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Pauta da 41ª Reunião Ordinária - 15/12/2025: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 15/12/2025 16h06
41 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 15/12/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS  Ofício Deputado Estadual – Mauro Tramonte IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projetos com Parecer favorável de todas as Comissões.  Projeto de Lei nº 5/2025 – Institui no âmbito do Município da Campanha, a “Semana da Pessoa Idosa” e o “ Dia do Encontro Intergeracional” e dá outras providências. (autoria do vereador Rodrigo)  Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no loteamento São José e dá outras providências. Emenda de redação  Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras providências. VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2026.  Indicações nº 249,250,251,252
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Pauta da 42ª Reunião Ordinária - 02/02/2026: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 02/02/2026 15h16
42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 02/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE ////////// IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.497, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA.  PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.491, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.  PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Requerimento nº 01/2026  Indicações 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10  Moção nº VII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS  Vereador Guilherme – solicitou o uso da Tribuna
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Pauta da 43ª Reunião Ordinária - 09/02/2026: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 09/02/2026 18h14
43 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 09/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 - Altera a Resolução n.º 564, de 1º de junho de 2005 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Campanha. Encaminhar para todas as Comissões. V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 02/2025 – Dá denominação à Rua Projetada A do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – João Nani. Projeto de Lei nº 03/2025 – Dá denominação à Rua Projetada B do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – José Candido Ferreira.  Parecer favorável da CJLRF Projeto de Lei nº 01/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o plano plurianual de governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha  Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 02/2026 - Indicações 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS //
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Pauta da 44ª Reunião Ordinária - 23/02/2026: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 23/02/2026 16h53
44 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 23/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício nº 07/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 02/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 03 e 04/2026 - Indicações 23,24,25,26,27,28,29,30 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS
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Pauta da 45ª Reunião Ordinária - 02/03/2026: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 02/03/2026 18h24
45 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 02/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício nº 08/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei Ordinário nº 04/2026 – Altera Dispositivos da Lei 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha. Encaminhar para CJustiça e de Financeira V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 03/2026 – Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2026 do Município da Campanha e dá outras providências. Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 5/2026 - Indicações 18, 31, 32,33,34,35 e 36 - Moção nº 01/2026 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS //
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Pauta da 46ª Reunião ordinária - 09/03/2026: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 09/03/2026 13h31
46 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 09/03/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR • Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) • Projeto de Lei Ordinário nº 05/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026. Encaminhar para C Justiça e de Financeira • Projeto de Lei Ordinário nº 06/2026 – Dispõe sobre o incentivo financeiro a ser pago aos servidores públicos municipais que exerçam atividades durante as campanha anuais de vacinação, vigilância epidemiológica, ações de combate e controle do aedes aegypti e zoonose no Município da Campanha e dá outras providências. Encaminhar para todas as Comissões. V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 04/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimentos nº 6,7 e 8 - Indicações 37,38,39,40,41,42,43, e 44 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - TIM: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 16/03/2023 09h28
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PL 03 - 2025 LDO 2026: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 19/05/2025 13h56
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PL 09 - 2024: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 16/09/2024 10h02
Localizado em Transparência e Licitações / Audiência Pública / PLOA 2025

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