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Pauta da 49ª Reunião ordinária - 30/03/2026
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
13/04/2026 14h25
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
Ofício COPASA – resposta requerimento nº 03/2026
Ofício nº 91/2026 – Conselho Tutelar - resposta requerimento nº
06/2026.
Resposta do DER/MG – Requerimento nº 07/2026
Respostas da Cemig
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
De autoria do Executivo
Projeto de Lei nº 08/2026 – Autoriza a realocação orçamentária por
remanejamento para suprir necessidades da execução orçamentária no exercício de
2026 e dá outras providências.
Encaminhar para as Comissão de Justiça e de Fiscalização Financeira
V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
De autoria do Legislativo
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 – Altera a Resolução nº 564 de 1º
junho de 2005 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Campanha.
Parecer favorável de todas as Comissões
01 emenda aditiva, 01 emenda de redação e 01 emenda modificativa
VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril
de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da
Campanha.
VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
//
VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES
INSCRITOS
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS
Campanha, 30 de março de 2026.
Gilson Cezar Prok, Presidente.
ORDEM DO DIA
49 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 30/03/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
Ofício COPASA – resposta requerimento nº 03/2026
Ofício nº 91/2026 – Conselho Tutelar - resposta requerimento nº
06/2026.
Resposta do DER/MG – Requerimento nº 07/2026
Respostas da Cemig
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
De autoria do Executivo
Projeto de Lei nº 08/2026 – Autoriza a realocação orçamentária por
remanejamento para suprir necessidades da execução orçamentária no exercício de
2026 e dá outras providências.
Encaminhar para as Comissão de Justiça e de Fiscalização Financeira
V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
De autoria do Legislativo
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 – Altera a Resolução nº 564 de 1º
junho de 2005 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Campanha.
Parecer favorável de todas as Comissões
01 emenda aditiva, 01 emenda de redação e 01 emenda modificativa
VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 01/ 2026 - Altera a Resolução n.º 740, de 07 de abril
de 2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da
Campanha.
VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
//
VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES
INSCRITOS
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS
Campanha, 30 de março de 2026.
Gilson Cezar Prok, Presidente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 50ª Reunião ordinária - 06/04/2026
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
13/04/2026 14h31
ORDEM DO DIA
50 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 06/04/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
• Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
• Ofício nº 136/2026 – Gabinete Ulysses Gomes
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 - Estabelece alterações nos anexos V e VI da Lei Complementar nº 013 de 27 de abril de 2007, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do Município da Campanha.
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 – Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 79 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta do Município da Campanha, cria e extingue cargos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 80 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Município da Campanha que integram o sistema municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 09/2026 – Altera dispositivo da Lei nº 2.948 de 04 de abril de 2013, que dispõe sobre a reimplantação do “Programa de auxílio alimentação a servidores municipais e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 10/2026 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipal da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 11/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
- Projeto de Lei nº 01/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Campanha.
- Projeto de Lei nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Secretários do Município da Campanha.
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal da Campanha.
- Projeto de Lei nº 03/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal da Campanha.
V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
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VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
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VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 08/2026 – Autoriza a realocação orçamentária por remanejamento para suprir necessidades da execução orçamentária no exercício de 2026 e dá outras providências.
Indicações nº 59,60,61,62,63,64,65,66
VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 3ª Reunião Ordinária - 15/04/2026
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
15/04/2026 13h48
3 ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 15/04/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
• Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
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VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 - Estabelece alterações nos anexos V e VI da Lei Complementar nº 013 de 27 de abril de 2007, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do Município da Campanha.
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 – Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 79 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta do Município da Campanha, cria e extingue cargos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 80 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Município da Campanha que integram o sistema municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 09/2026 – Altera dispositivo da Lei nº 2.948 de 04 de abril de 2013, que dispõe sobre a reimplantação do “Programa de auxílio alimentação a servidores municipais e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 10/2026 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipal da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 01/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Campanha.
- Projeto de Lei nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Secretários do Município da Campanha.
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal da Campanha.
- Projeto de Lei nº 03/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal da Campanha.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Extraordinárias
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Nota de Esclarecimento: encerramento da 27ª Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
02/09/2025
A decisão foi necessária diante de indícios de cometimento de crime nas dependências da Casa Legislativa, o que ocasionou tumulto no plenário e exigiu a intervenção da Polícia Militar para registro de ocorrência.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara recebe projetos que definem o planejamento e o orçamento da Campanha
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por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
02/09/2025
—
última modificação
02/09/2025 12h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissão Processante analisa provas de denúncia contra vereador
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
02/09/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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A pedido da defesa, Comissão Processante remarca depoimento do Vereador Klebinho
-
por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
04/09/2025
Na pauta, os membros discutiram o cronograma para ouvir as testemunhas indicadas. O depoimento pessoal do Vereador Klebinho, marcado para 9 de setembro, foi remarcado para o dia 11 de setembro, às 9h, também no Plenário, após solicitação da defesa
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara retoma votação de proposições após suspensão da última reunião
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por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
08/09/2025
—
última modificação
15/09/2025 14h29
A Câmara Municipal da Campanha realiza nesta segunda-feira (8) a 28ª Reunião Ordinária de 2025. A pauta traz novamente as proposições que estavam previstas para a sessão anterior, encerrada de forma antecipada após indícios de que o vereador Lequinho do Gás teria sido ameaçado por um cidadão presente no plenário.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PREGÃO 02 - TRANSPORTE
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
10/09/2025
Localizado em
Transparência e Licitações
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…
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2025
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CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO
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Vereador Klebinho não comparece à Comissão Processante; defesa alega motivos de saúde
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por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
11/09/2025
O Vereador Klebinho, denunciado no processo, não compareceu para prestar depoimento. Sua defesa encaminhou petição alegando que o parlamentar passou mal na noite anterior e procurou atendimento médico, apresentando declaração do pronto-socorro municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias