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Moção n° 26/2018

Autor: Lourdes Silva de Souza.

Situação: aprovado por todos os presentes

Reunião:24/09/2018

A Vereadora que esta subscreve, tem a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, Moção de Aplauso aos Organizadores, Romeiros e voluntários da Romaria a pé de Campanha-MG a Aparecida-SP, que realizam a 37 anos esse percurso, tendo à frente os Srs. Luiz Barroso e Ângela Maria de  Souza Faustino.

A Romaria completou seus 37 anos realizando o percurso com perseverança, determinação e muita  fé rumo ao Santuário de Aparecida, levando o nome da nossa cidade em todos os locais do trajeto.

Pela dedicação, coragem e fé de todos os envolvidos, bem como romeiros e voluntários, são merecedores de todo o reconhecimento da Casa Legislativa Campanhense.

Acesse o documento oficial clicando aqui.

Vídeo da Leitura e votação da moção: https://www.youtube.com/watch?v=dOtxXh4xHUEtwk7qv4?t=46m26s

Requerimento nº 78/2018

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado por todos os presentes.

Reunião: 06/11/2018

Assunto: Encaminhar à Câmara cópia do instrumento legal realizado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia da Campanha, tendo como finalidade a prestação de serviços de Raio-X.

Justificativa: Considerando a prerrogativa para exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo e, em se tratando de um equipamento que atinge uma camada expressiva de nossa população, solicito a atenção do Exmo. Sr. Prefeito em prestar os esclarecimentos ora solicitados.

Acesse o documento oficial clicando aqui 

Vídeo da Leitura e votação da indicação:https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=2858

Requerimento n°79

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado por todos 

Reunião: 05/11/2018

 Assunto- Informar à Câmara, a respeito da situação da pavimentação asfáltica da Rua Monsenhor Paulo:

a) se a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica foi acionada, tendo em vista que o asfalto já se encontra deteriorado;
b) previsão para que o problema seja solucionado, considerando o período de chuvas, período em que a situação da rua tende a piorar, causando mais transtornos aos moradores e comerciantes locais.

Justificativa: A obra foi realizada há cerca de um ano e o que vemos é o asfalto já deteriorado. Realizei no início do ano requerimento a respeito da responsabilidade da obra e se a empresa já foi acionada para resolver o problema; porém, até a presente data nada foi feito. Com a época das chuvas, o problema tende a se agravar e, em cumprimento ao nosso papel fiscalizador, venho requerer as informações para que a comunidade local possa receber os devidos esclarecimentos.

Acesse o documento oficial clicando aqui.

Vídeo da Leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=2984

Requerimento n°80

Autor: Hamilton Pires de Rezende

situação: Aprovado 

Reunião: 05/11/2018

Assunto: Em caráter de urgência e, como medida de extrema necessidade, informar a respeito do imóvel situado na Rua Bernardo da Veiga, que está em situação de desabamento

a) se o imóvel foi tombado pelo patrimônio histórico;
b) se o imóvel recebe isenção de IPTU;
b) diante do perigo iminente de acidentes, se há possibilidade de realizar a demolição do que restou do imóvel e a limpeza do terreno com a retirada de todo e qualquer resíduo de material, mediante notificação ao proprietário.

Justificativa:  Considerando a situação do casarão situado na Rua Bernardo da Veiga, que está ameaçado de um completo desabamento. E ainda, que recentemente, houve um acidente com uma criança picada de escorpião que, presume-se, tenha se originado desse casarão que já está parcialmente em ruínas. Que a rua já foi interditada diante do risco de acidentes para os vizinhos e para a população que transita pelo local. Que o Ministério Público já foi comunicado sobre a situação de grave risco. Que o proprietário, ao ser notificado, alegou que não possui condições financeiras de arcar com uma reforma e com obras de restauração.
O que vemos atualmente em nosso município, com grande tristeza, é o nosso patrimônio sofrendo a ação de desgaste do tempo, abandonados ou sendo demolidos porque seus proprietários não têm condições de reformá-los por falta de um incentivo do Poder Público, seja por meio de isenção fiscal ou de um auxílio financeiro.
Considerando a prerrogativa do Vereador, assegurada regimentalmente e, respaldado pela função de guardião dos interesses públicos, venho apresentar o presente questionamento, na certeza de que o Executivo está atento às questões que buscam atender aos anseios da comunidade local.

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Vídeo da Leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=3164

Requerimento n°81/2018

Autores: Leandro  Prock Valério, Edvaldo Lira da Silva, Carlos César Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 05/11/2018

Assunto:  Encaminhar à Câmara demonstrativo da movimentação de recursos arrecadados e aplicados em prol da comunidade, nos últimos cinco anos, com os seguintes documentos:

a) cópias das Atas relativas à movimentação financeira dos últimos cinco anos;
b) documentação comprobatória da movimentação dos recursos aplicados em prol dos moradores do Bairro Chapada.

JUSTIFICATIVA: As associações Comunitárias ou de bairro são aquelas que têm como objetivo organizar e centralizar forças de moradores de uma determinada comunidade para representar, de maneira mais eficaz, interesses comuns à comunidade e, nesse contexto, buscam angariar recursos para aplicar em prol dos bairros.
Do exposto, solicitamos a atenção da Associação Comunitária da Chapada para as informações ora requeridas.

Justificativa:   As associações Comunitárias ou de bairro são aquelas que têm como objetivo organizar e centralizar forças de moradores de uma determinada comunidade para representar, de maneira mais eficaz, interesses comuns à comunidade e, nesse contexto, buscam angariar recursos para aplicar em prol dos bairros.
Do exposto, solicitamos a atenção da Associação Comunitária da Chapada para as informações ora requeridas.

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Vídeo da Leitura e votação da indicação:   https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=4244

Requerimento N°82

Autores:  João Paulo Baena Alves, Edvaldo Lira da Silva

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2018

Assunto: - Informar, com relação ao transbordo do lixo que está sendo realizado no trevo do antigo Posto Delta, trecho de acesso à Rodovia Vital Brazil e ao Circuito das Águas através da Rodovia Fernão Dias:

a) se existe próximo ao local nascente de água;
b) se o local já recebeu a devida fiscalização dos órgãos ambientais e está funcionando dentro das normas legais vigentes, encaminhando toda a documentação legal pertinente ao direito de uso e licenciamento do local para esta finalidade.

 Justificativa:  A presente medida, além de cumprir dispositivo legal, busca resguardar o nosso Município quanto ao atendimento a todas as normas relativas ao transporte e depósito do lixo.

Vale ressaltar que as caçambas encontram-se num trecho importante de acesso ao nosso Município, à Rodovia Vital Brazil e ao Circuito das Águas, através da Rodovia Fernão Dias, próximo a restaurantes e que, pela sua finalidade e características, carregam resíduos que exalam mau cheiro e atraem para o local roedores e insetos, especialmente moscas.
Existe, ainda, o grave risco de contaminação, no caso da existência de uma nascente próxima.
A disposição final do lixo não pode ser vista como um fato isolado. E existem práticas de gestão pública que são muito importantes para solucionar os problemas referentes ao destino final a ser dado aos resíduos sólidos, resguardando o meio ambiente e a saúde da população, razão pela qual solicitamos a presente informação.

Acesse o Documento oficial clicando  aqui

Vídeo de Leitura e votação da indicação: https://youtu.be/vwINqdJZqi8?t=3873

Requerimento n°83

Autor: Gilson César Prock

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/2018

Assunto: - Encaminhar à Câmara uma relação de todos os eventos realizados no corrente exercício nos bens públicos do patrimônio municipal, com cópia do ato/documento legal autorizativo para a utilização.

Justificativa: Compete à Câmara Municipal exercer a sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no §3º do art. 2º do Regimento Interno, combinado com o art. 31 da Constituição Federal.

Acesse o documento oficial clicando aqui

Vídeo de Leitura e votação da indicação: https://youtu.be/vwINqdJZqi8?t=5374

Indicação n°159/2018

Autor : Leandro Prock Valério 

Situação: Aprovado

Reunião: 15/10/2018

Assunto: Construção de  um estacionamento no calçadão  em frente à Escola Estadual Zoroastro de Oliveira.

A fim de aproveitar aquele espaço ocioso, considerando a extensa metragem do calçadão, essa proposta busca atender, além do comércio das proximidades e do cidadão que procura no centro da cidade um local apropriado para estacionar, também os professores e servidores da escola que não dispõem de local próprio para seus veículos no horários escolar.

Um ponto positivo é o fato de que a Rua João Luiz Alves é larga e o calçadão possui metragem favorável para a construção de um estacionamento.

Considerando que a abertura de novas áreas para estacionamento é uma reivindicação da população, solicito o estudo e a atenção do Sr. Prefeito para essa importante e necessária providência.

Veja  o documento oficial clicando aqui. 

Vídeo da Leitura e votação da indicação:https://youtu.be/ogDB7FWG2gE?t=1098

Indicação n°166/2018

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação : Aprovada

Reunião: 29/10/2018

Deliberação: 06/11/2018

 Assunto:- Instalação de câmeras de segurança em frente às creches e escolas municipais.

Justificativa: A segurança e integridade de nossos estudantes, professores e servidores é fator primordial que justifica a apresentação da presente sugestão, tendo em vista relatos de furtos e até ocorrência de vandalismo dentro das creches e escolas.

A instalação de câmeras significa não apenas uma forma de desestimular a ação de agentes delituosos nas escolas, mas também para elucidar e apurar delitos praticados nos arredores, auxiliando sobremaneira o trabalho da Polícia.
Diante da importância da presente proposta e, atendendo ao apelo dos pais de alunos, professores e servidores, venho solicitar a atenção e o apoio do Executivo para esta medida que prioriza a segurança de todos os envolvidos.Acesse o

documento oficial clicando aqui.

Vídeo da Leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=5258

Indicação n°167/2018

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovada

Reunião: 29/10/2018

Deliberação: 06/11/2018

Assunto:  Inserir na grade curricular das escolas municipais a disciplina Educação para o Transito, que é de extrema importância para a formação dos futuros cidadãos.

Justificativa: O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) estabeleceu, em seu art. 76, que a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação.
Para tanto, sugiro ao Executivo que insira em todas as escolas municipais essa disciplina, de suma importância para a conscientização dos futuros motoristas e cidadãos.

Veja o documento clicando aqui.

Vídeo da Leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=5376

Indicação n°168

Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovada

Reunião: 30/10/2018

Deliberação: 06/11/2018

Assunto: Para a quadra ao lado da Escola Estadual Benedita Roquim: pintura, reparos na iluminação (substituição de lâmpadas queimadas/quebradas), remarcação do piso da quadra e limpeza (retirada de entulho, restos de tela).

Justificativa: Conforme relato dos usuários, a quadra necessita de urgente manutenção. O local é utilizado de forma frequente para treino das equipes de jiu-jitsu, de futsal feminino, de futsal juvenil, bem como área de recreação das crianças da escola.
Diante dessas colocações e, em se tratando de um pedido que reflete a vontade da população dos bairros no entorno da escola e de tantos usuários para a prática de esporte e lazer, solicito a atenção e as providências do Sr. Prefeito.

Veja o documento clicando aqui.

Vídeo da Leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=5766

Indicação n°169

Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovada 

 Reunião: 30/10/2018

Deliberação:06/11/2018

Assunto: - Providenciar a manutenção (limpeza e abastecimento de água) do banheiro público ao lado do trailler da Praça Coronel Zoroastro de Oliveira

Justificativa:  A proprietária do trailer, localizado próximo ao banheiro, se compromete a realizar a limpeza (como frequentemente faz); porém, com a falta de água tal serviço voluntário não está sendo possível. O cheiro é insuportável e a sujeira compromete a imagem da Administração Pública. 
O local é frequentado por muitas pessoas no período noturno e, sendo um ponto de comercialização de alimentos (sanduíches), por uma questão de saúde pública, torna-se necessário tomar as devidas providências quanto ao abastecimento de água e limpeza, motivo pelo qual solicito a atenção do Executivo para os cuidados necessários.

Veja o documento clicando aqui:

Vídeo de Leitura e Votação da Indicação:https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=6172

Indicação n°170

Autor: Edvaldo Lira da Silva

Situação: Aprovada 

Reunião: 30/10/2018

Deliberação: 06/11/2018

Assunto: Verificar e tomar providências, junto aos órgãos do Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, com relação ao local de acesso aos bairros Jefferson de Oliveira e Primavera, que está servindo de depósito de restos mortuários.

Justificativa:  Há relatos de moradores que, ao passarem pelo local, identificaram o depósito de restos que se depreende serem oriundos do cemitério. 
Em se tratando de uma questão de saúde pública e ambiental, solicito as providências do Executivo Municipal, certo da necessidade da implementação de um controle eficiente na destinação correta dos resíduos do cemitério municipal.

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Vídeo de leitura e Votação da indicação:https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=6804

Indicação n°171

Autor: Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovada

Reunião: 30/10/2018

Deliberação: 06/11/2018

Assunto: Em complemento às obras de reestruturação do calçadão da Praça Dom Ferrão, providenciar a reforma do meio-fio.

Justificativa: A Praça Dom Ferrão, nosso patrimônio público, que se caracteriza como um dos principais cartões de visita de Campanha, passou por uma recente reforma no calçadão; porém, ficou restando complementar essa obra com a finalização do meio-feio.

Certo de que o Executivo busca as melhorias para a preservação de nosso rico acervo patrimonial histórico, conto com as suas providências.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=7332 

Indicação n°172

Autor: Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovada

Reunião: 05/11/2018

Deliberação: 06/11/2018

Assunto: Recapeamento da via pública entre a Rodovia Vital Brazil e a Praça Dr. Manoel Valladão.

 Justificativa: Trata-se de local de grande circulação, uma vez que é via de acesso da rodovia à cidade, tendo proximidade ao posto de combustível, por onde trafegam e pernoitam caminhões pesados para efetuarem carga e o posterior transporte, razão pela qual solicito as providências para a adequada manutenção do pavimento da via pública.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/eVc8Mr8Y4nU?t=7594

Indicação n°173

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/18

Assunto: - Retomar o antigo trajeto da Estrada do Marmeleiro (que liga à comunidade rural dos Glórias), tendo em vista a impossibilidade de trafegar no caminho novo recentemente implantado.

Justificativa: A presente medida busca atender ao apelo dos inúmeros usuários da estrada que faz a ligação até a comunidade rural dos Glórias, considerando que o caminho novo é muito íngreme, impossibilitando o trajeto de qualquer tipo de veículo, principalmente de tratores e caminhões, até mesmo no período da seca.

Os usuários do trecho em questão precisam dar uma volta e passar pelo aterro da Barragem para o acesso aos Glórias. Imagine essa situação, em dias de chuva, num caso de urgência e emergência?
A sugestão ora apresentada, reflete o anseio de todos e, dada a sua necessidade e importância para todos os usuários da estrada rural, solicito a atenção do Sr. Prefeito para o atendimento do presente pedido.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/vwINqdJZqi8?t=5606

Indicação n°174

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião: 12/11/18

Assunto: - Estudar a possibilidade de reivindicar a Reversão da antiga Prefeitura de Campanha para o Município

Justificativa: O terreno da antiga Prefeitura pertence aos CAMPANHENSES. Por tal fato, venho pedir para que a Prefeitura se engaje em conseguir a posse do referido imóvel através de Reversão para a Fazenda Pública Municipal, imóvel este que deve ser edificado em benefício dos CAMPANHENSES. 

Não devemos deixar este valioso bem público campanhense nas mãos do Estado, para que corra o risco de que este patrimônio seja colocado a leilão, como tem ocorrido com diversos bens públicos que foram doados ao Estado e a Fazenda Pública Estadual não tem tido o menor apreço por esses bens, colocando-os à venda para queimar o dinheiro público com cabides de emprego político desse desgoverno que se encontra no Estado de Minas Gerais atualmente.
Vamos assegurar o direito dos CAMPANHENSES em relação ao imóvel da antiga Prefeitura Municipal.

Veja o documento oficial clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/vwINqdJZqi8?t=6333

Requerimento n°84

Autores:Hamilton Pires de Rezende , Carlos César Castro

Situação: Aprovado 

Reunião: 20/11/2018

Assunto: Informar sobre a obra da Revitalização do Museu Regional do Sul de Minas:

a) O prazo para a conclusão/entrega da obra;
b) Encaminhar cópia do Laudo de Vistoria da obra;
c) Encaminhar cópia do Relatório/manifestação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural sobre a obra.
d) Encaminhar o Contrato com a empresa responsável pela revitalização do museu

Justificativa: Considerando que a Prefeitura está alugando imóveis para suprir o funcionamento do Museu/Biblioteca, que o prédio do Museu Regional é beneficiário da isenção do IPTU e que o Poder Legislativo deve tomar conhecimento, de maneira oficial, a respeito do andamento das obras no Município, assim como também dos prestadores de serviços contratados, tem o presente a finalidade de cooperar com o Poder Executivo na fiscalização das execuções das obras e das prestações de serviços, se necessário, tendo como fim primeiro ofertar à comunidade serviços públicos de qualidade.

Vale ressaltar, conforme se verifica pelas fotos anexas, que a obra foi orçada em R$ 919.727,75, tendo como empresa executora da obra Pimentel Oliveira Construções e Serviços Ltda ME, com prazo para execução da obra de doze meses.

Acesse o Documento oficial clicando aqui

Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Z9MujsvnM6c?t=2774

Indicação n°175

Autores: João Paulo Baena Alves, Edvaldo lira da Silva, Gilson César Prock

Situação: Aprovado

Reunião: 20/11/2018

Assunto:Providências para o Espaço Sociocultural Comendador Dr. Nilton Val Ribeiro, localizado na Rua Monte Castelo: manutenção, capina para retirada do mato, limpeza do espaço e iluminação.

Justificativa: São providências urgentes e necessárias, para as quais solicitamos as providências do Sr. Prefeito, que buscam preservar esse patrimônio histórico, artístico e cultural, recentemente reformado e revitalizado com as características arquitetônicas originais e que já está sofrendo a ação do tempo, pois encontra-se em total desuso.

Ao oferecer um espaço sociocultural totalmente reformado, esperava-se que também fosse ofertado à população um espaço para a realização de eventos, ou mesmo, para a instalação de um órgão ligado à cultura e à preservação do nosso patrimônio histórico. Porém, o que vemos é o abandono de um espaço e prédio públicos, que ao longo do tempo, se não for utilizado para os fins a que se propôs, perderá a sua função social/cultural devido a problemas técnicos que surgirão (estética prejudicada, acúmulo de sujeira, poluição visual, deterioração da estrutura, dentre outros).
A época das chuvas se inicia e, com ela, os problemas com a falta da adequada manutenção, razão pela qual solicitamos a tomada de medidas para a preservação desse importante espaço.

Veja o documento oficial clicando Aqui.

Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Z9MujsvnM6c?t=3438 

Indicação n°176

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 19/11/2018  

Assunto:Realizar uma vistoria nas ruas de nossa cidade, a fim de verificar e providenciar o desentupimento dos bueiros captadores da água pluvial.

Justificativa: A pedido dos moradores, que já identificaram o problema e recorrem aos vereadores para que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto à existência de inúmeros bueiros que estão com entupimento e, com a chegada da época das chuvas, a situação tende a agravar-se. 

Em se tratando de um problema recorrente neste período que ocasiona alagamentos em diversas áreas da cidade, solicito a tomada de providências em caráter emergencial.

Acesse o documento oficial clicando aqui.

Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Z9MujsvnM6c?t=4355

Indicação n°177

Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 20/11/2018

Assunto:Entrar em contato com o órgão competente, a fim de providenciar a pintura da passagem de pedestres nos seguintes locais da Rodovia Vital Brazil: altura do Bairro Santa Cruz, altura do Bairro Estação, altura do Hotel Cidade e altura do Terminal Rodoviário Tancredo Neves.

Justificativa: As estatísticas sobre mortes e ferimentos em atropelamentos são estarrecedoras, sendo crescente o número em áreas próximas às rodovias, onde apresentam um trânsito mais denso de acesso dos bairros ao centro urbano.
Atravessar uma rodovia é extremamente perigoso. Os trechos indicados são marcos de acesso aos bairros Santa Cruz, Estação e São Francisco e adjacências e, em razão do trânsito intenso da rodovia e do fluxo de pedestres nos locais acima indicados, solicito as providências do Sr. Prefeito para essa importante e crucial medida de segurança.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Z9MujsvnM6c?t=4581

Indicação n°178

Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 20/11/2018

Assunto:Providenciar a colocação de um braço no poste de luz na Rua Carlos Ribeiro, na altura do nº 43.

 Justificativa: Trata-se de uma reivindicação dos moradores, os quais reclamam da falta de iluminação no local e solicitam a adoção desta medida para coibir a prática de atos que atentem contra a moral e para a segurança dos que transitam pela rua.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Z9MujsvnM6c?t=5280

Indicação n°179

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião: 20/11/2018

Assunto:Estudar a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva no Bairro Mandu.

Justificativa: A presente proposição tem como objetivo fomentar a idéia de que a Prefeitura possa construir no referido bairro uma quadra esportiva para os moradores. É preciso que o Município estude a possibilidade de criação deste espaço esportivo, já que o bairro carece de áreas como essas e a população solicita há muito tempo.
A comunidade carece de incentivo à prática de esportes. Há muitas crianças no bairro e muitas delas não têm onde se divertir ou praticar um esporte. A Prefeitura poderia buscar recursos estaduais ou federais para a viabilidade do Projeto. Muitos pais procuram as autoridades para a construção deste espaço, que seria de grande serventia para a comunidade, pois o esporte, além de saúde, evita inúmeros problemas, como a violência, entre outros aspectos que contribuem para a formação do caráter do cidadão.

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Vídeo de leitura e votação: https://youtu.be/Z9MujsvnM6c?t=5635

Indicação n°180

Autor: Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovado

Reunião: 04/12/2018

Assunto: Estudar a possibilidade de retornar com o curso de corte e costura no CEMEPRO.

Justificativa: O CEMEPRO já ofereceu esse curso e a demanda da população é grande, pois muitas estão resgatando a tradição de costurar e transformando em um negócio bastante lucrativo.
Considerando que já existe o maquinário, solicito a atenção do Executivo para esta medida que atingirá uma camada da população, garantindo possibilidade de obtenção ou auxílio na renda familiar.

Acesse o Documento oficial clicando Aqui.

Vídeo de Leitura e votação da indicação:https://youtu.be/Na-3TriTwVI?t=3203

Indicação n°181

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião:  04/12/2018

Assunto: Colocação de redutores de velocidade, com a devida sinalização e faixa de pedestres, entre a Praça São Sebastião (fundos) e a Rua Monsenhor Paulo.

Justificativa: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência de motoristas e à grande movimentação de veículos.É preciso salientar os riscos oferecidos aos pedestres, especialmente idosos e crianças, frequentadores habituais da praça, além dos usuários da academia ao ar livre, que necessitam dessa medida para o deslocamento e trânsito com segurança.Do exposto, solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias.

Veja o Documento oficial clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/Na-3TriTwVI?t=3345

Indicação n°182

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 04/12/2018

Assunto: Providenciar a recuperação da estrada que liga a Rodovia Fernão Dias, ao lado do antigo restaurante “Rei do Peixe”, nos fundos da Igreja do Palmela

Justificativa : A estrada municipal em referência, é via de acesso rápido ao nosso município, facilitando o trajeto do motorista que trafega pela Rodovia Fernão Dias sentido Campanha.São inúmeras as reivindicações dos motoristas que se utilizam dessa estrada e, considerando a necessidade, o baixo custo e a funcionalidade, solicito a atenção do Executivo, com vistas a facilitar o acesso daqueles que transitam com regularidade por aquele trecho.

Veja o Documento oficial clicando aqui.

Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/Na-3TriTwVI?t=3508

Moção n°29

Autores: Carlos César Castro, Gilson César Prock

Situação: Aprovado

Reunião: 04/12/2018

O Vereador, que esta subscreve, vem respeitosamente, após ouvida a Casa, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à professora de ballet e proprietária do Ballet Juliana Godtsfriedt, pela apresentação do Espetáculo "Peter Pan", realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Ginásio Canário.

O evento, que contou com a participação das alunas da professora e bailarina Juliana Godtsfriedt, com coreografias infantil, juvenil e adulta, emocionou a todos que tiveram a oportunidade de presenciar o espetáculo, numa demonstração de grande experiência profissional, técnica aprimorada e primorosa expressão corporal.

A professora Juliana e suas bailarinas, pela magia e encantamento que nos remeteram naquela oportunidade, recebe o aplauso e o reconhecimento do Poder Legislativo, através da homenagem aqui prestada pelo seu representante legal.

Veja o Documento oficial da clicando aqui.

Vídeo da Leitura da Moção:https://youtu.be/Na-3TriTwVI?t=4151

Moção n°30

Autores: Carlos César Castro, Edvaldo Lira da Silva, Gilson César Prock, João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 04/12/2018

Os Vereadores, no exercício de seus mandatos, têm a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, Moção de aplauso ao Sr. José Mauro Goulart, Presidente da Associação de Bairro do Jardim Primavera, pelo trabalho que vem realizando junto aquele bairro, em que não mede esforços para auxiliar, amparar e prestar inúmeros serviços à comunidade, sempre atuando em defesa dos reais interesses da coletividade.

Pelo seu trabalho dinâmico, o sr. José Mauro Goulart é merecedor do reconhecimento desta Casa Legislativa.

Veja o Documento oficial clicando aqui

Vídeo da leitura da Moção:https://youtu.be/Na-3TriTwVI?t=4427

Indicação n°183

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião:04/12/2018

Assunto: Estudar a possibilidade de transferir para as escolas estaduais os anos iniciais do ensino fundamental (do 1° ao 5° ano). 

Justificativa: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina que os Municípios poderão optar por realizar uma parceria com o Estado, integrando as primeiras séries do ensino fundamental ao sistema estadual de ensino, com o objetivo de oferecer um ensino de qualidade, quando o município sozinho não apresentar condições para o fornecimento desta etapa do ensino. 

No caso do Município de Campanha, há vários anos o ensino fundamental I era executado pelo Município e pelas Escolas Estaduais: Escola Zoroastro de Oliveira e Escola Estadual Dom Inocêncio, mas nos últimos dois anos o Município resolveu assumir todo o ensino fundamental I, fato que sobrecarregou o município e deixou as escolas estaduais que prestavam esta etapa do ensino de maneira ociosa, já que estas contavam na maioria das vezes com instalações de excelente qualidade e com quadro de funcionários para esta finalidade.
A estrutura física municipal para o ensino fundamental I se verifica pequena para atender a todos os alunos do 1º ao 5º ano, fato que ocasionaria salas superlotadas. O município conta com um excelente quadro de professores, mas com salas superlotadas, mesmo os professores sendo ótimos, não se consegue ter um ensino de alto nível como se pode ter em salas com um menor número de alunos. Cabe-se observar também que o desgaste dos profissionais da educação é infinitamente maior com um excesso de alunos dentro de uma sala, ou seja, o aluno não terá um aprendizado de alto nível e o profissional da educação terá um desgaste muito grande.
Diante de tais colocações, solicito a atenção do Executivo para esse estudo e providências cabíveis, visando sempre oferecer à criança em idade escolar um aprendizado de qualidade.

Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/Na-3TriTwVI?t=3600

Veja o documento oficial clicando aqui

Requerimento n°77

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 11/12/2018

Assunto: Encaminhar à Câmara uma relação atualizada contendo nome, cargo e função desempenhada por todos os servidores efetivos que estejam exercendo atribuições distintas dos cargos originalmente investidos no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Justificativa: Conforme assegurado pelo Regimento Interno, é atribuição do Vereador fiscalizar os atos da Administração Pública e a relação dos servidores é importante para que possamos conhecer as funções que cada um exerce em prol do Município.

Acesse o Documento oficial clicando aqui.

Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Bodq-ENimoo?t=2303

Indicação n°184

Autor: Guilherme de Souza Serrano 

Situação: Aprovado

Reunião: 11/12/2018

Assunto: Utilizar os recursos destinados ao CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública), objetivando a aquisição do aparelho decibelímetro (para a medição dos ruídos produzidos pelas motos) para que possa ser programada uma operação, pela Polícia Militar, de autuação dos condutores e consequente apreensão de motos que produzem excesso de ruído, conforme já realizado no Município de Cambuí. 

Justificativa: Contrariando a legislação de trânsito e produzindo grande poluição sonora, nosso Município está repleto de motociclistas circulando com descarga livre ou com silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante.

A perturbação sonora causada por motocicletas é motivo de inúmeras e constantes reclamações por parte da população, pois o fato também ocorre durante a noite e pela madrugada, perturbando o sono de muitas famílias e contrariando, mais uma vez, o ordenamento jurídico brasileiro que tutela o sossego e a paz pública.
Diante de tais considerações e na busca de atender aos apelos da nossa população, conto com a atenção do Executivo para essa importante medida.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Bodq-ENimoo?t=2463

Indicação n°185

Autor: Leandro Prock Valério

Situação:Aprovado

Reunião:11/12/2018

Assunto: Construção de barraginhas às margens das estradas rurais, buscando prevenir a erosão decorrente da época das chuvas e reforma daquelas já existentes e que já estão deterioradas pela ação do tempo e da época das chuvas.

Justificativa:  No período das chuvas, a erosão é um fator preocupante e que atinge as estradas vicinais, transportando terra para para os mananciais e provocando obstruções e poluição, comprometendo a qualidade da água, podendo até mesmo provocar a morte desses mananciais.
Considerando a importância e necessidade da presente medida, solicito as providências do Sr. Prefeito, na certeza de que está atento para toda e qualquer providência que busque a conservação do solo e da água, mantendo a riqueza das terras, melhorando o rendimento das culturas e garantindo um ambiente equilibrado, para a atual e as futuras gerações.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Bodq-ENimoo?t=3007

Indicação n° 186

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 11/12/2018

Assunto: Providências urgentes quanto à recuperação (operação tapa-buracos) das vias públicas dos bairros Jardim Primavera, Jefferson de Oliveira e Mandu.

Justificativa:Conforme se verifica após um breve período de chuvas, as ruas dos bairros acima referenciados ficaram em estado precário, prejudicando o trânsito diário e causando danos aos veículos.

A ação do trânsito contínuo, muitas vezes de veículos pesados, acabou por piorar a situação e, considerando a importância da presente medida, que reflete no dia-a-dia de parte da nossa população que precisa se deslocar até o centro urbano, solicito a especial atenção do Executivo para as providências cabíveis e necessárias.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Bodq-ENimoo?t=3343

Indicação n°187

Autor: Carlos César Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 11/12/2018

Assunto: Correção da Rua Paulo Ferreira Lopes, no Bairro Santa Tereza, notadamente na altura do n° 209.

Justificativa: A presente medida busca atender às reivindicações dos moradores daquela localidade, preocupados com a situação precária da via pública, o que vem dificultando o tráfego dos veículos, além dos riscos aos pedestres e danos aos veículos.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/Bodq-ENimoo?t=3491

Moção n°33

Autor:  Gilson César Prock

Situação: Aprovado

Reunião: 11/12/2018

O Vereador que esta subscreve, tem a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, Moção de Aplauso ao Cabo Christian Gervásio, DD. Cabo do 5º Pelotão/16ª Cia da Polícia Militar pela sua atuação no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd, implantado pela PMMG nas escolas públicas e privadas do Município da Campanha.
No último dia 7 de dezembro foi realizada, na quadra da Escola Dom Othon Motta, mais uma formatura do programa. O evento, de grande repercussão e muito bem organizado, contou com a participação das autoridades municipais, escolas, representantes da sociedade civil e familiares dos jovens formandos.
Por sua atuação como Instrutor do Proerd, em prol da criança, do adolescente e da família campanhense, recebe mais uma vez o reconhecimento desta Casa Legislativa.

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Vídeo de Leitura e votação da  Moção: https://youtu.be/Bodq-ENimoo?t=3760

Moção de  n° 32

Autor: Lourdes Silva Souza  

Situação: Aprovada 

Reunião: 11/12/2018

A Vereadora que esta subscreve, tem a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, Moção de Aplauso às professoras Milena de Souza e Carla Zanon, pelo excelente trabalho realizado na condução das aulas de zumba, promovidas em vários setores da nossa Administração Municipal e bairros da cidade.

Seja no CRAS, na Academia da Saúde e nos bairros de nossa cidade, as professoras promovem uma integração da prática do esporte com a dança e o lazer, numa explosão de energia e alegria.

Pela promoção da saúde, propiciando a adoção de um estilo de vida mais saudável, com muita disposição e entusiasmo, as professoras Milena de Souza e Carla Zanon recebem os cumprimentos da Vereadora abaixo assinada, que manifesta o reconhecimento e presta a sincera homenagem pelos excelentes serviços prestados à nossa população.

Acesse o Documento oficial clicando aqui.

Vídeo de Leitura e votação da Moção:https://youtu.be/Bodq-ENimoo?t=3632

Moção n°29

Autores: Carlos César Castro, Gilson César Prock

Situação: Aprovado

Reunião: 04/12/2018

O Vereador, que esta subscreve, vem respeitosamente, após ouvida a Casa, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à professora de ballet e proprietária do Ballet Juliana Godtsfriedt, pela apresentação do Espetáculo "Peter Pan", realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Ginásio Canário.

O evento, que contou com a participação das alunas da professora e bailarina Juliana Godtsfriedt, com coreografias infantil, juvenil e adulta, emocionou a todos que tiveram a oportunidade de presenciar o espetáculo, numa demonstração de grande experiência profissional, técnica aprimorada e primorosa expressão corporal.

A professora Juliana e suas bailarinas, pela magia e encantamento que nos remeteram naquela oportunidade, recebe o aplauso e o reconhecimento do Poder Legislativo, através da homenagem aqui prestada pelo seu representante legal.

Veja o Documento oficial da clicando aqui.

Vídeo da Leitura da Moção:https://youtu.be/Na-3TriTwVI?t=4151

O vereador Rodrigo José de Carvalho, foi eleito presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de Campanha para o biênio 2019/2020. A eleição aconteceu na noite desta terça-feira, (18).
A nova mesa, que tomará posse no dia 1 de janeiro de 2019, é composta ainda pelos vereadores Hamilton Pires de Rezende como vice-presidente, Lourdes Silva de Souza como secretária.

Requerimento n°85

Autor: Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 19/12/2018

Assunto: Com base na resposta a respeito do Requerimento n° 53/2018 em que, ao solicitar a informação sobre a aquisição de ambulância para o Município através da Emenda Parlamentar do Deputado Lafayette Andrada, foi comunicado pelo Executivo que o processo para a aquisição de tal veículo encontra-se em fase interna, solicito que seja informado se o procedimento licitatório para tal aquisição já foi concluído, encaminhando cópia do seu resultado. 

Justificativa:  Compete à Câmara Municipal exercer sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no §3º do art. 2º do Regimento Interno.

A presente solicitação tem por fundamento, além da funcionalidade legislativa, prestar contas à população campanhense e aos eleitores que representamos nesta Casa, tendo em vista os inúmeros questionamentos que nos são apresentados a respeito da aquisição da ambulância, de grande importância para o direcionamento positivo e dinâmico da área da saúde.
Seguem anexas as cópias da tela em que fica demonstrado o repasse dos recursos acima referenciados, o Requerimento n° 53 e a resposta do Executivo através do ofício n° 119/2018.

Acesse o Documento oficial clicando aqui.

Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/YMTmEGjG_Kk?t=1282

Requerimento n°88

Autor: Guilherme de Souza Serrano

Situação: Aprovado

Reunião: 18/12/2018

Assunto: Informar, mediante documentos comprobatórios, se já foi iniciada e qual a modalidade licitatória realizada para a aquisição de equipamentos e veículo para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a Emenda Parlamentar (cópia anexa), já liberada, do Deputado Bonifácio Andrada, atendendo pedido do Deputado Lafayette Andrada, no valor de R$ 80.000,00.

Justificativa: Considerando o demonstrativo na cópia da Emenda anexa, já foram liberados os recursos para que o Município execute o devido procedimento licitatório para a aquisição dos bens acordados, objetivando a melhoria no atendimento e nos relevantes serviços prestados pelo CAPS.

Em se tratando de um serviço específico que o nosso município disponibiliza, com atenção integral e continuada, a todas as pessoas com necessidades, a aquisição de um veículo viria agilizar os atendimentos e tornar o tratamento mais eficaz quando da necessidade de deslocamento para outras cidades.
Trata-se de um serviço de grande alcance, que apóia familiares e pacientes com um suporte social de extrema importância, razão pela qual solicito a presente informação.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/YMTmEGjG_Kk?t=1446

Indicação n° 189

Autor:  Guilherme de Souza Serrano

Situação: Aprovado

Reunião: 18/12/2018

Assunto: A pedido dos moradores e considerando o lixo que se acumula pela via pública, conforme se evidencia pelas fotos anexadas, providenciar a coleta de lixo regular na Rua G do Bairro Primavera.

Justificativa: Atenta-se que a necessidade da adequada limpeza nas ruas consiste numa das principais reivindicações dos moradores, os quais reclamam da inconstância da coleta de lixo na Rua G do Bairro Primavera, onde o lixo se acumula por vários dias na rua acima referenciada, causando terrível mau cheiro, com risco de danos ao meio ambiente e à saúde pública, além da aparência de abandono, uma imagem que passa aos que transitam pelo local.

Em se tratando também de uma medida necessária e um direito do cidadão a limpeza pública, solicito a atenção do Sr. Prefeito.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/YMTmEGjG_Kk?t=1639

Indicação n°190

Autores: Lourdes Silva de Souza, Nevitom Borges da Costa, Hamilton Pires de Rezende, João Paulo Baena Alves, Rodrigo José de Carvalho 

Situação: Aprovado 

Reunião:18/12/2018

Assunto: Interceder, junto à CEMIG, para a substituição, em caráter de urgência, dos transformadores do Bairro São Domingos.

Justificativa: A presente iniciativa busca atender à reivindicação dos moradores locais, devido às constantes quedas de energia em razão da potência dos transformadores, insuficientes para atender à demanda dos usuários do bairro.

Contando com o apoio e atenção do Exmo. Sr. Prefeito, solicitamos as suas providências o mais breve possível, a fim de suprir as necessidades da população local e atender a eficiência energética requerida.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/YMTmEGjG_Kk?t=1756

Indicação n°191

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 18/12/2018

Assunto: Revalidar o convênio, efetivado na Administração anterior, com o Município de Poços de Caldas, com a finalidade de realizar a gastroplastia (cirurgia bariátrica) para os pacientes com obesidade grau 3 (IMC – índice de massa corporal muito elevado), conforme indicação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e reconhecimento pelo Conselho Federal de Medicina.

Justificativa: O número de indivíduos com obesidade aumenta a cada dia e a cirurgia bariátrica vem se tornando um importante aliado no tratamento de pacientes com a obesidade grau 3.

Já houve casos em nosso Município, quando havia a disponibilidade do convênio, que foram beneficiados com esse procedimento cirúrgico e tiveram pleno êxito e melhoria na qualidade de vida, já que as complicações para os pacientes portadores de obesidade são muitas, tais como apneia do sono, hipertensão arterial, diabetes, aumento de gorduras no sangue e problemas articulares.
Considerando tais aspectos e diante da importância dessa medida, solicito o imprescindível apoio do Executivo Municipal.

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Vídeo de Leitura e Votação:https://youtu.be/YMTmEGjG_Kk?t=1873

Indicação n°192

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado 

Reunião: 18/12/2018

Assunto: Atendendo os anseios da população, conforme se verifica pela cópia do abaixo-assinado anexa, estudar a viabilidade de implantar o ensino fundamental no período noturno, na Escola Estadual Benedita Roquim.

Justificativa: É notória a grande dificuldade por que passam muitos adultos, que ainda não completaram o ensino fundamental, de frequentar assiduamente uma escola em horário regular, dadas as condições peculiares que se encontram essas pessoas, na grande maioria, chefes de família que cumprem jornada integral de trabalho.

Diante de tais aspectos, fui abordado por moradores do Bairro Jefferson de Oliveira e adjacências que, mediante a apresentação de abaixo-assinado, reivindicaram a implantação do período noturno na escola próxima às suas residências, ressaltando as dificuldades de locomoção ao centro urbano, além do horário de saída que torna o trajeto preocupante, principalmente para as mulheres, que ficam temerosas de atravessar a cidade altas horas da noite.
Trata-se de iniciativa louvável, que tem por objetivo primordial levar o ensino fundamental de qualidade a essa classe trabalhadora, com vistas a realizar o sonho de concluir a fase básica do ensino.
Certo de que o Executivo está sempre sensível às questões sociais e que envolvam o desenvolvimento humano, conto com o seu apoio.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/YMTmEGjG_Kk?t=2025

Indicação n°193

Autor: Leandro Prock Valério 

Situação: Indicação aprovada sendo rejeitada pelo vereador Hamilton Pires de Rezende

Reunião:18/12/2018

Assunto:Junto à vigilância epidemiológica, a fim de combater os escorpiões no cemitério municipal, inserir galinhas no local para que se alimentem desses animais peçonhentos, sendo medida de resultados positivos, já implantada em municípios da região.

Justificativa:  Os moradores próximos e visitantes do cemitério municipal reclamam do aparecimento constante de escorpiões e nos procuram, temerosos pelo risco iminente de picadas desse animal que possui veneno tão perigoso.
As galinhas são consideradas predadoras naturais de escorpiões, que vivem normalmente sob pedras, fendas de rochas e buracos no solo, providência para a qual solicito a atenção do Exmo. Sr. Prefeito.

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Vídeo de Leitura e Votação: https://youtu.be/YMTmEGjG_Kk?t=2206

Os novos membros da Mesa Diretora da Câmara de Campanha tomaram posse dos cargos na manhã do dia 01 de janeiro de 2019.
Rodrigo José de Carvalho assumiu a presidência, Hamilton Pires de Rezende, a vice-presidência e Lourdes Silva de Souza, secretária no biênio 2019/2020.
Entre as autoridades convidadas, estava o prefeito Luiz Fernando Tavares (Nando Belmiro).

Requerimento n°5

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 05/02/2019

Assunto: Informar sobre a obra da Revitalização do Museu Regional do Sul de Minas:

a) Qual o motivo da paralisação da obra;
b) Qual o valor das despesas, encaminhando a respectiva prestação de contas com a discriminação de todo o valor gasto;
c) Qual a previsão para a conclusão/entrega da obra.

Justificativa:  Considerando que a Prefeitura está alugando imóveis para suprir o funcionamento do Museu/Biblioteca, que o prédio do Museu Regional é beneficiário da isenção do IPTU e que o Poder Legislativo deve tomar conhecimento, de maneira oficial, a respeito do andamento das obras no Município, tem o presente a finalidade de cooperar com o Poder Executivo na fiscalização das execuções das obras e das prestações de serviços, se necessário, tendo como fim primeiro ofertar à comunidade serviços públicos de qualidade.

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Indicação n°24

Autores: João Paulo Baena Alves, Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 05/02/2019

Assunto:  Estudar a possibilidade de ceder, mediante convênio, o prédio do Espaço Sociocultural Comendador Nilton Val Ribeiro (onde já funcionou a Secretaria Municipal de Cultura), para a instalação da Emater e do ÍMA - Instituto Mineiro de Agropecuária.

Justificativa: Deve se levar em conta os seguintes aspectos:

a) o espaço, totalmente restaurado e onde já funcionou a Secretaria Municipal de Cultura, atualmente está sem utilização e sofrendo a ação do tempo;
b) os convênios mantidos com o Município preveêm a cessão gratuita de imóvel para a instalação de escritório, bem como custear despesas como água, luz e telefone;
c) são dois órgãos que atuam de forma importantíssima para a melhoria da qualidade vida e condições de produção de todo o setor agropecuário, e pela defesa sanitária animal e vegetal, contribuindo para a preservação da saúde e do meio ambiente;
d) o Espaço Sociocultural possui amplo espaço, que abrigaria tranquilamente esses dois órgãos, possuindo uma logística de modo a facilitar toda a organização administrativa, seja material ou pessoal, além do espaço para estacionamento.
Do exposto, esperam estes Vereadores que a presente proposta receba a acolhida do Executivo para estabelecer essa parceria que trará grandes benefícios à nossa população, apoiando os produtores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e da nossa economia.

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Vídeo de Leitura e votação da indicação:https://youtu.be/zy1vVbWk6cE?t=2029

Indicação n°38

Autor: Lourdes Silva Souza

Situação: Aprovado

Reunião: 05/02/2019

Assunto: Estudar a possibilidade de aumentar o valor do tíquete alimentação, passando para R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), a fim de compensar o aumento da cesta básica registrado no período anual.

Justificativa: Já podemos começar a sentir a diferença no bolso para a aquisição dos produtos da cesta básica, bastando verificar o aumento anual divulgado por órgãos oficiais.

A presente reivindicação, além de promover maior motivação, reflete o anseio dos servidores municipais, os quais têm, no tíquete alimentação, uma excelente forma de manter garantida a cesta básica mensal para sua família.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/zy1vVbWk6cE?t=2283

Indicação n°45

Autores: Guilherme de Souza Serrano, Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovado

Reunião: 05/02/2019

Assunto: Entrar em contato com o Denit, a fim de providenciar a colocação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, ou Radar, na altura do trevo de acesso à Rodovia Vital Brazil (antigo Posto Delta), bem como a placa de regulamentação "R-2 - Dê a preferência".

 Justificativa: Atravessar uma rodovia é extremamente perigoso. Na maioria dos casos, não existe acostamento praticável. Quando há, pode ser muito estreito ou invadido pela vegetação. Sobretudo, o acostamento não é isento de trânsito.

Em razão do trânsito intenso da rodovia e do fluxo de pessoas naquele trecho para o acesso à nossa cidade, solicitamos as providências do Sr. Prefeito para essa importante e crucial medida de segurança.

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Vídeo de Leitura e votação da indicação:https://youtu.be/zy1vVbWk6cE?t=2393

Indicação n°46

Autor: Lourdes Silva Souza

Situação: Aprovado

Reunião: 05/02/2019

Assunto: Considerando o retorno do médico Fernando José Campos Cavalher ao quadro de servidores da Prefeitura para ocupar a função de perito e, considerando a necessidade e o clamor da população para que esse excelente profissional da área da saúde seja destinado às consultas de clínica geral e ginecologia, solicito o enquadramento do médico nestas funções, como medida de relevante interesse público.

Justificativa: Dr. Fernando Cavalher prestou serviços por 30 anos na rede pública de saúde, deixando exemplo de grande amor e dedicação à medicina.
Pela sua larga experiência como clínico geral e ginecologista e diante do quadro de confiança e segurança para as famílias campanhenses, que o receberam de volta com efusiva demonstração de respeito e carinho, venho solicitar ao ilustre Sr. Prefeito que estude a possibilidade de atender aos anseios da nossa população.

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Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/zy1vVbWk6cE?t=2542

Indicação n°47

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovada

Reunião: 05/02/2019

Assunto: Providências quanto à manutenção e reparos na estrada que liga o Aterro da Barragem, passando pela Estrada da Serrinha, com as seguintes ramificações: pela direita, da Fazenda Fortaleza até a divisa com São Gonçalo do Sapucaí e, pela esquerda, da Estrada do Marmeleiro até a divida com Lambari.

Justificativa: São medidas que se fazem necessárias, considerando a dificuldade de trânsito por que vêm passando os veículos que escoam a produção agrícola, que levam os trabalhadores rurais, os veículos escolares e todos os demais usuários dos trechos acima citados, que necessitam de melhores condições para trafegar, seja para o acesso ao centro urbano ou às cidades circunvizinhas.

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Vídeo de litura e votação da indicação:https://youtu.be/zy1vVbWk6cE?t=2743

Indicação n°48

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião: 05/02/2019

Assunto: Realizar um estudo sobre a viabilidade de criar um consórcio intermunicipal para manter em funcionamento a estrutura hoje existente da maternidade na Santa Casa de Misericórdia, através de parcerias com as cidades vizinhas de Cambuquira, Monsenhor Paulo e demais cidades circunvizinhas ou, ainda, estudar a implantação de um convênio para que as mães campanhenses possam ter seus filhos com segurança.

Justificativa: Maternidades que fecham as portas por conta de prejuízos financeiros têm sido fato quase corriqueiro no mercado de saúde brasileira.
Em funcionamento na Santa Casa de Misericórdia, a história da maternidade se confunde com a história desse importante hospital, criado em 1836 e funcionando desde então como instituição filantrópica, atendendo a todas as mães da nossa cidade da Campanha e das cidades da região.
Ao apresentar a grande necessidade de levantar recursos para o custeio da maternidade, unido ao desejo das mães campanhenses de terem seus filhos com segurança em nossa cidade, venho sugerir a presente proposta, no sentido de sensibilizar o Poder Público para a importância da medida, que se reverterá em uma grande conquista para toda a sociedade campanhense.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/zy1vVbWk6cE?t=2956

Indicação n°50

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião: 05/02/2019

Assunto: Engajar junto aos órgãos competente pelas Rodovias Federais do Brasil, no objetivo de conseguir que seja realizada a duplicação da Rodovia 267 (Rodovia Vital Brasil), do trevo de campanha (acesso a BR 381/ Rodovia Fernão Dias), até a cidade da Campanha-MG.

Justificativa: De acordo com o projeto 01/2019 do Poder Executivo, que verifica a possibilidade de doação de um terreno pertencente ao Município da Campanha, à empresa REDE SOL FUEL DITRIBUIDORA S/A de combustível, terreno este, que se encontra localizado na comunidade denominada como Palmela, às margens da Rodovia267 e BR 381, terreno este que se encontra registrado no cartório de registro de Imóveis da Comarca da Campanha, sob a matricula de número 4.539, livro 02.
Com a provável Instalação de Empresa REDE SOL FUEL DITRIBUIDORA S/A de combustíveis no antigo CLUBE DO CAVALO, localizado no trevo da Campanha, espaço este localizado nas extremidades da Rodovia BR 381 (Rodovia Fernão Dias ) com a BR 267 (Rodovia Vital Brasil), cruzamento de vias consideradas com, triângulo econômico do sudeste do Brasil – Belo Horizonte /São Paulo / Rio de Janeiro, certamente aumentará o fluxo de veículos nestes 06 KM que liga a BR 381 ( Fernão Dias á cidade da Campanha- MG), fato que justifica a duplicação da BR 267 no trecho destes 06KM.
A duplicação do trecho da BR 267, da BR 381 a Campanha, é muito importante uma vez que este espaço se trata de perímetro urbano aprovado pela câmara Municipal na Sessão Legislativa de 2018, onde vários bairros residenciais serão implantados ás margens da BR 267.

A duplicação deste trecho da BR 267, com certeza trará desenvolvimento á cidade da Campanha e grandes ganhos aos campanhenses, uma vez que proporcionará maior segurança no fluxo de trânsito no decorrer deste trecho.

A duplicação do trecho da BR 267 se faz necessário porque tudo indica que ao longo deste espaço será implantado o Distrito Industrial do Município da Campanha, e sendo assim será necessária boa logística de trânsito para o escoamento da produção industrial oriundas da Margem da BR 267, e também para a recepção e distribuição petrolífera da Empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A de combustíveis, provavelmente instalada as margens da BR 267 e BR 381.

A duplicação da BR 267 vislumbra o desenvolvimentismo econômico, social e político da sociedade campanhense em direção ao empreendedorismo futurístico, ao qual orienta os trilhos da Administração Pública comprometida com o bem estar de todos os campanhenses.

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Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/zy1vVbWk6cE?t=3459

Indicação n°49

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião:05/02/2019

Assunto: Verificar a possibilidade de rever a concessão do galpão da EPCON à empresa transportadora VGE, uma vez que esta empresa encontra-se com pouquíssimos funcionários e atividades empresariais reduzidas no âmbito deste espaço, podendo ser liberado para empresas de maior porte com a finalidade de gerar um número maior de empregos no município.

Justificativa: Tal medida busca beneficiar outras empresas geradoras de um número maior de empregos, beneficiando ainda muitas famílias campanhenses.
É o entendimento deste Vereador que os proprietários da empresa VGA não se oporiam a desocupar os galpões, caso apareça uma empresa que tenha interesse em se instalar no espaço, gerando centenas de empregos aos cidadãos campanhenses, pais de família que trabalham pelo sustento dos seus filhos.
Entende ainda este Vereador que se opor a liberar um espaço público em beneficio da geração de centenas de empregos, seria incidir ou colidir com o princípio da moralidade contido no art. 37 da Constituição Federal, bem como o princípio da eficiência, ao manter um galpão público, com atividades mínimas e em beneficio de poucas pessoas ou empresários, em detrimento da geração de empregos e sustento de famílias.
A Administração Pública eficiente deve prezar por ações que beneficiem a maioria, a coletividade, a municipalidade, razão pela qual pede-se que o Executivo intervenha junto à empresa instalada no referido espaço, possibilitando que o mesmo venha a ser ocupado por uma empresa que realmente atenda aos anseios dos munícipes, revertendo esse benefício em emprego para as famílias campanhenses.
Políticas públicas de geração de empregos é o caminho para uma sociedade organizada e sem violência.

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Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/zy1vVbWk6cE?t=3151

Requerimento n°3/2019

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovada

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Providenciar a colocação de placas indicativas que estão faltando com o nome das ruas do Loteamento Bela Vista (Paraná)

Justificativa: Ainda existem várias ruas daquela localidade que estão sem as devidas placas indicativas, conforme relato e reivindicação de moradores locais, os quais solicitam tal providência devida a transtorno com os correios, transportadoras e demais meio de entrega de produtos, mercadorias e afins. 

