Resultado da busca por lei

486 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO N° 50/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2022
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 23/11/2022 09h48
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em serviços preventivos e corretivos para reparos e manutenção nos prédios pertencentes ao Poder Legislativo Municipal da Campanha, bem como atender demais demandas quais sejam, Escola do Legislativo e Câmara Municipal.
Localizado em Transparência e Licitações / Licitações e Contratos / 2022
Confira as proposições aprovadas na 18° Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 1° de junho de 2021:
por Câmara Municipal da Campanha publicado 02/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code EDITAL DE LICITAÇÃO N° 05/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023 (RETIFICADO)
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 20/03/2023 14h32
Localizado em Transparência e Licitações / / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023
Confira a pauta da 31° Sessão Ordinária de 2021
por Câmara Municipal da Campanha publicado 21/09/2021
Reunião será aberta ao público seguindo todos os protocolos sanitários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova indicações e moção; Projetos são apresentados
por Câmara Municipal da Campanha publicado 25/08/2025
Sessão de segunda-feira (25) teve votação de propostas voltadas para infraestrutura, serviços e campanhas sociais, além da leitura de projetos de lei e de resolução.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 29ª Reunião Ordinária com análise de projetos, indicações, requerimentos e moções de homenagem
por Câmara Municipal da Campanha publicado 15/09/2025 última modificação 22/09/2025 15h07
A Câmara Municipal da Campanha realiza nesta segunda-feira (15), às 19h, a 29ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão terá a leitura de projeto de lei, além da apreciação de projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções de aplauso apresentadas pelos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem Indicação n°172
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 20/08/2021 12h36
De autoria do Vereador Carlos Henrique “Neíque” (PSD), solicita à Prefeitura a elaboração e envio para análise desta Casa de um projeto de lei de proteção aos salários dos funcionários públicos municipais, onde se estabeleça de forma antecipada um índice indexador dos mesmos a ser usado como índice mínimo por ocasião da revisão geral prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Podendo incluir neste mesmo projeto de lei um possível mecanismo de recuperação de perdas salariais dos últimos sete anos.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Indicações 2021
Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 04/11/2022 09h37
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em serviços preventivos e corretivos para reparos e manutenção nos prédios pertencentes ao Poder Legislativo Municipal da Campanha, bem como atender demais demandas quais sejam, Escola do Legislativo e Câmara Municipal.
Localizado em Transparência e Licitações / Licitações e Contratos / 2022
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 20/09/2018 13h49
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Vídeos Interlegis
Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO N°01 /2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023
por Câmara Municipal da Campanha última modificação 08/03/2023 12h01
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa prestadora de serviços de táxi para locomoção de vereadores e servidores da câmara, conforme descrito e demais anexos deste edital.
Localizado em Transparência e Licitações / / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023