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por Interlegis — publicado 16/10/2018 07h14, última modificação 25/10/2018 10h30
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Indicação - Viabilizar, mediante lei específica, a vinculação dos servidores municipais em um plano de saúde, de forma facultativa e com desconto em folha de pagamento

por adm publicado 18/09/2019 19h20, última modificação 18/09/2019 19h20

Indicação n°247/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 17/09/2019

Assunto:  Viabilizar, mediante lei específica, a vinculação dos servidores municipais em um plano de saúde, de forma facultativa e com desconto em folha de pagamento.

Justificativa: A presente medida busca oferecer ao servidor municipal atendimentos médicos, odontológicos, laboratoriais, rede hospitalar e todos os demais procedimentos nesse setor. Com esta medida, o atendimento na rede pública será amenizado e proporcionará agilidade nos atendimentos aos servidores e familiares, beneficiando-os diretamente, garantindo rapidez e eficiência, além de valorizar o servidor. O plano poderá ser feito de forma que o servidor possa optar pela adesão e, no caso da opção, com desconto em folha de pagamento. Considerando que a presente proposta busca a qualidade de vida, saúde e bem estar do servidor municipal

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/B7rZTw8wR6g?t=4448

Indicação solicita Criar o ESF móvel para atendimento em toda a zona rural

por adm publicado 18/09/2019 19h45, última modificação 19/09/2019 15h27

Indicação n°248/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 17/09/2019

Assunto: Criar o ESF móvel para atendimento em toda a zona rural

Justificativa: A presente medida justifica-se pelo difícil acesso das pessoas idosas e crianças carentes que, em sua grande maioria, não dispõem de condução própria para locomoção até a zona urbana, dificultando o adequado atendimento e tratamento e até mesmo o socorro imediato. Além disso, tal medida promoveria uma descentralização dos ESF's, um dos objetivos da Administração Pública eficiente

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/B7rZTw8wR6g?t=4563

Indicação solicita implantar em nosso Município o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), que busca otimizar os trabalhos de prevenção e combate a incêndios, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar

por adm publicado 18/09/2019 20h05, última modificação 19/09/2019 15h28

Indicação n°249/2019

 

Autor:  Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovado

Reunião: 17/09/2019

Assunto:  Buscando a preservação da Reserva Biológica do Engenho Velho e das áreas rurais do Município, através do Governo do Estado, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), implantar em nosso Município o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), que busca otimizar os trabalhos de prevenção e combate a incêndios, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Polícia Civil.

Justificativa: A Reserva Biológica do Engenho Velho, como em todos os anos, enfrenta grande risco de incêndios neste período de prolongada estiagem, conforme temos verificado também em outras regiões do país. Nesse período crítico, em que as reservas naturais e florestas ficam em situação de risco, o IEF contrata e capacita brigadistas, que ficam de plantão com equipamentos de rádio-comunicação e intercâmbio com o Corpo de Bombeiros, além de ações de educação ambiental, que buscam intensificar o trabalho de prevenção e liberação de recursos do Governo para essas ações.

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ídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/B7rZTw8wR6g?t=4804

Indicação - Estabelecer, através dos órgãos de saúde, medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor do ZIKA VÍRUS que, segundo o Ministério da Saúde

por adm publicado 18/09/2019 20h50, última modificação 19/09/2019 15h25

Indicação n°250/2019

 

Autor: Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovado

Reunião: 17/09/2019

Assunto: Estabelecer, através dos órgãos de saúde, medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor do ZIKA VÍRUS que, segundo o Ministério da Saúde, tem relação direta com surtos de microcefalia e outras malformações congênitas.

Justificativa: De acordo com o anunciado pelo Governo Federal, essa confirmação vem reforçar o chamado para uma mobilização nacional para conter o mosquito transmissor, o Aedes Aegypti, responsável também pela transmissão da dengue e da febre chikungunya. Outro fator preocupante é que há indícios de que fluidos corporais, como sêmen, sangue e o próprio leite materno também possam propagar o vírus. Essa medida exige uma ação de todos os órgãos de saúde e da sociedade, unindo esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização, haja vista que cerca de 200 municípios já estão em situação de risco de surto das doenças transmissíveis pelo mosquito.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/B7rZTw8wR6g?t=4944

 

Indicação pede providencias a sinalização vertical (placa) e horizontal (faixa amarela), no sentido de proibir o estacionamento em frente à Unidade de Pronto Atendimento de nosso município

por adm publicado 18/09/2019 20h55, última modificação 20/09/2019 16h23

Indicação n°251/2019

 

Autor:  Carlos César de Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 17/09/2019

Assunto: Providenciar a sinalização vertical (placa) e horizontal (faixa amarela), no sentido de proibir o estacionamento em frente à Unidade de Pronto Atendimento de nosso município.

Justificativa: : A sinalização ora solicitada tem a finalidade de orientar sobre a proibição de estacionar em local de trânsito intenso de veículos da saúde e de veículos que acessam o Pronto Atendimentos nos casos de urgência e emergência. O que ocorre atualmente é que os motoristas estacionam em frente ao local, prejudicando o livre trânsito dos veículos emergenciais, fazendo-se necessária a sinalização proibitiva e regulamentadora.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/B7rZTw8wR6g?t=5107

Indicação - Cadastrar o município junto ao SESC/MG, a fim de disponibilizar para Campanha as Unidades Móveis de atendimento médico, oftalmológico e odontológico, por meio do OdontoSesc, MedSesc Oftalmologia e Sesc Saúde Mulher

por adm publicado 18/09/2019 21h05, última modificação 18/09/2019 21h18

Indicação n°252/2019

 

Autor: Paulo Henrique Furtado

Situação: Aprovado

Reunião: 17/09/2019

Assunto: Cadastrar o município junto ao SESC/MG, a fim de disponibilizar para Campanha as Unidades Móveis de atendimento médico, oftalmológico e odontológico, por meio do OdontoSesc, MedSesc Oftalmologia e Sesc Saúde Mulher

Justificativa:  Conforme se verifica  pelas fotos anexas, as Unidades Móveis do Sesc promovem mais acessibilidade aos serviços de saúde a toda população mineira. Os consultórios são adaptados em caminhões e carretas com uma estrutura moderna e preparada para levar assistência médica e odontológica por meio do OdontoSesc, MedSesc Oftalmologia e Sesc Saúde Mulher. Os pacientes têm acesso a exames de mamografia digital, ultrassonografias, consultas oftalmológicas, procedimentos odontológicos, entre outros serviços gratuitos. A saúde possui como foco principal a medicina preventiva que busca estimular a adoção de hábitos de vida saudáveis, voltados para a prevenção e consequentemente preservação da saúde.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/B7rZTw8wR6g?t=5244

Indicação solicita Implantar via de sentido único na Rua J.M.Cruz, no trecho compreendido entre os números 1200 e 1536.

por adm publicado 18/09/2019 21h10, última modificação 20/09/2019 17h50

Indicação n°253/2019

 

Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 17/09/2019

Assunto: Implantar via de sentido único na Rua J.M.Cruz, no trecho compreendido entre os números 1200 e 1536.

Justificativa: A presente proposta visa atender ao apelo dos moradores locais e utilitários dessa via de trânsito intenso e que liga ao acesso à Rodovia Vital Brazil. É preciso atentar para o fato de que a rua é de trânsito corrente de todo tipo de veículo e, devido ao fato de ser estreita, causa transtorno no fluxo diário, pois dois veículos não conseguem transitar concomitantemente, já ocorrendo, inclusive, acidentes no trecho indicado. Acrescente-se o fato de que os motoristas estacionam na via em razão da existência na localidade de diversos empreendimentos comerciais. Considerando tais aspectos e diante da necessidade em transformá-la em mão única, tem-se que essa alteração trará considerável melhora no ordenamento do fluxo do tráfego local, garantindo ainda a segurança dos pedestres

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/B7rZTw8wR6g?t=5450

Indicação - Realizar melhorias na sinalização de trânsito no encontro das Ruas Dr. Brandão, Saturnino de Oliveira e Américo Lobo com a Praça Dom Ferrão, com a pintura da sinalização horizontal e colocação de sinalização vertical

por adm publicado 18/09/2019 21h15, última modificação 20/09/2019 16h22

Indicação n°254/2019

 

Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião:17/09/2019

Assunto: Realizar melhorias na sinalização de trânsito no encontro das Ruas Dr. Brandão, Saturnino de Oliveira e Américo Lobo com a Praça Dom Ferrão (onde forma um pequeno trevo), com a pintura da sinalização horizontal e colocação de sinalização vertical (placas).

Justificativa: Tais providências se fazem necessárias, em virtude do caos que se forma em determinados horários de trânsito intenso no trecho indicado, pois muitos motoristas (especialmente visitantes) não conhecem a sinalização local e muitos não respeitam a via preferencial. Considerando que recentemente houve acidentes em razão dessa confusão no tráfego e que tal medida busca a regulamentação e a segurança de todos que circulam diariamente por um dos pontos de maior transitabilidade de nosso município

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/B7rZTw8wR6g?t=5619

Requerimento pede informações sobre a tomada de providências legais, ambientais e de saúde pública com relação à emissão dessa fumaça e à preservação da saúde da população.

por adm publicado 27/09/2019 14h10, última modificação 27/09/2019 16h56

Requerimento n°62/2019

 

Autor: Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovado

Reunião: 24/09/2019

Assunto: Considerando o funcionamento de uma carvoaria nas proximidades do Bairro Jefferson de Oliveira, que emite grande quantidade de fumaça, alcançando todo o bairro e moradores locais, venho REQUERER informações sobre a tomada de providências legais, ambientais e de saúde pública com relação à emissão dessa fumaça e à preservação da saúde da população.

Justificativa: A Constituição Federal, em seu art. 255 estabeleceu que: ..."Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. ”É sabido que a carvoaria gera grande quantidade de fumaça diariamente, proveniente da queima de carvão. Essa fumaça alcança todas as residências da vizinhança (Bairro Jefferson de Oliveira), causando desconforto aos moradores. Alguns deles, incluindo idosos e crianças, já apresentam problemas respiratórios.

 

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/WDmcaZso2hc?t=3852

Requerimento - Encaminhar à Câmara cópia dos documentos da escritura do terreno onde está sendo construída a nova creche e do terreno da antiga quadra da Avenida 2 de Outubro

por adm publicado 27/09/2019 14h10, última modificação 27/09/2019 16h53

Requerimento n°63/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 24/09/2019

Assunto: Encaminhar à Câmara cópia dos seguintes documentos:

a) da escritura do terreno onde está sendo construída a nova creche, ao lado da antiga Caixa D'Água;

b) do terreno da antiga quadra da Avenida 2 de Outubro.

Justificativa: No cumprimento do papel fiscalizador, conforme assegura o Regimento Interno, em seu art. 2°, § 3°, a presente solicitação se faz necessária para o acompanhamento dos atos da Administração Pública, dentro das formalidades legais.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/WDmcaZso2hc?t=4005

Requerimento - Conforme se verifica pela foto anexa, em que a Prefeitura colocou uma placa dispondo sobre a realização de reforma do ESF Central, no valor de R$ 109.234,90, informar quais obras e serviços estão sendo executados no local.

por adm publicado 27/09/2019 14h09, última modificação 27/09/2019 14h09

Requerimento n°64/2019

 

Autor: Carlos Cesar Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 24/09/2019

Assunto: Conforme se verifica pela foto anexa, em que a Prefeitura colocou uma placa dispondo sobre a realização de reforma do ESF Central, no valor de R$ 109.234,90, informar quais obras e serviços estão sendo executados no local.

Justificativa: Com base no art. 2°, §3° do Regimento Interno e, diante dos questionamentos que nos são dirigidos pelos munícipes, tornou-se necessário buscar tais informações para que possamos esclarecer à população e à Câmara Municipal, em cumprimento ao nosso papel fiscalizador.

 

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/WDmcaZso2hc?t=4124

Indicação - Remoção e substituição dos postes tombados nos seguintes trechos da Rodovia Vital Brazil: retorno em frente ao Matadouro Municipal, retorno em frente ao Almoxarifado e próximo ao Loteamento Shekinah.

por adm publicado 27/09/2019 14h10, última modificação 27/09/2019 16h28

Indicação n°237/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 24/09/2019

Assunto: Remoção e substituição dos postes tombados nos seguintes trechos da Rodovia Vital Brazil:  retorno em frente ao Matadouro Municipal, retorno em frente ao Almoxarifado e próximo ao Loteamento Shekinah.

Justificativa: São medidas que buscam a melhoria da segurança do trânsito diário e intenso da rodovia, bem como, medida preventiva de acidentes, motivo pelo qual solicito ao Executivo que tome as providências necessárias para que os trechos indicados recebam a adequada iluminação.

 

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/WDmcaZso2hc?t=4261

Indicação - Providências urgentes quanto a reparos na rede coletora de esgotamento sanitário da Rua Comendador Paula Ferreira, na altura do n° 81.

por adm publicado 27/09/2019 14h10, última modificação 27/09/2019 17h15

Indicação n°244/2019

 

Autores: Guilherme de Souza Serrano, Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovado

Reunião: 24/09/2019

Assunto: Providências urgentes quanto a reparos na rede coletora de esgotamento sanitário da Rua Comendador Paula Ferreira, na altura do n° 81.

Justificativa: atentando para os constantes vazamentos, a situação vem se transformando em transtorno para os moradores do trecho acima indicado, que convivem diariamente com o mau cheiro e a proliferação de insetos.

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Vídeo de leitura e votação da indicação:  https://youtu.be/WDmcaZso2hc?t=4383

Indicação - Colocação de redutores de velocidade, com a devida sinalização e faixa de pedestres, na Avenida Dr. Valladão (Bairro Estação).

por adm publicado 27/09/2019 14h10, última modificação 27/09/2019 17h00

Indicação n°256/2019

 

Autor: Carlos Cesar de Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 24/09/2019

Assunto: Colocação de redutores de velocidade, com a devida sinalização e faixa de pedestres, na Avenida Dr. Valladão (Bairro Estação).

Justificativa: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência de motoristas e à grande movimentação de veículos. É preciso salientar os riscos oferecidos aos pedestres, especialmente idosos e crianças, sendo medida que busca garantir a segurança de todos que transitam pela via pública acima referenciada e, do exposto, solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/WDmcaZso2hc?t=4584

Indicação - Entrar em contato com a Empresa de Transporte Coutinho, a fim de que a empresa estude a possibilidade DE expandir até Campanha a linha "Coutinho semiurbano", já existente de Varginha até Cambuquira.

por adm publicado 27/09/2019 14h09, última modificação 27/09/2019 14h09

Indicação n° 265/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 24/09/2019

Assunto: Entrar em contato com a Empresa de Transporte Coutinho, a fim de que a empresa estude a possibilidade DE expandir até Campanha a linha "Coutinho semiurbano", já existente de Varginha até Cambuquira.

Justificativa: Com essa extensão, Campanha passaria a ter ônibus para Varginha de trinta em trinta minutos, assim diminuindo a demanda da própria Prefeitura em mandar vários carros no mesmo dia para Varginha para atendimento da população na área da saúde. Caso essa linha passe por Campanha, a própria Prefeitura poderia disponibilizar a passagem aos pacientes, assim resolvendo várias demandas do município e dos cidadãos, com um custo bem mais baixo em comparação aos gastos com combustível. Trata-se de uma reivindicação que reflete os anseios da população campanhense, com vistas à qualidade, segurança e comodidade dos usuários de transporte coletivo, o que não ocorre com a crescente expansão do transporte informal, largamente utilizada face à carência de uma linha regular.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/WDmcaZso2hc?t=4677

Indicação solicita a possibilidade de voltar a realizar a Festa do Rosário como anteriormente, ocupando o centro da Avenida Dois de Outubro.

por adm publicado 27/09/2019 14h10, última modificação 27/09/2019 16h58

Indicação n°266/2019

 

Autor:  Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 24/09/2019

Assunto: A pedido da população local, estudar a possibilidade de voltar a realizar a Festa do Rosário como anteriormente, ocupando o centro da Avenida Dois de Outubro.

Justificativa: A presente medida busca atender ao clamor da população campanhense, com vistas à realização das Festas de Congado da forma como era feita anteriormente, beneficiando os seus organizadores e participantes com um local mais apropriado para o evento, pois todos alegam que o espaço ficou reduzido para as barracas e para toda a condução desse importante e tradicional evento religioso, cultural e festivo do Município.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/WDmcaZso2hc?t=4882

Moção de Aplauso à CONPREM pela iniciativa, com recursos próprios, na execução das obras de revitalização da Praça Brasil, no Bairro Jefferson de Oliveira.

por adm publicado 27/09/2019 16h53, última modificação 27/09/2019 16h53

Moção n°20/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 24/09/2019

MOÇÃO DE APLAUSO à CONPREM – Concreto Pré-moldado Ltda., pela iniciativa, com recursos próprios, na execução das obras de revitalização da Praça Brasil, no Bairro Jefferson de Oliveira. A CONPREM foi fundada em 1988 e, ao longo dessas três décadas, vem evoluindo e apresentando novos produtos nas áreas de energia, telefonia, construção civil e transportes, com participação ativa no mercado e com grande destaque nos cenários nacional e internacional, gerando emprego e movimentando a economia local de forma bastante significativa. Com recursos próprios, a CONPREM realizou benfeitorias na Praça Brasil, revitalizando toda a estrutura e oferecendo aos moradores locais um espaço mais agradável e valorizado. Graças à visão empreendedora da CONPREM, temos hoje um espaço totalmente revitalizado e, pela brilhante iniciativa na preservação do patrimônio público municipal, a empresa CONPREM merece o reconhecimento do Poder Legislativo do Município, através de seu representante legal.

Veja o documento da Moção clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da Moção:  https://youtu.be/WDmcaZso2hc?t=5238

 

Indicação pede o Recuperação e nivelamento da pavimentação das Ruas Comendador Paula Ferreira e Leonel de Rezende

por adm publicado 10/10/2019 12h55, última modificação 11/10/2019 17h21

Indicação n°8/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação:  Aprovado

Reunião:  08/10/2019

Assunto: Recuperação e nivelamento da pavimentação das Ruas  Comendador Paula Ferreira e Leonel de Rezende

Justificativa:  Com o tempo e o constante fluxo de veículos, até mesmo de carga pesada, as pedras foram se soltando, desnivelando e há buracos pelas vias, o que pode causar danos e acidentes com veículos e pedestres.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=2341

Requerimento - Informar sobre a possibilidade de disponibilizar, com a participação dos grupos de apoio aos animais, um local com estrutura para abrigar os animais de rua que estão carentes de atendimento e doentes

por adm publicado 10/10/2019 12h55, última modificação 10/10/2019 16h00

Requerimento n°65/2019

 

Autores: Carlos César de Castro, Edvaldo Lira da Silva, Gilson Cezar Prok , Guilherme de Souza Serrano, Hamilton Pires de Rezende, João Paulo Baena Alves, Lourdes Silva de Souza, Nevitom Borges da Costa, Paulo Henrique Furtado, Rodrigo Castro Villamarim , Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

Assunto: Informar sobre a possibilidade de disponibilizar, com a participação dos grupos de apoio aos animais, um local com estrutura para abrigar os animais de rua que estão carentes de atendimento e doentes, um veterinário no período da tarde, bem como fornecer castração social e vacinação.

Justificativa: É grande o número de cães abandonados que ficam vagando pelas ruas de nossa cidade. Muitos deles trazidos de outros municípios, que recorrem a essa prática para eliminar os cães que foram abandonados em suas cidades.Com a criação de um espaço estruturado e com uma equipe de apoio, tal prática poderia ser evitada pois, além de ter um local apropriado para abrigar e cuidar desses animais que às vezes sofrem maus tratos, evitaria também a exposição da população aos riscos de doenças e ataques. Através de parceria com os grupos de proteção animal, o trabalho também receberia o apoio de pessoas que acolhem e tratam com amor esses animais desprotegidos

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=2203

Indicação pede Melhorias na estrutura e instalações do Ginásio Poliesportivo José Augusto Paiva – Canário, como por exemplo, ampliação dos vestiários e iluminação.

por adm publicado 10/10/2019 12h55, última modificação 10/10/2019 15h40

Indicação n°197/2019

 

Autor: Guilherme de Souza Serrano

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

Assunto: Melhorias na estrutura e instalações do Ginásio Poliesportivo José Augusto Paiva – Canário, como por exemplo, ampliação dos vestiários e iluminação.

Justificativa: A proposta ora apresentada reflete a preocupação com a com a situação em que se encontra a estrutura física do ginásio de esportes conhecido como Canário. Existe somente um vestiário e um banheiro, sem travas. A iluminação é precária e as instalações carecem de melhorias a fim de garantir  maior comodidade aos desportistas e público que frequentam o Ginásio Poliesportivo. Em dias de eventos esportivos e culturais verificamos a necessidade dessas melhorias, podendo citar a realização da semi final de Futsal da Copa Alterosa, oportunidade em que o ginásio recebeu atletas e suas respectivas comissões técnicas de vários municípios, sem contudo garantir segurança e acomodações apropriadas a todos os envolvidos.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=2621

Indicação solicita Construir um estacionamento no calçadão em frente à Escola Estadual Zoroastro de Oliveira.

por adm publicado 10/10/2019 12h55, última modificação 10/10/2019 15h57

Indicação n°26/2019


Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

Assunto: Construir um estacionamento no calçadão  em frente à Escola Estadual Zoroastro de Oliveira.

Justificativa: A fim de aproveitar aquele espaço ocioso, considerando a extensa metragem do calçadão, essa proposta busca atender, além do comércio das proximidades e do cidadão que procura no centro da cidade um local apropriado para estacionar, também os professores e servidores da escola que não dispõem de local próprio para seus veículos no horários escolar.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=2499

Indicação solicita o Asfaltamento da Rua Egberto Gama, no Bairro Estação.

por adm publicado 10/10/2019 13h27, última modificação 10/10/2019 13h27

Indicação n°258/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

Assunto: Asfaltamento da Rua Egberto Gama, no Bairro Estação.

Justificativa: Considerando que essa rua faz parte de um bairro bastante populoso e trata-se de uma via de pequena extensão,  a presente proposta busca atender a uma antiga reivindicação dos moradores locais, que esperam ansiosos pela devida e adequada pavimentação.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=3027

Indicação pede a Limpeza do Ribeirão Santo Antônio, no trecho compreendido do acesso ao Bairro Santa Cruz até o final da Ponte de Pedra

por adm publicado 10/10/2019 13h40, última modificação 10/10/2019 14h33

Indicação n°267/2019

 

Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

Assunto: Limpeza do Ribeirão Santo Antônio, no trecho compreendido do acesso ao Bairro Santa Cruz até o final da Ponte de Pedra, considerando a quantidade de mato e sujeira, provocando água represada, mau cheiro e proliferação de insetos.

Justificativa:  A presente medida, além de cumprir com o Código de Posturas Municipal e de melhorar o curso das águas fluviais e pluviais, busca atender reivindicação da população local, preocupada com o acúmulo de sujeira e mato naquele trecho, o que vem provocando o represamento da água, mau cheiro e proliferação de insetos, além de tornar o local propício para a proliferação de insetos e reprodução do mosquito Aedes Aegipty.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=3100

Indicação pede a Limpeza do Ribeirão Santo Antônio, nos fundos do Jardim Sion

por adm publicado 10/10/2019 14h31, última modificação 10/10/2019 14h31

Indicação n°270/2019


Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

Assunto: Limpeza do Ribeirão Santo Antônio, nos fundos do Jardim Sion (ao lado da ponte), em razão do mato e represamento da água.

Justificativa:  Além de cumprir com dispositivo do Código de Posturas Municipal e de melhorar o curso das águas fluviais e pluviais, a presente medida busca atender aos apelos da população do bairro, temerosa com o período de chuvas que se aproxima e com o agravamento da situação atual, com a grande extensão de mato e o represamento da água, impedindo o adequado fluxo e provocando acúmulo de sedimentos ao longo do curso do ribeirão.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=3421

Indicação pede em caráter de urgência, correção do calçamento no entrocamento da Rua Dr. Brandão com a Avenida Ministro Alfredo Valladão.

por adm publicado 10/10/2019 14h55, última modificação 11/10/2019 17h22

Indicação n°269/2019

 

Autores: Edvaldo Lira da Silva, João Paulo Baena Alves 

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

Assunto: Em caráter de urgência, correção do calçamento no entrocamento da Rua Dr. Brandão com a Avenida Ministro Alfredo Valladão.

Justificativa:  Com o expressivo e contínuo aumento da frota de veículos de nossa cidade e, consequentemente, do trânsito diário de veículos de pequeno, médio e grande portes, o calçamento no trecho acima referenciado está se deteriorando e provocando transtornos no tráfego local.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=4123

indicação - Sinalização dos redutores de velocidade e faixa de pedestres em todas as ruas dos bairros Primavera e Jefferson de Oliveira.

por adm publicado 10/10/2019 15h05, última modificação 10/10/2019 15h58

Indicação n°268/2019

 

Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

Assunto: Sinalização dos redutores de velocidade e faixa de pedestres em todas as ruas dos bairros Primavera e Jefferson de Oliveira.

Justificativa:  Tal providência se tornou necessária a fim de possibilitar a visibilidade dos redutores e faixas de pedestres, bem como para que os motoristas não sejam surpreendidos pela falta de sinalização. É preciso salientar os riscos oferecidos aos pedestres, especialmente idosos e crianças, sendo medida que busca garantir a segurança de todos que transitam pelas vias públicas acima referenciadas.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=3983

Moção de Aplauso a Miguel Francisco Fernandes Pereira, pelo excelente trabalho que vem realizando através do ensino e divulgação da capoeira

por adm publicado 10/10/2019 15h25, última modificação 11/10/2019 16h26

Moção n°19/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

 MOÇÃO DE APLAUSO a Miguel Francisco Fernandes Pereira, pelo excelente trabalho que vem realizando através do ensino e divulgação da capoeira, que é uma das mais importantes expressões culturais de nosso país. Ministrando aulas gratuitas para os munícipes adeptos dessa luta (cerca de quarenta pessoas), toda as segundas e quarta-feiras na Quadra Dona Elza Souza dos Reis, no Bairro Jefferson de Oliveira, Miguel demonstra o seu compromisso com a diversidade e a luta para manter o esporte entre a nossa população, recebendo desta Casa Legislativa o merecido reconhecimento.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da moção: https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=4515

Indicação - Estudar a viabilidade de realizar a desapropriação de uma área, localizado na Rua Ana Neves (Bairro Santa Cruz), de propriedade de José Eudoxio Brandão, a fim de criar um espaço para a prática de esportes e lazer dos moradores do bairro.

por adm publicado 10/10/2019 15h35, última modificação 25/10/2019 15h47

Indicação n°264/2019

 

Autor: Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovado

Reunião: 08/10/2019

Assunto:Estudar a viabilidade de realizar a desapropriação de uma área, localizado na Rua Ana Neves (Bairro Santa Cruz), de propriedade de José Eudoxio Brandão,  a fim de criar um espaço para a prática de esportes e lazer dos moradores do bairro.

Justificativa: há que ressaltar o fato de que existem muitas crianças e jovens no bairro e muitos deles não têm onde se divertir ou praticar um esporte. Muitos pais procuram as autoridades para a construção de um espaço, que se reverteria em grande benefício para a comunidade, pois o esporte, além da saúde, contribui para a formação do caráter do cidadão. Desta forma, nesse espaço ocioso caberia a desapropriação com vistas à construção de uma área com equipamentos necessários para atender toda a comunidade (parque infantil, academia de ginástica ao ar livre, dentre outros equipamentos para melhor atender aos moradores) O ideal é que o local deixe de ser abandonado e se transforme em um condutor de alegrias e saúde, voltado aos reais interesses de toda a população do bairro.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/6wOKzZLBz1k?t=4699

Indicação solicita providenciar obras urgentes de correção e nivelamento, junto ao entrocamento da Rua Evaristo da Veiga com a Rua Nossa Senhora do Sion

por adm publicado 18/10/2019 12h55, última modificação 24/10/2019 13h04

Indicação n° 274/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 15/10/2019

Assunto: Providenciar obras urgentes de correção e nivelamento, junto ao entrocamento da Rua Evaristo da Veiga com a Rua Nossa Senhora de Sion, com relação ao enorme buraco que se formou naquele trecho.

Justificativa: O buraco que se formou no calçamento acumula água e quando o veículo passa pelo local joga água suja nos passeios e residências adjacentes inclusive com risco de atingir pedestres que transitam naquele trecho além do risco de acidentes e sérios danos materiais aos veículos.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Indicação solicita destinar um servidor para cuidar da limpeza das Ruas Villas Boas da Gama, Maestro Pompeu, Maria Antônia Lomonte e Dante Garotti

por adm publicado 18/10/2019 12h55, última modificação 21/10/2019 13h06

Indicação n° 273/2019

 

Autor: Edvaldo Lira da Silva

Situação: Aprovado

Reunião: 15/10/2019

Assunto: Destinar um servidor para cuidar da limpeza das Ruas Villas Boas da Gama, Maestro Pompeu, Maria Antônia Lomonte e Dante Garotti.

Justificativa: As ruas fazem parte de um bairro bastante populoso, sendo indispensável a destinação de um servidor para a limpeza das vias, em se tratando ainda de um pedido antigo dos moradores locais. 

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Indicação solicitar realizar um mutirão de limpeza em todos os logradouros dos bairro Santa Cruz e Estação

por adm publicado 18/10/2019 13h05, última modificação 21/10/2019 17h44

Indicação n° 272/2019

 

Autor: Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovado

Reunião: 15/10/2019

Assunto: Realizar um mutirão de limpeza em todos os logradouros dos bairro Santa Cruz e Estação

Justificativa: A presente medida busca atender reivindicação dos moradores locais e a preservação da saúde da população residente e itinerante local, considerando que as ruas estão cheias de mato, sujeira e lixo, conforme pode ser verificado pelas fotos anexas. Os bairros Santa Cruz  e Estação se destacam em crescimento demográfico e os seus logradouros estão necessitando de limpeza urgente, o que motivou o presente pedido.

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Indicação pede a pavimentação da Rua Professora Ordália de Oliveira Ferreira, no Bairro Estação

por adm publicado 18/10/2019 13h16, última modificação 18/10/2019 13h16

Indicação n° 271/2019

 

Autores:  Rodrigo José de Carvalho, Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovado

Reunião: 15/10/2019

Assunto: Pavimentação da Rua Professora Ordália de Oliveira Ferreira, no Bairro Estação.

Justificativa: A via Pública em questão recebeu o nome através de lei municipal no ano de 1996 e até a presente data encontra- sem a devida pavimentação. Considerando que a rua acima mencionada é de pequena extensão e faz parte de um bairro bastante populoso, a presente proposta busca atender a uma reivindicação dos moradores locais, ressaltando que a adequada pavimentação das vias públicas se constitui em importante medida para a segurança de todos os que transitam pela localidade.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Indicação pede a colocação de um braço de luz no poste localizado na Rua Vitório Garotti

por adm publicado 18/10/2019 13h28, última modificação 18/10/2019 13h28

Indicação n°262/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim 

Situação: Aprovado

Reunião: 15/10/2019

Assunto: Colocação de um braço de luz no poste localizado na Rua Vitório Garotti, na esquina com a Avenida José de Almeida, no Bairro Santa Tereza

Justificativa: A presente solicitação busca atender aos pedidos dos moradores, os quais ficam temerosos de transitar durante à noite, por causa da pouca iluminação

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Indicação - Providenciar a construção de rampa para acesso ao prédio da ECT

por adm publicado 18/10/2019 13h46, última modificação 18/10/2019 13h46

Indicação n° 255/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 15/10/2019

Assunto: Providenciar a construção de rampa para acesso ao prédio da ECT em respeito ao manual de Acessibilidade para prédio públicos, publicado pelo Governo Federal, e em cumprimento ao Decreto 5.296/2004, que regulamentou as Leis Federais n° s 10.048 e 10.098/2000

Justificativa: O Governo Federal publicou em 2015 o ''Manual de Acessibilidade para prédios públicos'', que visa facilitar e unificar as regras de requisitos para os prédios públicos. Obrigatoriamente, a lei vale para os prédios Federais que englobam empresas estatais, repartições públicas e instituições de educação, como as universidades federais e até mesmo os imóveis registrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Quando se fala em acessibilidade, é comum lembrarmos dos usuários de cadeiras de rodas, mas as dificuldades de locomoção vão além. Pessoas com deficiências visuais, auditivas ou mesmo uma pessoa idosa podem ter dificuldade de acessar um prédio que não possua a adequada acessibilidade.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Requerimento - Informar a Câmara o motivo pelo qual foi realizado a devolução da ambulância após a sua aquisição

por adm publicado 23/10/2019 16h03, última modificação 23/10/2019 16h03

Requerimento n° 67/2019

 

Autor: Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto: Com base na Emenda Parlamentar do Deputado Lafayette Andrada, em que foram destinados recursos para o Município para a aquisição de uma ambulância, informar à Câmara o motivo pelo qual foi realizada a devolução dessa ambulância após a sua aquisição.

Justificativa:  Compete à Câmara Municipal exercer sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no §3º do art. 2º do Regimento Interno.

A presente solicitação tem por fundamento, além da funcionalidade legislativa, prestar contas à população campanhense e aos eleitores que representamos nesta Casa, tendo em vista os inúmeros questionamentos que nos são apresentados a respeito da aquisição da ambulância, de grande importância para o direcionamento positivo e dinâmico da área da saúde.

Veja o documento do Requerimento clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=793

Requerimento - Informar, a respeito da devolução de repasses realizada pela Câmara Municipal nos exercícios de 2017 a 2019 até a presente data, onde os recursos da devolução foram aplicados

por adm publicado 23/10/2019 17h05, última modificação 23/10/2019 17h05

Indicação n°68/2019

 

Autores: Edvaldo Lira da Silva, João Paulo Baena Alves, Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto: Informar, a respeito da devolução de repasses realizada pela Câmara Municipal nos exercícios de 2017 a 2019 até a presente data, onde os recursos da devolução foram aplicados, especificando data, valor e destinação/finalidade.

Justificativa: Sem cogitar interferir na autonomia e discricionariedade do Poder Executivo, tem o presente a finalidade de verificar o melhor aproveitamento dos recursos públicos e garantir o exercício de um controle externo mais eficiente.

Esse compromisso que temos todos, integrantes do mesmo sistema de fiscalização e controle, qual seja o exercício responsável dos instrumentos de que dispomos para acompanhar os atos da Administração Pública, nos permite também, além de cumprir com nossas obrigações, ter condições de credibilidade e ética perante toda a população campanhense.

Veja o documento do Requerimento clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=931


Indicação solicita Efetivar por Edital a contratação emergencial de professores para a Escola Benedita Roquim, em decorrência da municipalização dessa escola estadual

por adm publicado 23/10/2019 17h40, última modificação 25/10/2019 15h02

Indicação n° 275/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto:  Efetivar por Edital a contratação emergencial de professores para a Escola Benedita Roquim, em decorrência da municipalização dessa escola estadual

Justificativa: Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, partiu-se para o fortalecimento da descentralização do ensino, pressuposto para reforçar o ensino fundamental de qualidade no âmbito municipal.

Combinado com a nova gestão do Governo do Estado, a municipalização da Escola Benedita Roquim tornou-se uma realidade e agora será necessário estruturar o corpo docente da escola para o seu regular funcionamento.

Como a realização de um concurso público demanda tempo e a contratação de professores se apresenta como medida de emergência, venho sugerir e solicitar ao Poder Executivo que realize a devida contratação por Edital, a fim de oferecer a todos, de forma legal e igualitária, a oportunidade de ingressar no serviço público.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=1194

Indicação solicita estudar a possibilidade de criar a Ouvidoria Municipal.

por adm publicado 23/10/2019 17h50, última modificação 24/10/2019 14h54

Indicação n°277/2019

 

Autores: Hamilton Pires de Rezende, Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto: Estudar a possibilidade de criar a Ouvidoria Municipal.

Justificativa:  A presente proposta justifica-se pelo fato de que com a implantação de uma Ouvidoria Municipal, podendo ser ocupada por servidor concursado, estaríamos possibilitando um canal aberto de comunicação entre o cidadão e o Poder Executivo garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência na prestação dos serviços públicos. A finalidade primordial seria receber, encaminhar e acompanhar sugestões, denúncias e elogios de departamentos ou da gestão de modo geral, esclarecendo as dúvidas dos munícipes, dedicando atenção e respeito em todas as questões referentes aos serviços públicos. Tal iniciativa busca, ainda, regulamentar no âmbito municipal o acesso à informação, de conformidade com a Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), razão pela qual solicito a atenção do Executivo para essa medida, que trará inúmeros benefícios à nossa população.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação:  https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=1590

 

Indicação pede Recolocação da grade sobre a ponte Geraldo Leopoldino Dias, localizada na Rua Manoel Maurício de Miranda.

por adm publicado 23/10/2019 17h55, última modificação 24/10/2019 14h39

Indicação n° 278/2019

 

Autor: Nevitom Borges Da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto: Recolocação da grade sobre a ponte Geraldo Leopoldino Dias, localizada na Rua Manoel Maurício de Miranda.

Justificativa: Conforme se observa pelas fotos anexadas, a grade foi retirada e, em substituição, o Executivo colocou chapas de Viga U. Porém, com o trânsito contínuo, essas chapas já estão deterioradas, causando danos também a todos os veículos, além do risco iminente de acidentes.

Diante dessa situação e procurando atender ao apelo dos moradores e motoristas, solicito a especial do sr. Prefeito para as providências necessárias.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=1786

Indicação pede a limpeza e capina em todas as vias públicas do Bairro Jardim Sion.

por adm publicado 24/10/2019 13h19, última modificação 24/10/2019 13h19

Indicação n° 279/2019

 

Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto: Limpeza e capina em todas as vias públicas do Bairro Jardim Sion.

Justificativa: Atenta-se que a necessidade da adequada limpeza dos logradouros consiste numa das principais reivindicações dos moradores do Bairro Jardim Sion, os quais reclamam que o mato cresce a cada dia e o serviço não tem sido executado de forma contínua, fato que pode ser comprovado pelas fotos ora anexadas. Desta forma, em observância ao Código Municipal de Posturas e ao nosso papel fiscalizador, solicito as providências necessárias ao cumprimento dos dispositivos legais e ao atendimento das reivindicações da comunidade.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=1974

Indicação solicita estudar um local apropriado para o depósito do lixo eletrônico, realizar campanhas de conscientização para o adequado descarte desse lixo e estabelecer uma data para o seu recolhimento periódico.

por adm publicado 24/10/2019 13h30, última modificação 24/10/2019 13h30

Indicação n°280/2019

 

Autor: Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto: Estudar um local apropriado para o depósito do lixo eletrônico, realizar campanhas de conscientização para o adequado descarte desse lixo e estabelecer uma data para o seu recolhimento periódico.

Justificativa: O descarte incorreto do lixo eletrônico pode causar danos irreparáveis à natureza e acidentes com pedestres, pois muitas vezes esse tipo de lixo é deixado em calçadas ou mesmo em terrenos que não estão edificados. Com a intenção de minimizar os impactos do descarte inadequado, torna-se necessário providenciar um local adequado para o depósito, bem como a realização de ações e campanha para conscientização e recolhimento de lixo eletrônico.

Além de metais pesados, que podem poluir o solo e água e afetar a saúde dos animais e das pessoas, esses produtos são formados por grande quantidade de plástico, metais e vidro, que possuem tempo de decomposição de dezenas a milhares de anos.

Com essa iniciativa vamos contribuir para a melhoria ambiental da nossa cidade, além de resguardar a saúde da nossa população, razão pela qual conto com a atenção e o apoio do Executivo para essa importante medida.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=2115

Indicação pede limpeza e correção com nivelamento do calçamento da Rua Jonas Olinto.

por adm publicado 24/10/2019 13h40, última modificação 14/11/2019 16h51

Indicação n°281/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto: Limpeza e correção com nivelamento do calçamento da Rua Jonas Olinto.

Justificativa:  A rua carece da adequada limpeza para a retirada do mato e o calçamento está em estado de conservação que requer a atenção e os cuidados devidos, pois alguns pontos apresentam problemas de elevação ou rebaixamento, causando transtornos a todos que transitam pela via pública. Atendendo pedido da população, venho solicitar a atenção do Executivo para a melhoria do trânsito no local com a limpeza da rua, recuperação do calçamento e o devido nivelamento.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=2271

Indicação pede a Reforma e substituição dos brinquedos quebrados da Praça Tomás de Aquino Borges, no Bairro Santa Tereza.

por adm publicado 24/10/2019 13h55, última modificação 24/10/2019 17h10

Indicação n° 272/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto: Reforma e substituição dos brinquedos quebrados da Praça Tomás de Aquino Borges, no Bairro Santa Tereza.

Justificativa:  É preciso salientar que locais públicos onde existem brinquedos de uso coletivo, cabe uma constante manutenção para que as crianças possam usufruir do espaço com total segurança.

No caso dos brinquedos da Praça Tomás de Aquino Borges, os mesmos se apresentam em condições precárias para uso e a recreação fica comprometida, além de oferecer risco de acidentes.

Do exposto, conto com a atenção do Sr. Prefeito para essa medida de grande alcance e que busca resguardar a segurança das crianças do bairro, além de oferecer um espaço onde possam passar momentos de alegria e diversão.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=2397

 

 

Indicação pede limpeza e poda da grama no jardim do pátio do Terminal Rodoviário Tancredo Neves.

por adm publicado 24/10/2019 14h15, última modificação 24/10/2019 14h15

Indicação n°283/2019

 

Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

Assunto: Limpeza e poda da grama no jardim do pátio do Terminal Rodoviário Tancredo Neves.

Justificativa: A referida manutenção é importante para o bom aspecto do local, considerando o elevado número de pessoas que embarcam e desembarcam diariamente na referida rodoviária, entre elas inúmeros turistas, motivo pelo qual solicito atenção do Executivo para as melhorias no citado espaço público.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=2610

Moção de Aplauso ao médico ortopedista Mikail José Branquinho, pelos relevantes serviços prestados à população campanhense, com dedicação e grande valor profissional.

por adm publicado 24/10/2019 14h30, última modificação 24/10/2019 17h47

Moção n°21/2019

 

Autor: Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovado

Reunião: 22/10/2019

MOÇÃO DE APLAUSO ao médico ortopedista Mikail José Branquinho, pelos relevantes serviços prestados à população campanhense, com dedicação e grande valor profissional.

Dr. Mikail, há seis anos atendendo no setor de Ortopedia da Policlínica, sempre com muito profissionalismo e zelo, totalmente comprometido com a seriedade e competência em prol da saúde dos campanhenses.

 Por seus imprescindíveis e fundamentais serviços em prol de nossa comunidade, apresento esta justa homenagem ao Dr. Mikail José Branquinho, como reconhecimento desta Casa Legislativa.

Veja o documento da Moção clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da Moção:https://youtu.be/dPFrHnO1aQ4?t=2755

Requerimento - Encaminhar à câmara cópia, lista dos documentos requeridos pelo BDMG para formalização do empréstimo com vista à construção da nova creche

por adm publicado 24/10/2019 15h44, última modificação 24/10/2019 15h44

Requerimento n° 66/2019

 

Autores: João Paulo Baena Alves, Edvaldo Lira da Silva

Reunião: 15/10/2019

Situação: Aprovado

Assunto:Encaminhar à Câmara cópia dos seguintes documentos:

a) Lista dos  documentos requeridos pelo BDMG para a formalização do empréstimo com vista à construção da nova creche do Bairro da Chapada, objeto da Lei Municipal n° 3.249/2019;

b) documentos encaminhados para o BDMG, pela Prefeitura com vista à aprovação da contratação de empréstimo para a construção da creche a que se refere a alínea anterior .

Justificativa: No cumprimento do papel fiscalizador, conforme assegura o Regimento Interno, em seu art. 2°, § 3° a presente solicitação se faz necessária para o acompanhamento dos atos da Administração Pública, dentro das formalidades legais 

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Indicação solicita reativar o elevador do prédio da Prefeitura Municipal.

por adm publicado 30/10/2019 14h40, última modificação 30/10/2019 15h45

Indicação n°257/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 29/10/2019

Assunto: Reativar o elevador do prédio da Prefeitura Municipal.

Justificativa: Muito se fala hoje em acessibilidade. Existem normas que garantem o acesso a pessoas portadoras de alguma fragilidade motora, a idosos, grávidas, etc. No município da Campanha alguns logradouros já foram adaptados. Porém, o prédio onde atualmente funcionam os principais serviços administrativos da Prefeitura possui, além do térreo, dois andares, com acesso por escadarias que, muitas das vezes são obstáculos a essas pessoas. Seria justo que a Prefeitura pudesse estudar a possibilidade de reativar o antigo elevador, realizando uma completa reforma no equipamento, de acordo com as normas de segurança, para que volte a ser disponibilizado não só aos que necessitam do serviço, como também para a comunidade em geral. Neste sentido solicito a acolhida dessa sugestão por parte do Executivo Municipal.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

ídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eLjFyKVwzMI?t=473

Indicação solicita a Repintura da passagem elevada de pedestres na Rodovia Vital Brazil - BR 267, na altura do Cidade Hotel

por adm publicado 30/10/2019 14h50, última modificação 30/10/2019 15h46

Indicação n° 276/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 29/10/2019

Assunto:  Repintura da passagem elevada de pedestres na Rodovia Vital Brazil - BR 267, na altura do Cidade Hotel, bem como a manutenção das placas de sinalização, como pintura e substituição das placas danificadas pelo tempo, em todo o perímetro urbano da rodovia.

Justificativa: Tratam-se de providências necessárias, com vistas ao adequado ordenamento do fluxo diário dos veículos na Rodovia Vital Brazil, garantindo ainda a visibilidade e a segurança tanto para os pedestres como para os motoristas.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/eLjFyKVwzMI?t=623

Indicação - Providências urgentes quanto à recuperação do asfalto, no trecho onde formou-se um buraco, na altura do Stúdio Renata Vaz de Mello - Rua Villas Boas da Gama.

por adm publicado 30/10/2019 15h10, última modificação 31/10/2019 13h49

Indicação n° 287/2019

 

Autor: Edvaldo Lira da Silva 

Situação: Aprovado

Reunião: 29/10/2019

Assunto: Providências urgentes quanto à recuperação do asfalto, no trecho onde formou-se um buraco, na altura do Stúdio Renata Vaz de Mello - Rua Villas Boas da Gama.

Justificativa: Conforme relato dos moradores e, em passagem pelo local, o trecho encontra-se em estado precário, com formação de buraco, prejudicando o trânsito diário e causando danos aos veículos.

Considerando a importância da presente medida, já que o período das chuvas se aproxima e a situação tende a se agravar, solicito a especial atenção do Executivo para as providências cabíveis e necessárias.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eLjFyKVwzMI?t=788

Indicação - Providenciar pintura do redutor de velocidade e a respectiva placa de sinalização, na altura do n° 51 da Rua Padre Natuzzi.

por adm publicado 30/10/2019 15h15, última modificação 30/10/2019 15h16

Indicação n°288/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 29/10/2019

Assunto:  Providenciar pintura do redutor de velocidade e a respectiva placa de sinalização, na altura do n° 51 da Rua Padre Natuzzi.

Justificativa: A pintura do equipamento e a sua adequada sinalização busca oferecer melhores condições de tráfego aos usuários dessa via de trânsito, salvaguardando os pedestres, bem como, para que motoristas não venham a ser surpreendidos com os obstáculos, o que pode provocar acidentes, com sérias e graves consequências, razão pela qual tal providência se faz necessária e urgente.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/eLjFyKVwzMI?t=996

Indicação solicita a colocação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, no entrocamento da Rua Milton Couto com a Rua João Bressane.

por adm publicado 30/10/2019 15h45, última modificação 31/10/2019 17h08

Indicação n°289/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 29/10/2019

Assunto: Colocação de redutor de velocidade, com a devida sinalização,  no entrocamento da Rua Milton Couto com a Rua João Bressane.

Justificativa: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência de motoristas e na busca de evitar acidentes com sérias e graves consequências naquela localidade, razão pela qual solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências cabíveis.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eLjFyKVwzMI?t=1202

Indicação - Reformar o canteiro central da Avenida Desembargador João Bráulio, com a colocação de bancos através do apoio do comércio local, limpeza, poda das árvores e correção do passeio e reformar também o calçamento da Praça da Bíblia.

por adm publicado 30/10/2019 16h52, última modificação 30/10/2019 16h52

Indicação n°290/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 29/10/2019

Assunto: Reformar o canteiro central da Avenida Desembargador João Bráulio, com a colocação de bancos através do apoio do comércio local, limpeza, poda das árvores e correção do passeio e reformar também o calçamento da Praça da Bíblia.

Justificativa: O canteiro da avenida em referência está necessitando de uma revitalização, em se tratando de uma área central, com grande movimentação de pedestres e veículos, considerando a proximidade com a Santa Casa de Misericórdia e a área escolar, que conta com duas escolas de ensino médio.

O calçamento da Praça da Bíblia também encontra-se deteriorado, devendo receber também a atenção do Executivo por se tratar de um local de fluxo diário de escolares (Escola Zoroastro de Oliveira) e dos moradores das proximidades da praça.

São providências necessárias à manutenção e preservação do nosso patrimônio, ressaltando que são locais de trânsito diário intenso e de acesso a áreas de saúde e de educação.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eLjFyKVwzMI?t=1564


Requerimento - Considerando a retirada de equipamentos do Espaço Cidadão do Bairro Canadá, informar quais atividades estão sendo desenvolvidas nesse local, que foi criado para o lazer e prática de atividades esportivas para os moradores do bairro.

por adm publicado 06/11/2019 13h30, última modificação 06/11/2019 14h31

Requerimento n° 69/2019

 

Autor: Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovado

Reunião: 05/11/2019

Assunto: Considerando a retirada de equipamentos do Espaço  Cidadão do Bairro Canadá, informar quais atividades estão sendo desenvolvidas nesse local, que foi criado para o lazer e prática de atividades esportivas para os moradores do bairro.

Justificativa:  Pelas razões acima expostas, apresento o pedido de informações, a fim de atender e responder aos inúmeros questionamentos da população do Bairro Canadá, bem como, tendo por objetivo  resguardar e manter o bem público ora em questão.

Veja o documento do requerimento clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=844

Requerimento solicita encaminhar cópia do projeto da rede de captação pluvial do Loteamento Chácara do Chá.

por adm publicado 06/11/2019 13h45, última modificação 13/11/2019 13h40

Requerimento n° 70/2019


Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 05/11/2019

Assunto: Encaminhar cópia do projeto da rede de captação pluvial do Loteamento Chácara do Chá.

Justificativa: Considerando que em visita ao local foi verificado que a rede de captação das águas pluviais está sendo construída nos passeios do loteamento, solicito a presente documentação a fim de analisar a questão apresentada, além de cumprir com o papel fiscalizador do Poder Legislativo.

Veja o documento do Requerimento clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=1287

Indicação pede Providências urgentes quanto à recuperação da pavimentação da Rua Antônio Germano da Silva, no Bairro Jefferson de Oliveira

por adm publicado 06/11/2019 14h40, última modificação 07/11/2019 15h04

Indicação n° 291/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 05/11/2019

Assunto: Providências urgentes quanto à recuperação da pavimentação da Rua Antônio Germano da Silva, no Bairro Jefferson de Oliveira, sendo a operação tapa-buracos no trecho de pavimentação asfáltica e correção do calçamento no trecho onde o calçamento é com paralelepípedos.

Justificativa: O Período de chuvas que se inicia e a ação do trânsito contínuo, muitas vezes de veículos pesados na citada rua, acabou por agravar uma situação que já vinha se configurando de desgaste e comprometimento da pavimentação e, considerando a importância da presente medida, que reflete no dia-a-dia de parte da nossa população que precisa se deslocar até o centro urbano, solicito a especial atenção do Executivo para as providências cabíveis e necessárias.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=1415

Indicação - Construção de mureta de proteção ao redor do transbordo do lixo que está sendo realizado no trevo do antigo Posto Delta, trecho de acesso à Rodovia Vital Brazil e ao Circuito das Águas através da Rodovia Fernão Dias.

por adm publicado 06/11/2019 14h45, última modificação 06/11/2019 14h47

Indicação n° 295/2019

Autores: Rodrigo José de Carvalho, Gilson Cezar Prok

Reunião: 05/11/2019

Assunto: Construção de mureta de proteção ao redor do transbordo do lixo que está sendo realizado no trevo do antigo Posto Delta, trecho de acesso à Rodovia Vital Brazil e ao Circuito das Águas através da Rodovia Fernão Dias.

Justificativa: A presente medida, além da questão estética, busca também resguardar a nossa população e a nascente próxima ao local de possíveis contaminações, pois as caçambas encontram-se num trecho importante de acesso ao nosso Município, à Rodovia Vital Brazil e ao Circuito das Águas, através da Rodovia Fernão Dias, próximo a restaurantes e que, pela sua finalidade e características, carregam resíduos que exalam mau cheiro e atraem para o local roedores e insetos, especialmente moscas.

A disposição final do lixo deve merecer a atenção do Executivo para a prática de uma gestão pública eficiente, resguardando o meio ambiente e a saúde da população. A porta de entrada de nosso Município merece atenção especial, pois é a primeira impressão que fica para os turistas quando passam pelo local de acesso à nossa cidade, razão pela qual solicitamos as medidas ora apresentadas, de grande relevância e necessidade.

 Veja o documento da indicação clicando aqui.

 Vídeo de Leitura e votação da indicação: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=1566

Indicação solicita que sejam envidados esforços no sentido de investir mais recursos na capacitação dos funcionários dos ESF’s, a fim prestar um atendimento mais humanizado à nossa população.

por adm publicado 06/11/2019 14h50, última modificação 08/11/2019 14h39

Indicação n°297/2019

 

Autor: Guilherme Souza Serrano

Situação: Aprovado

Reunião: 05/11/2019

Assunto: Atendendo reivindicação da população assistida nos órgãos de saúde municipais, venho solicitar que sejam envidados esforços no sentido de investir mais recursos na capacitação dos funcionários dos ESF’s, a fim prestar um atendimento mais humanizado à nossa população.

Justificativa:  Em recente reunião, onde estiveram presentes moradores do centro e dos diversos bairros de nosso município assistidos nos ESF’s, recebemos inúmeras reclamações com relação ao atendimento nesses órgãos de saúde. A principal reivindicação apresentada foi no sentido de capacitar os servidores para que ofereçam melhores serviços à população, como medida de avanço na humanização do atendimento, tendo como objetivo evitar o estresse e os desgastes frente às reclamações dos usuários do sistema de saúde, bem como atentar para a responsabilidade no trato com as fragilidades do ser humano às portas desse sistema.

Veja o documento da indicação clicando aqui

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=1776

 

Indicação solicita providenciar obras urgentes na Rua Orozimbo Gonçalves de Arantes, no Loteamento Xororó, onde formou-se uma cratera próxima à via pública

por adm publicado 06/11/2019 15h09, última modificação 06/11/2019 15h09

Indicação n° 298/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 05/11/2019

Assunto:  Providenciar obras urgentes na Rua Orozimbo Gonçalves de Arantes, no Loteamento Xororó, onde formou-se uma cratera próxima à via pública, conforme registro das fotos anexas.

Justificativa: Considerando o grave problema que pode ocasionar uma cratera aberta que, conforme se verifica pelas fotos, é fruto de uma erosão que está se expandindo pelo local, solicito que o Executivo tome as providências cabíveis, necessárias e urgentes no local.

A cratera, que se forma devido a um processo de erosão, pode acarretar sérios danos ao solo e riscos à população e cabe ao Poder Público tomar medidas urgentes para evitar problemas maiores, salientando o período de fortes chuvas que se inicia e considerando que está próxima ao calçamento e que poderá causar grandes danos à pavimentação, além de acidentes com pedestres e veículos.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=1942

    

Indicação solicita disponibilizar para o atendimento na rede pública de saúde o aparelho de ultrassom morfológico.

por adm publicado 06/11/2019 15h20, última modificação 08/11/2019 13h57

Indicação n°299/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 05/11/2019

Assunto: Mediante Convênio com o Governo Estadual ou Federal, disponibilizar para o atendimento na rede pública de saúde o aparelho de ultrassom morfológico.

Justificativa: Além de contemplar o serviço público, a aquisição desse aparelho seria uma grande conquista para a população, que passaria a ter acesso a um dos exames mais esperados após a descoberta da gravidez.

Trata-se de um exame imprescindível para um acompanhamento mais completo durante o pré-natal , fornecendo informações importantes sobre a saúde do feto, o desenvolvimento dos órgãos do bebê, as condições da placenta e outras informações de relevante interesse para as futuras mamães.

Considerando que o Cissul não disponibiliza tal equipamento e, ainda, a grande demanda de gestantes que precisam se deslocar para outras cidades em busca desse importante equipamento de diagnóstico preciso da anatomia fetal e marcador para doenças genéticas, solicito tal providência para suprir a carência de nosso Município.

 Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=2233

 

Indicação pede reforma, substituição ou retirada do quebra-molas, na altura do empreendimento Adega, na Rua Dr. Brandão, que encontra-se deteriorado.

por adm publicado 06/11/2019 15h45, última modificação 08/11/2019 16h07

Indicação n°300/2019

 

Autor: Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovado

Reunião: 05/11/2019

Assunto: Reforma, substituição ou retirada do quebra-molas, na altura do empreendimento Adega, na Rua Dr. Brandão, que encontra-se deteriorado.

Justificativa:  Devido ao trânsito naquela via pública, o quebra-molas está bastante danificado, principalmente em uma de suas laterais, dificultando o tráfego local e podendo causar danos aos veículos, além do risco de acidentes com pedestres, razão pela qual solicito a habitual atenção do sr. Prefeito no atendimento dessa importante reivindicação, considerando tratar-se de uma rua de intenso fluxo diário de automóveis e caminhões.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=2660

Indicação pede a Revitalização, reestruturação e reforma do Espaço Cidadão do Bairro Canadá.

por adm publicado 06/11/2019 15h57, última modificação 06/11/2019 15h57

Indicação 301/2019

 

Autor: Hamilton Pires de Rezede

Situação: Aprovado

Reunião: 05/11/2019

Assunto: Revitalização, reestruturação e reforma do Espaço Cidadão do Bairro Canadá.

Justificativa:  A presente solicitação vem de encontro aos anseios e reivindicações dos moradores do Bairro Canadá, considerando tratar-se da única área de lazer disponível também para a prática de esportes dos residentes locais, razão pela qual solicito a especial do Sr. Prefeito no atendimento da presente indicação e na tomada das providências necessárias.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=2858

Indicação - Desobstrução e limpeza do bueiro para a passagem da água pluvial na altura do n° 20 da Rua Joaquim Machado Silva, no Loteamento Xororó

por adm publicado 06/11/2019 16h10, última modificação 13/11/2019 13h03

Indicação n° 302/2019

 

Autores: Hamilton Pires de Rezende, João Paulo Baena Alves, Edvaldo Lira da Silva 

Situação: Aprovado

Reunião:05/11/2019

Assunto:  Desobstrução e limpeza do bueiro para a passagem da água pluvial na altura do n° 20 da Rua Joaquim Machado Silva, no Loteamento Xororó, bem como instalação de quebra-molas no local.

justificativa: A presente medida busca atender ao apelo da população daquele bairro, que relata a sua preocupação com a imprudência de alguns motoristas, que transitam em alta velocidade, colocando em risco pedestres, principalmente crianças e idosos.

A desobstrução do bueiro se faz necessária para o devido escoamento das águas pluviais, atentando para o fato de que nessa época de chuvas o trecho fica empoçado e cheio de lama, motivo de transtornos aos moradores locais.

Do exposto, solicitamos a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=3079

Moção de Aplauso ao servidor Benedito Salvador Ferreira, ocupante do cargo de Vigilante Municipal, pelo excelente trabalho que vem realizando no Terminal Rodoviário Tancredo Neves

por adm publicado 06/11/2019 16h25, última modificação 08/11/2019 13h31

Moção n° 24/2019

 

Autor: Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião:05/11/2019

Moção de Aplauso ao servidor Benedito Salvador Ferreira, ocupante do cargo de Vigilante Municipal, pelo excelente trabalho que vem realizando no Terminal Rodoviário Tancredo Neves, na administração do local e no apoio ao serviço social do município.

Dola, como é conhecido por todos, vem se dedicando de forma especial ao tratamento humanizado com as pessoas em situação de rua, direcionando-as ao adequado local para o atendimento de suas reais necessidades.

Por sua atuação com enfoque nesse grave problema social, Dola recebe os cumprimentos e os aplausos da Câmara Municipal, através do seu representante legal.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=3842

Moção de Aplauso à Associação Comunitária da Chapada, pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário

por adm publicado 06/11/2019 16h30, última modificação 08/11/2019 13h17

Moção n° 22/2019

 

Autor: Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovado

Reunião:05/11/2019

Moção de Aplauso à Associação Comunitária da Chapada,  pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário.

É com imensa alegria que vemos essa festa, que é esperada com muita fé por muitas famílias o ano todo, oportunidade em que é mantida a tradição de muitas décadas com a apresentação dos Ternos de Congada, shows, além das barracas que atraem muitos moradores e turistas.

Pela excelente organização e pelo trabalho dedicado, a Associação Comunitária da Chapada receber o aplauso e o reconhecimento desta Casa Legislativa.

Veja o documento da moção clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da moção: https://youtu.be/aIG5-y1bfYU?t=3284

Requerimento - Cumprimento da Lei Municipal n° 3.268, de 11/09/2019, que “Estabelece a obrigatoriedade de publicação da relação de medicamentos contemplados pelo Programa Farmácia Popular”.

por adm publicado 13/11/2019 17h40, última modificação 18/11/2019 10h11

Requerimento  n°71/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Assunto: Cumprimento da Lei Municipal n° 3.268, de 11/09/2019, que “Estabelece a obrigatoriedade de publicação da relação de medicamentos contemplados pelo Programa Farmácia Popular”.

Justificativa: A Lei acima mencionada, de autoria do Vereador que subscreve o presente Requerimento e instituída em setembro do ano corrente, determina que a Prefeitura providencie a publicação, nas dependências da farmácia municipal e em sua página oficial, da relação de medicamentos contemplados pela farmácia popular.

É de suma importância a publicação da listagem, que busca facilitar a vida dos usuários do sistema público de saúde, considerando que é comum as pessoas saírem de suas casas e enfrentarem fila e espera em busca de determinado medicamento e não conseguir encontrar o que tanto necessitam para a continuidade de seu tratamento.

Considerando tais aspectos e cumprindo com o nosso papel fiscalizador, solicito o cumprimento da lei, como medida de relevante interesse para a população.

Veja o documento do requerimento clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação do requerimento:  https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=1449

 

 

Requerimento pede informação, com relação à Biblioteca Municipal Cônego Vítor

por adm publicado 14/11/2019 14h20, última modificação 19/11/2019 16h39

Requerimento n°72/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Assunto: Informar, com relação à Biblioteca Municipal Cônego Vítor:

a) Com relação ao acervo, quantos livros estão catalogados, classificando a relação por gênero literário;

b) Qual o livro mais antigo existente no acervo e o mais recente adquirido, informando se a mais recente aquisição originou-se de doação ou compra;

c) Com relação ao quadro de servidores, qual o responsável pela biblioteca, cargo em que está lotado, cidade de origem e CRB-Conselho Regional de Biblioteconomia.

 Justificativa: Considerando tratar-se de questões que refletem o interesse da população, requeiro a atenção do Executivo para o envio das informações ora pretendidas.

Veja o documento do Requerimento clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=1669

Indicação solicita providenciar a colocação de braços de luz nos postes da Rodovia Vital Brazil, na altura da empresa Metal Minas Comércio de Ferro e Aço Ltda.

por adm publicado 14/11/2019 14h30, última modificação 18/11/2019 09h58

Indicação n° 263/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Assunto: Providenciar a colocação de braços de luz nos postes da Rodovia Vital Brazil, na altura da empresa Metal Minas Comércio de Ferro e Aço Ltda.

Justificativa: A ausência de iluminação gera consequentemente a falta de segurança nos local mencionado, colocando em risco a vida das pessoas que diariamente transitam naquele trecho, em razão do corrente e intenso fluxo de veículos na rodovia.

Como já existem os postes, é de fácil solução o problema, faltando apenas instalar os braços com lâmpadas para colocar em funcionamento a iluminação pública.

Ao disponibilizar a adequada iluminação, a Administração Municipal cumpre com seu papel e beneficia a população e todos que transitam pela Rodovia Vital Brazil

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=1923

Indicação pede providências para o Loteamento Bela Vista/Paraná

por adm publicado 14/11/2019 14h35, última modificação 18/11/2019 09h58

Indicação n°284/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Assunto: - Providências para o Loteamento Bela Vista/Paraná:

a) Colocação de Placa "PARE" no entrocamento das ruas Major Cesário Figueiredo e Joaquim Messias Dias;

b) Colocação de redutor na Rua Joaquim Messias Dias, na altura do entrocamento com a Rua Major Cesário Figueiredo.

Justificativa: Trata-se de um trecho muito íngreme (conforme se verifica pelas fotos anexas), em que os motoristas acabam por dirigir com imprudência, em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres.

Ressalta-se a extrema necessidade da presente medida, que busca atender aos apelos dos moradores locais, razão pela qual solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências cabíveis.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=2053

Indicação solicita entrar em contato com o DNIT, a fim de providenciar a colocação de redutores de velocidade e faixas de pedestres na Rodovia Vital Brazil, na altura do acesso à Rua Tiradentes, nos dois sentidos da rodovia.

por adm publicado 14/11/2019 14h40, última modificação 19/11/2019 18h02

Indicação n° 303/2019

 

Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Assunto: Entrar em contato com o DNIT, a fim de providenciar a colocação de redutores de velocidade e faixas de pedestres na Rodovia Vital Brazil, na altura do acesso à Rua Tiradentes, nos dois sentidos da rodovia.

Justificativa:  A presente medida busca atender às reivindicações que clamam pela segurança na travessia da Rodovia Vital Brazil, devido, ainda, ao trânsito intenso e ao fluxo de pedestres naquela altura da rodovia.

Acrescente-se o fato de que nas proximidades existem vários empreendimentos, como Vital Brazil Turismo, Casa de Construção Fabinho e Geraldinho, Pilar Pedras e Gerbim  Eleltricista, cujos proprietários e funcionários se utilizam desse acesso para o trânsito entre a rodovia e o centro urbano, razão pela qual solicitao as providências do Sr. Prefeito para essa importante e crucial medida de segurança.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=2166

Indicação - Substituição da lâmpada que está queimada no poste de iluminação da esquina da Rua Monsenhor Paulo com a Rua Dr. Cesarino.

por adm publicado 14/11/2019 14h45, última modificação 14/11/2019 17h09

Indicação n° 304/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Assunto:  Substituição da lâmpada que está queimada no poste de iluminação da esquina da Rua Monsenhor Paulo com a Rua Dr. Cesarino.

Justificativa: A iluminação daquele trecho não oferece condições adequadas de visibilidade. Isso causa grande preocupação e temor pelos moradores, considerando que é via de acesso à importante área da saúde do município, onde localizam-se a Santa Casa de Misericórdia e o Pronto ATendimento Municipal.

Diante do exposto, solicito as providências do Sr. Prefeito, na certeza de que está atento às reivindicações em prol dos munícipes.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=2570

Indicação pede Providências para a Rua Tristão de Alvarenga

por adm publicado 14/11/2019 15h30, última modificação 14/11/2019 16h30

Indicação n°305/2019

 

Autor: Guilherme de Souza Serrano

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Assunto: 

Providências para a Rua Tristão de Alvarenga:

a) Ampliação da galeria pluvial, com a construção de um bueiro na altura do n° 1.106;

b) Desobstrução do bueiro na altura do Espaço Cidadão.

Justificativa: Conforme se verifica pelas fotos ora anexadas, a falta de bueiro naquele trecho causa grandes transtornos aos moradores, notadamente no período de chuvas, época em que água se acumula e empoça, prejudicando o trânsito de veículos e a travessia de pedestres.

Outro fator que vem causando problemas aos residentes refere-se ao bueiro que está totalmente entupido, impedindo o devido escoamento da água pluvial e acarretando acúmulo e empoçamento de água no trecho indicado.

Do exposto, solicito as providências do Exmo. Sr. Prefeito a fim de attender aos apelos da população do Bairro Canadá.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=2764

     

Indicação pede Sinalização e pintura dos redutores de velocidade e faixa de pedestres em todas as ruas dos bairros Santa Tereza e São Domingos

por adm publicado 14/11/2019 15h35, última modificação 18/11/2019 10h03

Indicação n°306/2019

 

Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Assunto: Sinalização e pintura dos redutores de velocidade e faixa de pedestres em todas as ruas dos bairros Santa Tereza e São Domingos que estão desprovidas da adequada sinalização, bem como colocação da placa "PARE" em todos os trechos/entrocamentos necessários.

Justificativa: Tal providência se tornou necessária a fim de possibilitar a visibilidade dos redutores e faixas de pedestres, bem como para que os motoristas não sejam surpreendidos pela falta de sinalização.

É preciso salientar os riscos oferecidos aos pedestres, especialmente idosos e crianças, sendo medida que busca garantir a segurança de todos que transitam pelas vias públicas acima referenciadas.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=2899

Indicação - Estudar a possibilidade de realizar parceria ou convênio com a Santa Casa de Misericórdia, a fim de disponibilizar dois médicos de plantão para o Pronto Atendimento Municipal.

por adm publicado 14/11/2019 15h45, última modificação 19/11/2019 15h59

Indicação n°308/2019

 

Autor: Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Assunto: Estudar a possibilidade de realizar parceria ou convênio com a Santa Casa de Misericórdia, a fim de disponibilizar dois médicos de plantão para o Pronto Atendimento Municipal.

Justificativa: A justificativa se dá devido ao número de atendimentos ter aumentado consideravelmente, principalmente nos fins de semana e nos feriados prolongados.

Outro fator que também justifica o presente pedido é quando o médico plantonista está em atendimento de urgência, deixando uma lacuna e os pacientes à espera de atendimento, às vezes por horas.

Ressalta-se a importância dessa unidade de saúde para o nosso município, a qual garante e proporciona ao cidadão campanhense a saúde emergencial de qualidade, razão pela qual venho sugerir a presente proposta, no sentido de sensibilizar o Poder Público para a importância da medida, que se reverterá em grande conquista para toda a população campanhense.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=3050


Moção de Aplauso ao fotógrafo Bruno Henrique, pela realização da Sessão Fotográfica Outubro Rosa, com a participação de campanhenses, vitoriosas e guerreiras na luta contra o câncer de mama.

por adm publicado 14/11/2019 16h21, última modificação 14/11/2019 16h21

Moção n° 23/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2019

Moção de Aplauso ao fotógrafo Bruno Henrique, pela realização da Sessão Fotográfica Outubro Rosa, com a participação de campanhenses, vitoriosas e guerreiras na luta contra o câncer de mama.

Participaram da sessão de fotografia Simone de Castro Martins, Maria Aparecida de Paiva Prock, Luciana Moisés da Silva, Maria Aparecida Alves Rodrigues, Estela Aparecida de Oliveira, Izabel Cristina Carvalho e Margarida Maria Marques de Carvalho Lemes (a Tia Nena).

Mostrar através da arte uma doença que afeta milhares de mulheres todos os anos é também uma forma de promoção da saúde e, pelo trabalho de restabelecimento da autoestima e valorização da identidade de cada participante do ensaio, Bruno Henrique é merecedor de todo o reconhecimento deste representante na Casa Legislativa.

Pelo exemplo e incentivo dado a tantas outras mulheres que passam por esse período tão impactante em suas vidas, as modelos campanhenses recebem os aplausos do Poder Legislativo.

Veja o documento da Moção clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da moção: https://youtu.be/tuBwVx3UHUo?t=3681

    

  

Indicação - Reestruturação da galeria pluvial da Rua Ferraz da Luz, com a consequente correção e nivelamento do calçamento, que está afundando.

por adm publicado 21/11/2019 12h55, última modificação 21/11/2019 16h27

Indicação n° 292/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto: Reestruturação da galeria pluvial da Rua Ferraz da Luz, com a consequente correção e nivelamento do calçamento, que está afundando.

Justificativa: Os moradores reclamam dos transtornos em dias de chuva, oportunidade em que o problema se agrava e acumula, seja no trânsito de veículos ou de pedestres, seja no empoçamento da água nos trechos onde o calçamento está afundado.

Trata-se de um problema recorrente que requer providências imediatas, pois o período de chuvas que se inicia agravará ainda mais a situação, razão pela qual conto com as medidas do Exmo. Sr. Prefeito,  junto ao competente departamento do Município.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=2272

 

Indicação - Providenciar a extensão da rede de iluminação pública, com a colocação de poste e braço de luz no poste do final da Rua José Xavier da Silva, no Bairro Primavera.

por adm publicado 21/11/2019 12h55, última modificação 21/11/2019 16h28

Indicação n° 294/2019

 

Autor: Rodrigo Castro Villamarim

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto:  Providenciar a extensão da rede de iluminação pública, com a colocação de poste e braço de luz no poste do final da Rua José Xavier da Silva, no Bairro Primavera.

Justificativa: Trata-se de medida que busca atender às reivindicações dos moradores locais, que reclamam da iluminação inadequada naquele trecho, tornando o local propício para a ação de arruaceiros durante a noite e para a prática de atos que atentam contra a moral, fato que constrange e amedronta os moradores e pessoas que por ali transitam, razão pela qual solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências cabíveis.

Veja  o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação:  https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=2382

Indicação solicita Estudar a viabilidade de liberar um ônibus para o transporte escolar dos estudantes do Bairro Mandu, do período noturno da Escola Estadual Vital Brasil.

por adm publicado 21/11/2019 13h05, última modificação 21/11/2019 16h28

Indicação n° 307/2019

 

Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovado

Reunião:  19/11/2019

Assunto: Estudar a viabilidade de liberar um ônibus para o transporte escolar dos estudantes do Bairro Mandu, do período noturno da Escola Estadual Vital Brasil.

Justificativa: Não há horários de transporte escolar compatíveis com a demanda dos estudantes e com o horário noturno. Muitos estudantes relatam o problema de enfrentar com temor e insegurança o trajeto da escola até sua residência no bairro Mandu, razão pela qual solicito a atenção do Executivo para essa medida de grande alcance.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=2549

Indicação solicita Disponibilizar uma guarita móvel para a Polícia Militar, a fim de oferecer segurança na Praça Dom Ferrão

por adm publicado 21/11/2019 13h15, última modificação 12/12/2019 15h59

Indicação n° 309/2019

 

Autor: Guilherme de Souza Serrano

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto:  Disponibilizar uma guarita móvel para a Polícia Militar, a fim de oferecer segurança na Praça Dom Ferrão, quando da realização de eventos em finais de semana e feriados ou, ainda, em locais que dela necessitem em razão da realização de festividades em datas comemorativas específicas.

Justificativa: A referida solicitação de faz necessária, uma vez que  a Polícia Militar local terá uma cabine equipada, com conforto e segurança para os plantões de finais de semana e feriados, garantindo segurança aos comerciantes, moradores locais e visitantes e coibindo ações de criminosos.

Recentemente tivemos um episódio na Praça Dom Ferrão, em que dois cidadãos campanhenses foram covardemente agredidos após a realização de um evento, quando fechavam o seu estabelecimento ambulante.

Buscando atender aos apelos da comunidade local, preocupada com as ocorrências em dias de eventos na praça, oportunidade em que a cidade recebe muitos visitantes e o comércio rotativo se faz presente nessas festividades, solicito as providências do Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal.

Veja o documento da indicação clicando aqui. 

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=2746

Indicação pede Providências quanto à pavimentação da Rua Tristão de Alvarenga, no trecho compreendido entre os n°s 542 e 1204.

por adm publicado 21/11/2019 13h20, última modificação 25/11/2019 12h58

Indicação n° 310/2019

 

Autor: Guilherme de Souza Serrano

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto: Providências quanto à pavimentação da Rua Tristão de Alvarenga, no trecho compreendido entre n°s 542 e 1204.

Justificativa:Trata-se de um trecho de pequena extensão e a presente medida busca atender aos apelos dos moradores locais, considerando o período de chuvas que se inicia e a ação do trânsito contínuo.

Ressaltando a importância da adequada pavimentação para os residentes e motoristas, solicito a especial atenção do Executivo para as providências cabíveis e necessárias.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=3076

Indicação pede a Limpeza do córrego paralelo à Rua Ildefonso Borges e que faz divisa com o campo de futebol, no Bairro Jefferson de Oliveira.

por adm publicado 21/11/2019 13h28, última modificação 21/11/2019 13h28

Indicação n° 311/2019

 

Autores: Paulo Henrique Furtado, Edvaldo Lira da Silva

Situação:  Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto: Limpeza do córrego paralelo à Rua Ildefonso Borges e que faz divisa com o campo de futebol, no Bairro Jefferson de Oliveira.

Justificativa: A presente medida, além de cumprir com o Código de Posturas Municipal e de melhorar o curso das águas fluviais e pluviais, busca atender reivindicação da população local, preocupada com a época das chuvas e com as enchentes que podem ocorrer devido ao acúmulo de sujeira e mato naquele trecho, razão pela qual solicitamos as medidas providenciais do sr. Prefeito.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=3197

Indicação solicita Ceder, temporariamente, o Espaço Cidadão do Bairro Canadá, para a instalação da creche daquele bairro, até que se providencie a construção de nova sede.

por adm publicado 21/11/2019 13h50, última modificação 21/11/2019 17h00

Indicação n° 312/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação:  Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto: Ceder, temporariamente, o Espaço Cidadão do Bairro Canadá, para a instalação da creche daquele bairro, até que se providencie a construção de nova sede.

Justificativa: A presente medida busca atender à reivindicação dos moradores locais, considerando o crescente número de crianças frequentadoras da creche e a preocupação com o espaço que hoje está pequeno para os alunos e, por via de consequência, abafado para o desenvolvimento das atividades cotidianas.

A presente indicação tem por objetivo, ainda, promover um atendimento mais eficiente a todas as crianças, até que o Executivo providencie a construção de nova sede para a creche do Bairro Canadá.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=3330

Indicação pede a Colocação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, na Rua Martins de Andrade.

por adm publicado 21/11/2019 14h05, última modificação 25/11/2019 17h18

Indicação n° 313/2019

 

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto: Colocação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, na Rua Martins de Andrade.

Justificativa: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência de motoristas e na busca de evitar acidentes com sérias e graves consequências.

A rua é bastante íngreme, de trânsito intenso de caminhões e, não obstante a existência da placa "Pare", os veículos trafegam em alta velocidade e não respeitam a sinalização, inclusive, já ocorrendo acidente no local.

Do exposto, solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias e urgentes.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=3753

Indicação solicita em providenciar obras urgentes de correção e nivelamento da pavimentação com bloquetes da Rua Euclides Andrade Ribeiro

por adm publicado 21/11/2019 14h12, última modificação 21/11/2019 14h12

Indicação n° 314/2019

 

Autor: Guilherme de Souza Serrano

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto:   Providenciar obras urgentes de correção e nivelamento da pavimentação com bloquetes da Rua Euclides Andrade Ribeiro, notadamente no trecho em que o calçamento afundou e provocou a formação de um buraco na via pública.

Justificativa: O problema é grave e constante, pois o calçamento com bloquetes afundou devido às chuvas recentes e a situação se agravou com a formação de um grande buraco, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres e causando grandes transtornos aos que trafegam pela via de acesso urbano.

Além de resguardar a segurança dos que transitam naquele trecho, busca também a presente reivindicação atender aos apelos dos moradores locais, razão pela qual solicito providências do Executivo em caráter de urgência.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=3864

 

Indicação pede a roçagem e retirada do mato e limpeza em toda a extensão da Rua Ventura Villamarim.

por adm publicado 21/11/2019 14h20, última modificação 21/11/2019 16h26

Indicação n° 315/2019

 

Autores: Rodrigo Castro Villamarim, Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto: Roçagem e retirada do mato e limpeza em toda a extensão da Rua Ventura Villamarim.

Justificativa: São medidas necessárias, tendo em vista que o mato está invadindo a via pública, notadamente em razão de todos o trecho em que  ainda não foram construídos os passeios. As chuvas agravam a situação, pois contribuem para a expansão do mato, causando mais transtornos aos que transitam naquela localidade, razão pela qual conto com as providências do Chefe do Executivo.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=4057

Indicação pede a colocação de um braço de luz no poste localizado na Rua Orlando Cesarino, ao lado do empreendimento "Benedito Gole".

por adm publicado 21/11/2019 14h35, última modificação 21/11/2019 16h26

Indicação n° 316/2019

 

Autores:  Rodrigo Castro Villamarim, Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto: Colocação de um braço de luz no poste localizado na Rua Orlando Cesarino, ao lado do empreendimento "Benedito Gole".

Justificativa: A presente solicitação busca atender aos pedidos dos moradores, os quais ficam temerosos de transitar durante à noite, em razão da iluminação ineficiente, razão pela qual solicito as providências do Sr. Prefeito para essa importante benfeitoria na localidade acima referenciada.

Veja o documento da indicação clicando aqui. 

Vídeo de leitura e votação da indicação:  https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=4192

 

Indicação - Dentro do projeto de reestruturação do trânsito em nosso município, que sejam agilizados os estudos e as providências para o adequado ordenamento do tráfego das Ruas Padre Natuzzi, Barão de Parima, Maestro Pompeu e Villas Boas da Gama

por adm publicado 21/11/2019 14h40, última modificação 21/11/2019 17h13

Indicação n° 317/2019

 

Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto: Dentro do projeto de reestruturação do trânsito em nosso município, que sejam agilizados os estudos e as providências para o adequado ordenamento do tráfego das Ruas Padre Natuzzi, Barão de Parima, Maestro Pompeu e Villas Boas da Gama, que estão com sérios problemas devido à falta de espaço adequado para o trajeto de caminhões, para o escoamento da safra e o consequente acesso à Rodovia Vital Brazil, cuja produção origina-se da comunidade rural das “Três Cruzes”.

Justificativa:  Em razão da dificuldade que os caminhões vêm encontrando para transitar pelas vias supramencionadas e escoar a produção originária da comunidade das Três Cruzes, é preciso realizar, com urgência, um estudo e a viabilidade da reestruturação do tráfego nas localidades.

Um fator preocupante é que os caminhões não conseguem passar por essas ruas para acessar a Rodovia Vital Brazil, bastando verificar o acidente ocorrido no dia 17 de novembro, em que um caminhão tombou na esquina da Rua Padre Natuzzi com a Rua Maestro Pompeu, bloqueando o trânsito por dois dias naquele trecho.

É preciso buscar alternativas para a melhoria da mobilidade urbana, sendo medida de urgência o ordenamento dessas vias por que passam os caminhões que escoam a nossa produção agrícola, motivo pelo qual solicito que o Executivo acolha a presente sugestão em benefício da coletividade.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=4711

Indicação pede a Colocação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, na esquina da Rua Manoel Maurício de Miranda com a Rua Amador Horta.

por adm publicado 21/11/2019 14h53, última modificação 21/11/2019 14h53

Indicação n° 318/2019

 

Autores: João Paulo Baena Alves, Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Assunto: Colocação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, na esquina da Rua Manoel Maurício de Miranda com a Rua Amador Horta.

Justificativa: O local foi sinalizado com uma faixa horizontal com a legenda “DEVAGAR” que não surtiu efeito positivo no controle da velocidade dos motoristas, que continuam desrespeitando o limite e agindo com muito imprudência no trajeto.

Considerando que já houve acidente no trecho indicado, solicitamos o acolhimento da presente sugestão e as providências do Chefe do Poder Executivo, na busca de garantir a segurança dos motoristas e, especialmente, dos pedestres que transitam diariamente pela via pública.

Veja o documento da indicação clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=5250                                                                                                        

Moção de Aplauso a Maria de Lourdes Caram pelos relevantes serviços prestados à nossa população na área da saúde, exercendo sua função com muita dedicação e amor ao próximo.

por adm publicado 21/11/2019 15h35, última modificação 27/11/2019 14h08

Moção n° 25/2019

 

Autora: Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2019

Moção de Aplauso a Maria de Lourdes Caram pelos relevantes serviços prestados à nossa população na área da saúde, exercendo sua função com muita dedicação e amor ao próximo.

Leca, como é conhecida por todos, após cerca de 30 anos no serviço público, se aposenta deixando exemplo de competência e prestando um serviço humanizado em sua área de atuação.

 Nos últimos três anos atuando no CAPS, Leca se fez presente, sempre com muito cuidado com o ser humano, se destacando pela vocação para o atendimento dedicado e de grande sensibilidade.

 Por todo o seu trajeto no serviço público municipal e, por ser de inteira justiça, esta Casa Legislativa, através de sua representante legal, reconhece publicamente e presta a sua homenagem e gratidão.

Veja o documento da Moção clicando aqui.

ídeo de leitura e votação da Moção: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=5705

Moção de Aplauso a Gisléia de Paula Leite Lemes pelos relevantes serviços prestados à nossa população na área da saúde, exercendo sua função com muita dedicação e amor ao próximo.

por adm publicado 21/11/2019 15h45, última modificação 22/11/2019 13h14

Moção n° 26/2019

 

Autora: Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovado

Reunião:  19/11/2019

Moção de Aplauso a Gisléia de Paula Leite Lemes pelos relevantes serviços prestados à nossa população na área da saúde, exercendo sua função com muita dedicação e amor ao próximo.

Após após cerca de 30 anos no serviço público, Gisléia se aposenta deixando exemplo de competência e prestando um serviço humanizado em sua área de atuação.

Nos últimos três anos atuando no CAPS, Leca se fez presente, sempre com muito cuidado com o ser humano, se destacando pela vocação para o atendimento dedicado e de grande sensibilidade.

 Por todo o seu trajeto no serviço público municipal e, por ser de inteira justiça, esta Casa Legislativa, através de sua representante legal, reconhece publicamente e presta a sua homenagem e gratidão.

Veja o documento da Moção clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da moção: https://youtu.be/UoKjmK7jHuA?t=5918

 

Apresentação da proposta orçamentária acontece na próxima terça

por adm publicado 22/11/2019 14h38, última modificação 22/11/2019 14h38

O projeto de lei orçamentária para 2020 será apresentado na Câmara Municipal da Campanha durante audiência pública na próxima terça-feira (26/11), a partir das 19h30. A audiência é uma oportunidade para a população campanhense se informar, opinar e fazer questionamentos a respeito da proposta elaborada pela Prefeitura para o Orçamento Municipal a ser executado no ano que vem.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, sendo um dos instrumentos de planejamento financeiro do Município, assim como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para se tornar lei, o projeto da LOA precisa ser aprovado pela Câmara Municipal, que pode alterar a proposta original por meio de emendas.

Dinheiro economizado pela Câmara beneficia saúde, educação e infraestrutura

por adm publicado 26/11/2019 11h54, última modificação 26/11/2019 11h54

O dinheiro público economizado pela Câmara da Campanha de janeiro a novembro deste ano chegou a R$ 300 mil e vai beneficiar as áreas de saúde, educação e infraestrutura. A administração municipal anunciou que os recursos já devolvidos à Prefeitura pelo Poder Legislativo devem ser destinados a três obras: novo prédio da ESF Dr. Zoroastro de Oliveira (unidade da Estratégia Saúde da Família conhecida como “PSF Chapada”), muro da creche do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil) e novo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente.

Por não ter receita própria, a Câmara recebe, de acordo com a Constituição Federal, 7% do valor arrecadado pela Prefeitura no ano anterior com tributos e transferências. Assim, tudo o que é economizado pelo Legislativo Municipal acaba devolvido à Prefeitura ao fim de cada ano, possibilitando mais investimentos em melhorias para a população campanhense. A quantidade total da economia realizada pela Câmara em 2019 e sua destinação serão divulgadas no mês de dezembro.

Autonomia para criar normas em defesa da vida

por adm publicado 09/04/2020 00h00, última modificação 20/04/2020 16h27

Uma decisão tomada ontem (08/04) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante aos governos municipais e estaduais a competência de continuarem adotando providências restritivas em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Imposição de isolamento social, quarentena, suspensão de aulas, restrições ao comércio, à realização de eventos e à circulação de pessoas são alguns dos “mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos”, justificou o ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, da qual é relator.

Moraes citou a competência dos municípios e estados para legislar sobre proteção e defesa da saúde e defendeu a cooperação entre os poderes em todos os níveis durante a atual crise sanitária. A Lei Orgânica da Campanha prevê, por exemplo, que cabe exclusivamente ao Município fixar o horário de funcionamento do comércio e conceder licença para qualquer tipo de empesa.

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