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Câmara em Debate explica projeto de lei que autoriza a dação em pagamento no Município
por Câmara Municipal da Campanha publicado 17/08/2021
Em bate papo com o Vereador Neíque, autor do projeto, o Câmara em Debate explicou como se dará a dação em pagamento no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Interlegis última modificação 20/09/2018 13h48
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Vídeos Interlegis
Confira as proposições da 11° Sessão Ordinária
por Câmara Municipal da Campanha publicado 13/04/2021 última modificação 13/04/2021 16h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Participe da Audiência Pública para análise da LOA e do PPA
por Câmara Municipal da Campanha publicado 18/11/2021 última modificação 19/11/2021 14h48
Audiência foi remarcada para favorecer a participação popular
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document requerimento71.pdf
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 13/11/2019 17h59
Arquivo object code Projeto de Lei n°18/2021 - Programa Superação
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 21/04/2021 11h50
De autoria do Executivo, institui no âmbito do Município da Campanha o Programa Superação, que consiste em auxílio assistencial emergencial municipal visando atender às famílias/indivíduos em situação de vulnerabilidade social e incentivo financeiro aos microempreendedores individuais e às microempresas, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. SITUAÇÃO: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei em tramitação
Imagem Indicação n°172
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 20/08/2021 12h36
De autoria do Vereador Carlos Henrique “Neíque” (PSD), solicita à Prefeitura a elaboração e envio para análise desta Casa de um projeto de lei de proteção aos salários dos funcionários públicos municipais, onde se estabeleça de forma antecipada um índice indexador dos mesmos a ser usado como índice mínimo por ocasião da revisão geral prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Podendo incluir neste mesmo projeto de lei um possível mecanismo de recuperação de perdas salariais dos últimos sete anos.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Indicações 2021
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 20/09/2018 13h49
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Vídeos Interlegis
Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO N° 21/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 28/03/2023 09h42
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, conforme descrito abaixo e demais anexos deste edital.
Localizado em Transparência e Licitações / / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023
Confira as proposições aprovadas na 18° Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 1° de junho de 2021:
por Câmara Municipal da Campanha publicado 02/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias