Resultado da busca por lei

486 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Saiba o que foi aprovado na 13° Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 27 de abril
por Câmara Municipal da Campanha publicado 28/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Apresentação.pdf
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 27/11/2018 08h28
Localizado em Transparência e Licitações / Audiência Pública / PLOA2019
Requerimento - Cumprimento da Lei Municipal n° 3.268, de 11/09/2019, que “Estabelece a obrigatoriedade de publicação da relação de medicamentos contemplados pelo Programa Farmácia Popular”.
por Câmara Municipal da Campanha publicado 13/11/2019 última modificação 18/11/2019 11h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 09 - 2024
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 16/09/2024 10h02
Localizado em Transparência e Licitações / Audiência Pública / PLOA 2025
Apresentação da proposta orçamentária acontece na próxima terça
por Câmara Municipal da Campanha publicado 22/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code 4.0 DECLARAÇÃO DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA E NÃO FRACIONAMENTO
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 29/09/2025 15h27
Localizado em Transparência e Licitações / / CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO / DISPENSA (TROFÉUS, CANECAS E MEDALHAS)
Arquivo object code DECLARAÇÃO-DISPONIBILIDADE-ORÇAMENTARIA-E-FINANCEIRA-E-NÃO-FRACIONAMENTO
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 09/09/2025 14h06
Localizado em Transparência e Licitações / / CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO / DISPENSA-MATERIAL-DE-EXPEDIENTE (sulfite)
Hoje realizaremos a 11ª Sessão Extraordinária de 2021!
por Câmara Municipal da Campanha publicado 20/12/2021 última modificação 18/01/2022 13h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis publicado 05/10/2018 última modificação 09/10/2018 08h37
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência e Licitações
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
por Câmara Municipal da Campanha publicado 09/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias