Resultado da busca por lei

528 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei de Acesso a Informação
por Câmara Municipal da Campanha publicado 09/11/2018 última modificação 05/02/2019 14h35
Localizado em Transparência e Licitações
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária - 25/08/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 25/08/2025 16h22
ORDEM DO DIA 26 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 25/08/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025 – Dá denominação a Rua Projetada A do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara  Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025 – Dá denominação a Rua Projetada B do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara Encaminhar os dois Projetos para CJLRF  Projeto de Resolução nº 8/2025 – Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal da Campanha – MG e dá outras providências. Encaminhar para CJLRF e CFFO V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 196,197,198,199,200,201  Moção nº 11 VI – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÕES/PRONUNCIAMENTOS /// “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ” Campanha, 25 de agosto de 2025. Gilson Cezar Prok, Presidente.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões / Reuniões Ordinárias
Arquivo object code EDITAL DE CREDENCIAMENTO
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 09/06/2025 10h04
Localizado em Transparência e Licitações / / CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO / INEXIGIBILIDADE 04 - CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Ajude a definir as metas e prioridades do Município para 2022!
por Câmara Municipal da Campanha publicado 01/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-freemind AVISO PUBLICAÇÃO AMM
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 01/10/2025 15h55
Localizado em Transparência e Licitações / / CONTRATAÇÕES CONCLUÍDAS / DISPENSA (TROFÉUS, CANECAS E MEDALHAS)
Arquivo Pauta da 25ª Reunião Ordinária - 18/08/2025
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 18/08/2025 14h13
25ªSESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 18/08/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATAANTERIOR • Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS • Convite IV– APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) ///// V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • Projeto de Lei nº 8/2025 – Altera anexo I da Lei Municipal nº 3489 de 16 de junho de 2025. 01 EMENDA ADITIVA Parecer favorável das Comissões VI- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA • Indicações nº192,193,194,195
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões / Reuniões Ordinárias
Confira as proposições da 11° Sessão Ordinária
por Câmara Municipal da Campanha publicado 13/04/2021 última modificação 13/04/2021 16h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza reunião com votação de projetos sociais, planejamento e orçamento de 2026
por Câmara Municipal da Campanha publicado 15/12/2025
Esta será a última reunião ordinária do ano de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara em Debate explica projeto de lei que autoriza a dação em pagamento no Município
por Câmara Municipal da Campanha publicado 17/08/2021
Em bate papo com o Vereador Neíque, autor do projeto, o Câmara em Debate explicou como se dará a dação em pagamento no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DOTAÇÃO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 21/11/2024 17h03
Localizado em Transparência e Licitações / / CONTRATAÇÃO DIRETA (CD) / EQUIPAMENTOS