas para a sessão anterior, encerrada de forma antecipada após indícios de que o vereador Lequinho do Gás teria sido ameaçado por um cidadão presente no plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PREGÃO 02 - TRANSPORTE
por Câmara Municipal da Campanha publicado 10/09/2025
Localizado em Transparência e Licitações / / 2025 / CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO
Vereador Klebinho não comparece à Comissão Processante; defesa alega motivos de saúde
por Câmara Municipal da Campanha publicado 11/09/2025
O Vereador Klebinho, denunciado no processo, não compareceu para prestar depoimento. Sua defesa encaminhou petição alegando que o parlamentar passou mal na noite anterior e procurou atendimento médico, apresentando declaração do pronto-socorro municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias