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Arquivo Pauta da 27ª Reunião Ordinária - 01/09/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 01/09/2025 16h02
ORDEM DO DIA 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 01/09/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ENTREGA DE MOÇÃO: autoria vereador Pedro Messias Alves aos Procuradores do Município Dr. André e Dr. Daniel III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS  Ofício nº 09/2025 – Comissão Processante  Ofício Circular nº 001/2025 – Tribunal Regional Eleitoral de MG IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) De autoria do Executivo  Projeto de Lei nº 09/2025 – Institui o plano plurianual de governo pra o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha.  Projeto de Lei nº 10/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município da Campanha para o exercício de 2026 e dá outras providências Encaminhar para COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA De autoria do Legislativo  Projeto de Decreto nº 1/2025 - Aprova as Contas do Executivo Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  Projeto de Decreto nº 2/2025 - Aprova as Contas do Executivo Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  Projeto de Decreto nº 3/2025 - Aprova as Contas do Executivo Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Encaminhar para a COMISSÃO DE JUSTIÇA V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO  Projeto de Resolução nº 8/2025 – Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal da Campanha – MG e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Requerimentos nº 45,46,47 e 48  Indicações nº 202,203,204 e 205  Moção nº 12 VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS
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Arquivo Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 15/09/2025
por Câmara Municipal da Campanha publicado 15/09/2025 última modificação 22/09/2025 15h06
29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 15/09/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei nº 11/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.017.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. Encaminhar para CJLRF e CFFO V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO  Projeto de Decreto nº 1/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais VI – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO  Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Parecer favorável da Comissão de Justiça Emenda de redação  Projeto de Decreto nº 3/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Parecer favorável da Comissão de Justiça Emenda de redação VII - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Requerimentos nº 49,50  Indicações nº 206, 207,208  Moção nº 13,14,15,16,17,18,19 VIII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO Senhores Vereadores (a) Informo que em razão do escasso tempo para envio da Prestação de Contas – Processo nº1167426, a Ata da reunião precisa ser discutida e aprovada hoje, pois ela será enviada ao Tribunal de Contas juntamente com o Decreto Legislativo. Solicito a apreciação deste Plenário para o procedimento. (perguntar se todos concordam ) Determino que seja suspensa a reunião, para a lavratura e impressão da Ata. - LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
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Arquivo Pauta da 31ª Reunião Ordinária - 29/09/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 29/09/2025 17h18
31 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 29/09/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura Entrega de Moções: 1) Grupo de Capoeira Aliança Guerreira - autoria da vereadora Lurdinha 2) Juliana Azevedo – autoria do vereador Rafael 3) Júnior – de minha autoria III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS  Convite  Ofício Circular nº 003/2025 IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO  Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
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Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária - 06/10/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 06/10/2025 16h15
ORDEM DO DIA 32 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 06/10/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura Entrega de Moções: 1) Vital Race - autoria do vereador Alex III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - Dá denominação à Estrada Vicinal que liga a Rodovia Fernão Dias (BR 381), à altura do km 774, sentido São Paulo, à Rodovia Vital Brazil (BR 267) e dá outras providências ( autoria do Vice Presidente Pedro Messias) Encaminhar a CJLRF V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO //VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 213,214,215,216,217 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
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Arquivo Pauta da 33ª Reunião Ordinária - 13/10/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 13/10/2025 17h21
33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 13/10/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura  Entrega: Moção de Apoio – a UEMG III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA
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Arquivo Pauta da 34ª Ordinária - 20/10/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 20/10/2025 18h18
ORDEM DO DIA 34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 20/10/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura  Entrega: Moção de Moção – a José Miguel Fernandes Ximenes - autoria do vereador Gabriel III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS /// /// IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação  Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira. V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 222, 223, 224, 225  Requerimento nº 53 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ” Campanha, 20 de outubro de 2025. Gilson Cezar Prok, Presidente. ORDEM DO DIA 34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 20/10/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura  Entrega: Moção de Moção – a José Miguel Fernandes Ximenes - autoria do vereador Gabriel III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS /// /// IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação  Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira. V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 222, 223, 224, 225  Requerimento nº 53 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
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Arquivo Pauta da 35ª Reunião Ordinária - 03/11/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 03/11/2025 18h32
ORDEM DO DIA 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 03/11/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS  Convite - Palestra IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação  Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Projetos com Parecer favorável da Comissão de Justiça e da Comissão Financeira  Indicações nº 226,227,228 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
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Arquivo Pauta da 37ª Reunião - 17/11/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 17/11/2025 18h46
ORDEM DO DIA 37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 17/11/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR • Leitura Entrega de Moção – a Comissão Congadas Campanhense ( de autoria do vereador Gabriel) Para que se cumpra a determinação do Decreto Lei 201/1967 - artigo 8º § 1º, e tendo em vista a Cassação do Mandato de vereador de Cleverson Martins Ribeiro, e em cumprimento ao Regimento Interno – artigo 117 – §1º, passaremos a posse do vereador suplente Creone Pagano Sales. Convido o vereador para que tome seu lugar a Mesa. Convido todos os vereadores para ficar de pé. Na sequência, convido o vereador para de pé, prestar seu compromisso regimental, ocupando a tribuna. (juramento) Declaro empossado, o vereador suplente Creone Pagano Sales. Convido o vereador para assinar seu termo de Posse. (Assinatura do termo) Dando prosseguimento na reunião III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS Convite – Seminário Diocesano IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA • Requerimento nº 54 • Indicações nº 233, 234,235 • Moção nº 27
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Arquivo Pauta da 39ª Reunião Ordinária - 01/12/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 01/12/2025 18h38
39 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 01/12/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei nº 5/2025 - Institui no âmbito do Município da Campanha, a “Semana da Pessoa Idosa” e o “ Dia do Encontro Intergeracional”, e dá outras providências. - De autoria do vereador Rodrigo José de Carvalho Encaminhar para CJLRF V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Projeto de Lei nº 09/2025 – Institui o plano plurianual de governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha.  Projeto de Lei nº 10/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município da Campanha para o exercício de 2026 e dá outras providências. 02 Emendas de redação Projetos com parecer favoráveis das Comissões.  Indicações nº 241,242,243  Requerimento nº 55/2025
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Arquivo Pauta da 40ª Reunião Ordinária - 08/12/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 08/12/2025 18h11
ORDEM DO DIA 40 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 08/12/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no loteamento São José e dá outras providências.  Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras providências. Encaminhar para as três Comissões ( CJLRF, CSP, CFFO)  Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2026. Encaminha para CJLRF e CFFO V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 244, 245, 246, 247, 248
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