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Pauta da 27ª Reunião Ordinária - 01/09/2025
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
01/09/2025 16h02
ORDEM DO DIA
27 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 01/09/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
ENTREGA DE MOÇÃO: autoria vereador Pedro Messias Alves
aos Procuradores do Município Dr. André e Dr. Daniel
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Ofício nº 09/2025 – Comissão Processante
Ofício Circular nº 001/2025 – Tribunal Regional Eleitoral de MG
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
De autoria do Executivo
Projeto de Lei nº 09/2025 – Institui o plano plurianual de governo pra o
período de 2026 a 2029 do Município da Campanha.
Projeto de Lei nº 10/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Campanha para o exercício de 2026 e dá outras providências
Encaminhar para COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA
De autoria do Legislativo
Projeto de Decreto nº 1/2025 - Aprova as Contas do Executivo
Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Projeto de Decreto nº 2/2025 - Aprova as Contas do Executivo
Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Projeto de Decreto nº 3/2025 - Aprova as Contas do Executivo
Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Encaminhar para a COMISSÃO DE JUSTIÇA
V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 8/2025 – Regulamenta o regime de
adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal da
Campanha – MG e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões de Justiça e de Fiscalização
Financeira
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Requerimentos nº 45,46,47 e 48
Indicações nº 202,203,204 e 205
Moção nº 12
VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 15/09/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
15/09/2025
—
última modificação
22/09/2025 15h06
29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 15/09/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 11/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$2.017.500,00 para reforço de dotações
constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Encaminhar para CJLRF e CFFO
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Decreto nº 1/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
VI – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Parecer favorável da Comissão de Justiça
Emenda de redação
Projeto de Decreto nº 3/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Parecer favorável da Comissão de Justiça
Emenda de redação
VII - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Requerimentos nº 49,50
Indicações nº 206, 207,208
Moção nº 13,14,15,16,17,18,19
VIII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
Senhores Vereadores (a)
Informo que em razão do escasso tempo para envio da Prestação de
Contas – Processo nº1167426, a Ata da reunião precisa ser discutida e aprovada
hoje, pois ela será enviada ao Tribunal de Contas juntamente com o Decreto
Legislativo.
Solicito a apreciação deste Plenário para o procedimento. (perguntar se todos
concordam )
Determino que seja suspensa a reunião, para a lavratura e impressão da Ata.
- LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 31ª Reunião Ordinária - 29/09/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
29/09/2025 17h18
31 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 29/09/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega de Moções: 1) Grupo de Capoeira Aliança Guerreira - autoria
da vereadora Lurdinha
2) Juliana Azevedo – autoria do vereador Rafael
3) Júnior – de minha autoria
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Convite
Ofício Circular nº 003/2025
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 32ª Reunião Ordinária - 06/10/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
06/10/2025 16h15
ORDEM DO DIA
32 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 06/10/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega de Moções: 1) Vital Race - autoria do vereador Alex
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - Dá denominação à
Estrada Vicinal que liga a Rodovia Fernão Dias (BR 381), à altura do
km 774, sentido São Paulo, à Rodovia Vital Brazil (BR 267) e dá
outras providências ( autoria do Vice Presidente Pedro Messias)
Encaminhar a CJLRF
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 213,214,215,216,217
VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 33ª Reunião Ordinária - 13/10/2025
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
13/10/2025 17h21
33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 13/10/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega: Moção de Apoio – a UEMG
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 34ª Ordinária - 20/10/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
20/10/2025 18h18
ORDEM DO DIA
34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 20/10/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega: Moção de Moção – a José Miguel Fernandes Ximenes -
autoria do vereador Gabriel
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
/// ///
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização
Financeira.
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 222, 223, 224, 225
Requerimento nº 53
VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Campanha, 20 de outubro de 2025.
Gilson Cezar Prok, Presidente.
ORDEM DO DIA
34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 20/10/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega: Moção de Moção – a José Miguel Fernandes Ximenes -
autoria do vereador Gabriel
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
/// ///
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização
Financeira.
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 222, 223, 224, 225
Requerimento nº 53
VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 35ª Reunião Ordinária - 03/11/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
03/11/2025 18h32
ORDEM DO DIA
35 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 03/11/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Convite - Palestra
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Projetos com Parecer favorável da Comissão de Justiça e da
Comissão Financeira
Indicações nº 226,227,228
VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 37ª Reunião - 17/11/2025
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por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
17/11/2025 18h46
ORDEM DO DIA
37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 17/11/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
• Leitura
Entrega de Moção – a Comissão Congadas Campanhense
( de autoria do vereador Gabriel)
Para que se cumpra a determinação do Decreto Lei 201/1967 - artigo 8º § 1º, e tendo em vista a Cassação do Mandato de vereador de Cleverson Martins Ribeiro, e em cumprimento ao Regimento Interno – artigo 117 – §1º, passaremos a posse do vereador suplente Creone Pagano Sales.
Convido o vereador para que tome seu lugar a Mesa.
Convido todos os vereadores para ficar de pé.
Na sequência, convido o vereador para de pé, prestar seu compromisso regimental, ocupando a tribuna.
(juramento)
Declaro empossado, o vereador suplente Creone Pagano Sales.
Convido o vereador para assinar seu termo de Posse.
(Assinatura do termo)
Dando prosseguimento na reunião
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Convite – Seminário Diocesano
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
• Requerimento nº 54
• Indicações nº 233, 234,235
• Moção nº 27
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 39ª Reunião Ordinária - 01/12/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
01/12/2025 18h38
39 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 01/12/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 5/2025 - Institui no âmbito do Município da
Campanha, a “Semana da Pessoa Idosa” e o “ Dia do Encontro
Intergeracional”, e dá outras providências.
- De autoria do vereador Rodrigo José de Carvalho
Encaminhar para CJLRF
V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 09/2025 – Institui o plano plurianual de
governo para o período de 2026 a 2029 do Município da
Campanha.
Projeto de Lei nº 10/2025 – Estima a receita e fixa a despesa
do Município da Campanha para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
02 Emendas de redação
Projetos com parecer favoráveis das Comissões.
Indicações nº 241,242,243
Requerimento nº 55/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Pauta da 40ª Reunião Ordinária - 08/12/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
08/12/2025 18h11
ORDEM DO DIA
40 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 08/12/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de
servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para
fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no
loteamento São José e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela
primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras
providências.
Encaminhar para as três Comissões ( CJLRF, CSP, CFFO)
Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de
14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração
de lei orçamentária para o exercício de 2026.
Encaminha para CJLRF e CFFO
V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 244, 245, 246, 247, 248
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões