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Pauta da 35ª Reunião Ordinária - 03/11/2025: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 03/11/2025 18h32
ORDEM DO DIA 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 03/11/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS  Convite - Palestra IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Projeto de Lei nº 12/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação  Projeto de Lei nº 13/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Projetos com Parecer favorável da Comissão de Justiça e da Comissão Financeira  Indicações nº 226,227,228 VII – COMUNICAÇÕES/CONVOCAÇÃO
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Pauta da 36ª Reunião Ordinária - 10/11/2025: por Câmara Municipal da Campanha — publicado 10/11/2025 — última modificação 17/11/2025 18h51
ORDEM DO DIA 36 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 10/11/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS  Convite da Secretaria de Educação – Ofício nº 270/2025 IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 229,230,231,232  Moção nº 24, 25,26 VII – COMUNICAÇÕES/PRONUNCIAMENTO  Leitura do Ato de Vacância – pelo Presidente
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Pauta da 37ª Reunião - 17/11/2025: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 17/11/2025 18h46
ORDEM DO DIA 37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 17/11/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR • Leitura Entrega de Moção – a Comissão Congadas Campanhense ( de autoria do vereador Gabriel) Para que se cumpra a determinação do Decreto Lei 201/1967 - artigo 8º § 1º, e tendo em vista a Cassação do Mandato de vereador de Cleverson Martins Ribeiro, e em cumprimento ao Regimento Interno – artigo 117 – §1º, passaremos a posse do vereador suplente Creone Pagano Sales. Convido o vereador para que tome seu lugar a Mesa. Convido todos os vereadores para ficar de pé. Na sequência, convido o vereador para de pé, prestar seu compromisso regimental, ocupando a tribuna. (juramento) Declaro empossado, o vereador suplente Creone Pagano Sales. Convido o vereador para assinar seu termo de Posse. (Assinatura do termo) Dando prosseguimento na reunião III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS Convite – Seminário Diocesano IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA • Requerimento nº 54 • Indicações nº 233, 234,235 • Moção nº 27
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Pauta da 38ª Reunião Ordinária - 24/11/2025: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 24/11/2025 18h38
38 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 24/11/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura Entrega de Moção – Loja Maçonica Vital Brazil ( autoria Gilson e Gabriel) - José Miguel / Michael (autoria Gabriel) III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 236, 237, 238, 239, 240  Moção nº 28
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Pauta da 39ª Reunião Ordinária - 01/12/2025: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 01/12/2025 18h38
39 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 01/12/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei nº 5/2025 - Institui no âmbito do Município da Campanha, a “Semana da Pessoa Idosa” e o “ Dia do Encontro Intergeracional”, e dá outras providências. - De autoria do vereador Rodrigo José de Carvalho Encaminhar para CJLRF V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Projeto de Lei nº 09/2025 – Institui o plano plurianual de governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha.  Projeto de Lei nº 10/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município da Campanha para o exercício de 2026 e dá outras providências. 02 Emendas de redação Projetos com parecer favoráveis das Comissões.  Indicações nº 241,242,243  Requerimento nº 55/2025
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Pauta da 40ª Reunião Ordinária - 08/12/2025: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 08/12/2025 18h11
ORDEM DO DIA 40 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 08/12/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no loteamento São José e dá outras providências.  Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras providências. Encaminhar para as três Comissões ( CJLRF, CSP, CFFO)  Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2026. Encaminha para CJLRF e CFFO V - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Indicações nº 244, 245, 246, 247, 248
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Pauta da 41ª Reunião Ordinária - 15/12/2025: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 15/12/2025 16h06
41 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 15/12/2025 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS  Ofício Deputado Estadual – Mauro Tramonte IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projetos com Parecer favorável de todas as Comissões.  Projeto de Lei nº 5/2025 – Institui no âmbito do Município da Campanha, a “Semana da Pessoa Idosa” e o “ Dia do Encontro Intergeracional” e dá outras providências. (autoria do vereador Rodrigo)  Projeto de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a instituição de servidão administrativa em área pública municipal, “área verde” para fins de implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no loteamento São José e dá outras providências. Emenda de redação  Projeto de Lei nº 15/2026 – Institui o plano plurianual pela primeira infância (PMPI) no Município de Campanha, e dá outras providências. VI - PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Projeto de Lei nº 16/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.491 de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2026.  Indicações nº 249,250,251,252
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Pauta da 42ª Reunião Ordinária - 02/02/2026: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 02/02/2026 15h16
42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 02/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE ////////// IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.497, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA.  PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.491, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.  PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhar para as Comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária V – PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA  Requerimento nº 01/2026  Indicações 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10  Moção nº VII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS  Vereador Guilherme – solicitou o uso da Tribuna
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Pauta da 43ª Reunião Ordinária - 09/02/2026: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 09/02/2026 18h14
43 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 09/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  // IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO)  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 - Altera a Resolução n.º 564, de 1º de junho de 2005 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Campanha. Encaminhar para todas as Comissões. V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 02/2025 – Dá denominação à Rua Projetada A do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – João Nani. Projeto de Lei nº 03/2025 – Dá denominação à Rua Projetada B do Condomínio Recanto do Valle, no bairro Guanabara – José Candido Ferreira.  Parecer favorável da CJLRF Projeto de Lei nº 01/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.497, de 01 de dezembro de 2025, que institui o plano plurianual de governo para o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha  Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 02/2026 - Indicações 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS //
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Pauta da 44ª Reunião Ordinária - 23/02/2026: por Câmara Municipal da Campanha — última modificação 23/02/2026 16h53
44 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 REALIZADA EM 23/02/2026 I – ABERTURA DA SESSÃO “ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CAMPANHENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS ” II – LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR  Leitura ata III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS/COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE  Ofício nº 07/2026 – Gabinete do Prefeito/Departamento Atos e Publicações IV – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (SEM DISCUSSÃO) // V- PROPOSIÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO // VI – PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO // VII- PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 02/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.491, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 Parecer favorável das CJLRF e CFFO - Requerimento nº 03 e 04/2026 - Indicações 23,24,25,26,27,28,29,30 VIII – COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/PRONUNCIAMENTO DE ORADORES INSCRITOS
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