Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal da Campanha
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portal da Transparência
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
496
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Janeiro Branco destaca a importância do cuidados com a Saúde Mental em tempos de pandemia
por
Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
29/01/2021
—
última modificação
29/01/2021 14h12
A Constituição Federal e a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) asseguram o direito de todos à saúde mental
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa projetos que organizam o planejamento e viabilizam parcerias regionais
por
Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
04/02/2026
Propostas da Prefeitura ajustam PPA, LDO e orçamento para permitir a atuação do município em consórcio intermunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Confira as proposições da 13° Sessão Ordinária de 2021
por
Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
27/04/2021
—
última modificação
28/04/2021 15h04
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores aprovam projeto de lei que obriga a remoção de fios ociosos em postes da Campanha
por
Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
06/11/2024
Projeto quer punição para empresas que deixarem fios sem utilidade nos postes; matéria aguarda a sanção do Prefeito.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Pauta da 45ª Reunião Ordinária - 02/03/2026
por
Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
02/03/2026 18h24
45 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 02/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE Ofício nº 08/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) Projeto de Lei Ordinário nº 04/2026 – Altera Dispositivos da Lei 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha. Encaminhar para CJustiça e de Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 03/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências. Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 5/2026 - Indicações 18, 31, 32,33,34,35 e 36 - Moção nº 01/2026 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS //
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
CALENDÁRIO LDO 2026
por
Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
19/05/2025 14h50
Localizado em
Transparência e Licitações
/
…
/
PLDO 2025
/
CRONOGRAMA
Lei Orgânica - 2022
por
Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
17/11/2023 21h37
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica - 2022
43ª Reunião Ordinária aprova projetos de lei, requerimento e indicações
por
Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
11/02/2026
Sessão deliberou sobre alteração no PPA, denominação de vias públicas e propostas voltadas à infraestrutura, saúde e mobilidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Saiba o que foi aprovado na 13° Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 27 de abril
por
Câmara Municipal da Campanha
—
publicado
28/04/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Pauta da 44ª Reunião Ordinária - 23/02/2026
por
Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
23/02/2026 16h53
44 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 23/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE Ofício nº 07/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 02/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 03 e 04/2026 - Indicações 23,24,25,26,27,28,29,30 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Reuniões
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
[
4
]
5
6
7
...
50