Resultado da busca por lei

486 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PREGÃO 02 - PROCESSO 02 - GENEROS ALIMENTÍCIOS
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 27/01/2022 15h15
SUSPENSO
Localizado em Transparência e Licitações / Licitações e Contratos / 2022
Hoje é dia de “Reunião da Câmara”!
por Câmara Municipal da Campanha publicado 09/11/2021 última modificação 10/11/2021 14h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária - 06/10/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 06/10/2025 16h15
ORDEM DO DIA 32 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 06/10/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura Entrega de Moções: 1) Vital Race - autoria do vereador Alex III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - Dá denominação à Estrada Vicinal que liga a Rodovia Fernão Dias (BR 381), à altura do km 774, sentido São Paulo, à Rodovia Vital Brazil (BR 267) e dá outras providências ( autoria do Vice Presidente Pedro Messias) Encaminhar a CJLRF V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO //VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 213,214,215,216,217 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões
Arquivo Octet Stream LOA
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 15/10/2018 13h36
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Transparência e Licitações / Instrumentos de Planejamento / 2018
Câmara realiza 32ª Reunião Ordinária com leitura de projeto e votação de indicações sobre trânsito e infraestrutura
por Câmara Municipal da Campanha publicado 06/10/2025
A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Facebook, YouTube e Instagram, garantindo transparência e participação da população nas atividades do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code PREGÃO 02 - PROCESSO 02 - GENEROS ALIMENTÍCIOS - RETIFICADO
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 08/02/2022 22h27
Localizado em Transparência e Licitações / Licitações e Contratos / 2022
Arquivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 28/01/2021 13h44
A CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA, órgão público representativo do Poder Legislativo, inscrita sob o CNPJ/MF n.º 03.644.213/0001-44, com sede na Rua Padre Natuzzi, n.º 79, Bairro Centro, nesta cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.400-000 representada por seu Presidente, o Vereador Rodrigo José de Carvalho, brasileiro, em união estável, portador da Cédula de Identidade sob o RG n.º MG- 12.208.861 SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 068.813.426- 24,residente e domiciliado a Rua Jandy Solimões Araujo, n.º 296, nesta cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais, CEP 37400-000, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n.º 8.666/93, torna público que estará credenciando a partir de 18 de janeiro de 2021, de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores e vereadores da Câmara Municipal da Campanha.
Localizado em Transparência e Licitações / Licitações e Contratos / 2021
Câmara analisa projetos que dão denominação a ruas no Condomínio Recanto do Valle
por Câmara Municipal da Campanha publicado 25/08/2025
Estão em tramitação na Câmara dois Projetos de Lei Ordinária, de autoria do Presidente Gilson Prock e do Vereador Gabriel Rezende, que tratam da denominação de ruas no Condomínio Recanto do Valle, localizado no Bairro Guanabara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de acesso a informação
por Câmara Municipal da Campanha publicado 09/11/2018 última modificação 11/12/2018 10h26
Localizado em Transparência e Licitações
34ª Sessão é marcada por homenagens
por Câmara Municipal da Campanha publicado 20/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias