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Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 15/09/2025
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por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
15/09/2025
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última modificação
22/09/2025 15h06
29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 15/09/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 11/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$2.017.500,00 para reforço de dotações
constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Encaminhar para CJLRF e CFFO
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Decreto nº 1/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1167426, relativas ao exercício de 2023, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
VI – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Parecer favorável da Comissão de Justiça
Emenda de redação
Projeto de Decreto nº 3/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1147907, relativas ao exercício de 2022, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais
Parecer favorável da Comissão de Justiça
Emenda de redação
VII - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Requerimentos nº 49,50
Indicações nº 206, 207,208
Moção nº 13,14,15,16,17,18,19
VIII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
Senhores Vereadores (a)
Informo que em razão do escasso tempo para envio da Prestação de
Contas – Processo nº1167426, a Ata da reunião precisa ser discutida e aprovada
hoje, pois ela será enviada ao Tribunal de Contas juntamente com o Decreto
Legislativo.
Solicito a apreciação deste Plenário para o procedimento. (perguntar se todos
concordam )
Determino que seja suspensa a reunião, para a lavratura e impressão da Ata.
- LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 30ª Reunião Ordinária - 22/09/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
22/09/2025 16h57
30 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 22/09/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
1) Denúncia de cidadão
2) Denúncia de cidadão
3) Denúncia de cidadão
4) Ofício nº 27/2025 – Comissão Processante
Fala Presidente:
Atendendo a solicitação do Presidente da Comissão Processante,
vereador Paulo Henrique Furtado, tendo em vista a saída do Vereador
Edwirges Rafael dos Reis, daremos continuidade ao sorteio realizado na
sessão do dia 04/08/2025 dos vereadores desimpedidos para compor a
Comissão Processante, respeitando a proporcionalidade da minoria e
maioria.
Gabriel Pires de Rezende e José Nani Júnior
(realizar o sorteio )
A Mesa expedirá Resolução incluindo o vereador sorteado como
membro da Comissão Processante.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 31ª Reunião Ordinária - 29/09/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
29/09/2025 17h18
31 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 29/09/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega de Moções: 1) Grupo de Capoeira Aliança Guerreira - autoria
da vereadora Lurdinha
2) Juliana Azevedo – autoria do vereador Rafael
3) Júnior – de minha autoria
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Convite
Ofício Circular nº 003/2025
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Decreto nº 2/2025 – Aprova as contas do Executivo
Municipal nº 1104018, relativas ao exercício de 2020, Município da
Campanha, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 32ª Reunião Ordinária - 06/10/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
06/10/2025 16h15
ORDEM DO DIA
32 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 06/10/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega de Moções: 1) Vital Race - autoria do vereador Alex
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - Dá denominação à
Estrada Vicinal que liga a Rodovia Fernão Dias (BR 381), à altura do
km 774, sentido São Paulo, à Rodovia Vital Brazil (BR 267) e dá
outras providências ( autoria do Vice Presidente Pedro Messias)
Encaminhar a CJLRF
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 213,214,215,216,217
VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 33ª Reunião Ordinária - 13/10/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
13/10/2025 17h21
33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 13/10/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega: Moção de Apoio – a UEMG
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA
Localizado em
Processo Legislativo
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 34ª Ordinária - 20/10/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
20/10/2025 18h18
ORDEM DO DIA
34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 20/10/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega: Moção de Moção – a José Miguel Fernandes Ximenes -
autoria do vereador Gabriel
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
/// ///
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização
Financeira.
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 222, 223, 224, 225
Requerimento nº 53
VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Campanha, 20 de outubro de 2025.
Gilson Cezar Prok, Presidente.
ORDEM DO DIA
34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 20/10/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega: Moção de Moção – a José Miguel Fernandes Ximenes -
autoria do vereador Gabriel
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
/// ///
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização
Financeira.
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 222, 223, 224, 225
Requerimento nº 53
VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 35ª Reunião Ordinária - 03/11/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
03/11/2025 18h32
ORDEM DO DIA
35 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 03/11/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Convite - Palestra
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação
Projetos com Parecer favorável da Comissão de Justiça e da
Comissão Financeira
Indicações nº 226,227,228
VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 37ª Reunião - 17/11/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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última modificação
17/11/2025 18h46
ORDEM DO DIA
37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 17/11/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
• Leitura
Entrega de Moção – a Comissão Congadas Campanhense
( de autoria do vereador Gabriel)
Para que se cumpra a determinação do Decreto Lei 201/1967 - artigo 8º § 1º, e tendo em vista a Cassação do Mandato de vereador de Cleverson Martins Ribeiro, e em cumprimento ao Regimento Interno – artigo 117 – §1º, passaremos a posse do vereador suplente Creone Pagano Sales.
Convido o vereador para que tome seu lugar a Mesa.
Convido todos os vereadores para ficar de pé.
Na sequência, convido o vereador para de pé, prestar seu compromisso regimental, ocupando a tribuna.
(juramento)
Declaro empossado, o vereador suplente Creone Pagano Sales.
Convido o vereador para assinar seu termo de Posse.
(Assinatura do termo)
Dando prosseguimento na reunião
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Convite – Seminário Diocesano
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
• Requerimento nº 54
• Indicações nº 233, 234,235
• Moção nº 27
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 36ª Reunião Ordinária - 10/11/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
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publicado
10/11/2025
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última modificação
17/11/2025 18h51
ORDEM DO DIA
36 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 10/11/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Convite da Secretaria de Educação – Ofício nº 270/2025
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
//
VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 229,230,231,232
Moção nº 24, 25,26
VII – COMUNICAÇÕES/PRONUNCIAMENTO
Leitura do Ato de Vacância – pelo Presidente
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Pauta da 38ª Reunião Ordinária - 24/11/2025
-
por Câmara Municipal da Campanha
—
última modificação
24/11/2025 18h38
38 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
REALIZADA EM 24/11/2025
I – ABERTURA DA SESSÃO
“ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE,
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ”
II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura
Entrega de Moção – Loja Maçonica Vital Brazil ( autoria Gilson e Gabriel)
- José Miguel / Michael (autoria Gabriel)
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
//
IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)
//
V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA
Indicações nº 236, 237, 238, 239, 240
Moção nº 28
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões
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Reuniões Ordinárias