-
Participe da reforma da Lei Orgânica!
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
27/10/2021
—
última modificação
27/10/2021 18h18
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
/
Vídeos 2021 - 2022
-
Participe da reforma da Lei Orgânica do Município!
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
25/10/2021
Sugestões devem ser encaminhadas até o dia 31 de outubro.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da 3ª Reunião Ordinária - 15/04/2026
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
15/04/2026 13h48
3 ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 15/04/2026
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
• Leitura ata
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
///
VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 - Estabelece alterações nos anexos V e VI da Lei Complementar nº 013 de 27 de abril de 2007, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do Município da Campanha.
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 – Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 79 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta do Município da Campanha, cria e extingue cargos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Estabelece alterações no anexo VII da Lei Complementar nº 80 de 30 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Município da Campanha que integram o sistema municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 09/2026 – Altera dispositivo da Lei nº 2.948 de 04 de abril de 2013, que dispõe sobre a reimplantação do “Programa de auxílio alimentação a servidores municipais e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 10/2026 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipal da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 01/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Campanha.
- Projeto de Lei nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Secretários do Município da Campanha.
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal da Campanha.
- Projeto de Lei nº 03/2026 (Legislativo) – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal da Campanha.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões Extraordinárias
-
Pauta da 24ª Reunião Ordinária - 11/08/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
11/08/2025 15h58
ORDEMDO DIA
24ªSESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 04/08/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATAANTERIOR
• Leitura
• Entrega de Moção a Dom Pedro Cunha Cruz – 7º Bispo Diocesano da Campanha
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
• Ofício do Sebo Cultural
• Convite do CISLAGOS .
• Denúncia de cidadão.
IV– APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei nº 8/2025 – Altera anexo I da Lei Municipal nº 3489 de 16 de junho de 2025.
Encaminhar para CJLRFe CFFO
V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
• Indicações nº188,189,190,191
• Requerimentos nº 39,40,41,42,43
VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões Ordinárias
-
Pauta da 25ª Reunião Ordinária - 18/08/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
18/08/2025 14h13
25ªSESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 18/08/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATAANTERIOR
• Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
• Convite
IV– APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
/////
V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
• Projeto de Lei nº 8/2025 – Altera anexo I da Lei Municipal nº 3489 de 16 de junho de 2025.
01 EMENDA ADITIVA
Parecer favorável das Comissões
VI- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
• Indicações nº192,193,194,195
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões Ordinárias
-
Pauta da 26ª Reunião Ordinária - 25/08/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
25/08/2025 16h22
ORDEM DO DIA
26 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 25/08/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025 – Dá denominação a Rua Projetada
A do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025 – Dá denominação a Rua Projetada
B do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara
Encaminhar os dois Projetos para CJLRF
Projeto de Resolução nº 8/2025 – Regulamenta o regime de
adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal da
Campanha – MG e dá outras providências.
Encaminhar para CJLRF e CFFO
V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
//
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 196,197,198,199,200,201
Moção nº 11
VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS
///
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Campanha, 25 de agosto de 2025.
Gilson Cezar Prok, Presidente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões Ordinárias
-
Pauta da 27ª Reunião Ordinária - 01/09/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
01/09/2025 16h02
ORDEM DO DIA
27 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 01/09/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
ENTREGA DE MOÇÃO: autoria vereador Pedro Messias Alves
aos Procuradores do Município Dr. André e Dr. Daniel
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Ofício nº 09/2025 – Comissão Processante
Ofício Circular nº 001/2025 – Tribunal Regional Eleitoral de MG
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
De autoria do Executivo
Projeto de Lei nº 09/2025 – Institui o plano plurianual de governo pra o
período de 2026 a 2029 do Município da Campanha.
Projeto de Lei nº 10/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Campanha para o exercício de 2026 e dá outras providências
Encaminhar para COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA
De autoria do Legislativo
Projeto de Decreto nº 1/2025 - Aprova as Contas do Executivo
Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Projeto de Decreto nº 2/2025 - Aprova as Contas do Executivo
Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Projeto de Decreto nº 3/2025 - Aprova as Contas do Executivo
Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Encaminhar para a COMISSÃO DE JUSTIÇA
V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 8/2025 – Regulamenta o regime de
adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal da
Campanha – MG e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões de Justiça e de Fiscalização
Financeira
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Requerimentos nº 45,46,47 e 48
Indicações nº 202,203,204 e 205
Moção nº 12
VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões Ordinárias
-
Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 15/09/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
15/09/2025
—
última modificação
22/09/2025 15h06
29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 15/09/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 11/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$2.017.500,00 para reforço de dotações
constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Encaminhar para CJLRF e CFFO
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Decreto nº 1/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
VI – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Parecer favorável da Comissão de Justiça
Emenda de redação
Projeto de Decreto nº 3/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Parecer favorável da Comissão de Justiça
Emenda de redação
VII - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Requerimentos nº 49,50
Indicações nº 206, 207,208
Moção nº 13,14,15,16,17,18,19
VIII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
Senhores Vereadores (a)
Informo que em razão do escasso tempo para envio da Prestação de
Contas – Processo nº1167426, a Ata da reunião precisa ser discutida e aprovada
hoje, pois ela será enviada ao Tribunal de Contas juntamente com o Decreto
Legislativo.
Solicito a apreciação deste Plenário para o procedimento. (perguntar se todos
concordam )
Determino que seja suspensa a reunião, para a lavratura e impressão da Ata.
- LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões Ordinárias
-
Pauta da 31ª Reunião Ordinária - 29/09/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
29/09/2025 17h18
31 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 29/09/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega de Moções: 1) Grupo de Capoeira Aliança Guerreira - autoria
da vereadora Lurdinha
2) Juliana Azevedo – autoria do vereador Rafael
3) Júnior – de minha autoria
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Convite
Ofício Circular nº 003/2025
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões Ordinárias
-
Pauta da 32ª Reunião Ordinária - 06/10/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
06/10/2025 16h15
ORDEM DO DIA
32 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 06/10/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega de Moções: 1) Vital Race - autoria do vereador Alex
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - Dá denominação à
Estrada Vicinal que liga a Rodovia Fernão Dias (BR 381), à altura do
km 774, sentido São Paulo, à Rodovia Vital Brazil (BR 267) e dá
outras providências ( autoria do Vice Presidente Pedro Messias)
Encaminhar a CJLRF
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 213,214,215,216,217
VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões Ordinárias