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/gx2fuRuXoF4?t=1153

Requerimento n°6/2019

Autor: Guilherme de Souza Serrano

Situação: Aprovada

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Com base na Emenda Parlamentar, conseguida por intermédio do Deputado Federal Lafayette Andrada, referente á liberação de recursos para custeio da área da saúde, na ordem de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), cópia do espelho anexa, informar, mediante documento comprobatório, qual a destinação/ aplicação da verba no Município.

Justificativa: Compete á Câmara Municipal exercer sua função fiscalizadora, por meio de requerimento, dada a prerrogativa estabelecida no §3° do art. 2° do Regime Interno.

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Requerimento n°7/2019

Autor: Guilherme de Souza Serrano

Situação: Aprovada 

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Da conformidade com Resolução baixada em dezembro/2017 (cópia anexa), em que fica demonstrada a destinação de recursos do Fundo Municipal de Saúde para a aquisição de equipamentos hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia, na ordem de R$ 100.000,00 sendo R$ 10.000,00 já depositado nos cofres do município em julho do corrente exercício (conforme demonstrado no ofício anexo da Secretária de Estado do Governo) e não repassados á Santa Casa, solicito que seja informado, mediante documentos, a comprovação do repasse á entidade beneficiaria. 

Justificativa: Tendo em vista que fiscalizar o uso dos recursos públicos e a prestação de serviços públicos a sociedade é atribuição do Poder Legislativo, venho requerer a presente informação, com medida de direito do cidadão e dever das esferas públicas.

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Requerimento n°8/2019

Autor: Guilherme de Souza Serrano 

Situação: Aprovada

Reunião:12/02/2019

Assunto: -Encaminhar á câmara, com relação do programa ICMS Patrimônio Cultural: 

a) cópia do Relatório Anual (2018) do ICMS do patrimônio Cultural;

b) informação sobre o comprimento de Deliberação Normativa CONEP 06/2018, com relação ao prazo legal o envio das pastas com os documentos a serem analisados pelo IEPHA-MG, com vistas ao recebimento de recursos referentes ás ações de preservação do patrimônio cultural;

c) em caso de descumprimento da alínea anterior, informar quais as consequências para o exercício corrente e se existem medidas reparadoras a serem tomadas.

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Requerimento n°9/2019

Autores:Hamilton Pires de Rezende , Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovada 

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Informar sobre a possibilidade de implantar via de mão única na Rua Dom Inocêncio, tendo em vista a existência de duas escolas próximas (Cedec e Coopercamp) e na Rua João Bressane ( em razão da localização da Escola Estadual Vital Brazil). 

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Requerimento n°10/2019

Autores: Hamilton Pires de Rezende, João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovada

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Encaminhar cópias dos seguintes documentos:

a) contrato efetivado em 2018 com a empresa Brasil Like, referente á prestação de serviços de internet para a transmissão das sessões plenárias; 

b) contrato assinado em janeiro de 2019, com a mesma empresa e para os mesmos fins citados na alínea anterior.

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Indicação n°1/2019

Autor: Lourdes de Souza Silva

Situação: Aprovada

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Interceder, junto ao Governo de Estado, para a realização de convênio com a COHAB-MG com objetivo de incluir nosso município da Campanha no programa para a construção de casas populares.

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Indicação n°2/2019

Autor: Lourdes de Souza Silva

Situação: Aprovada

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Estabelecer, através dos órgãos de saúde, medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate aos mosquitos transmissor do ZIKA VÍRUS que, segundo o Ministério da Saúde, tem relação direta com o surto de microcefalia e outras malformações congênitas.

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Indicação n°32/2019

Autor: Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovada

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Construir uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Cruz,  que poderá atender também aos moradores do Bairro Estação

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Indicação n°41/2019

Autores: Guilherme De Souza Serrano, Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado 

Reunião: 12/02/2019

Assunto:Disponibilizar, através de cessão, no período da tarde e uma vez por semana, atendimento odontológico para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

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Indicação n°42

Autores: Guilherme de Souza Serrano, Rodrigo José de Carvalho 

Situação: Aprovada 

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Reativar a adesão ao Programa de Atenção Básica, objetivando disponibilizar o atendimento em período integral para a APAE, de médico, enfermeiro, assistente social, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e psicólogo.

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Vídeo de leitura e votação da indicação:  https://youtu.be/gx2fuRuXoF4?t=3333

Indicação n°54/2019

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Colocação de redutores de velocidade, com devida sinalização em pontos estratégicos da rua principal de acesso ao Vila Verde.

Justificativa: Tal Providência se tornou necessária e urgente, pois trata-se de uma via pública bastante íngreme em que ocorre muita imprudência por parte de motoristas que transitam em alta velocidade.

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Indicação n°55/2019

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovada

Reunião:12/02/2019

Assunto: Que seja realizada a Revisão Geral Anual dos servidores públicos do Município da Campanha, com o objetivo de corrigir perdas inflacionárias ocorridas no ano de 2018.

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Indicação n°56/2019

Autor: Carlos César De Castro

Situação: Aprovada

Reunião: 12/02/2019

Assunto: Oficiar ao órgão responsável (DNIT), objetivando a reconstrução do guard rail, na altura do antigo Matadouro, no perímetro urbano da Rodovia Vital Brazil -BR-267

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Moção n° 1/2019

Autor: Hamilton Pires De Rezende

Situação: Aprovado

Reunião: 12/02/2019

O vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, após ouvida a Casa, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO a Guilherme Augusto Dias Baldo, pelo seu empreendedorismo junto á empresa Baldo Treinamento Educacional, Empresarial Recursos Humanos e Eventos Ltda., contando com dez anos de atuação dinâmica na realização de atividades educacionais e empresariais em toda a região do Sul de Minas.

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Vídeo De leitura e votação da Moção: https://youtu.be/gx2fuRuXoF4?t=4161

Moção n°2/2019

Autor: Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovada

Reunião: 12/02/2019

Os vereadores abaixo assinados no exercícios de seus mandatos têm a honra de apresentar, após ouvido o plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupamento do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, pelo trabalho solidário no resgate ás vítimas da catástrofe ocorrida no município de Brumadinho

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Vídeo de leitura e votação da moção:  https://youtu.be/gx2fuRuXoF4?t=4361

Moção n°3/2019

Autor: Hamilton Pires De Rezende 

Situação: Aprovado 

Reunião: 12/02/2019

O vereador no exercício de seu mandato tem a honra de apresentar após ouvido o plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Restaurante Coquinho, pelo empreendimento de sucesso, há mais de 60 anos mantendo a tradição de servir bem a típica comida mineira

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Vídeo de leitura e votação da moção: https://youtu.be/gx2fuRuXoF4?t=4696

Requerimento n°11/2019

Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovado 

Reunião: 19/02/2019

Assunto: Informar, com relação á isenção do IPTU de determinados imóveis, qual o aumento da receita correspondente para que o Município não sofra prejuízo na arrecadação de seus impostos

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=679

Requerimento n°12/2019

Autores: Edvaldo Lira da Silva, Gilson Cezar Prok, Rodrigo José de Carvalho, Guilherme de Souza Serrano, Hamilton Pires de Rezende, João Paulo Baena Alves, Lourdes Silva de Souza, Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 19/02/2019

Assunto: Considerando a reunião realizadas em meados de abril de 2018, em que representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da Defensoria Pública e dos Cartórios do Município, debateram a respeito da Legalização das escrituras de lotes  doados no Jardim Primavera, no Bairro Jefferson de Oliveira, no Mandu e na Rua Pastor Nivaldo de Oliveira, bem com, atender às reivindicações da população dos locais antes mencionados, informar quais as providências concretas tomadas pelo Chefe do Poder Executivo a fim de regularizar essa situação ora apresentada

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=808

Requerimento n°13/2019

Autores: Edvaldo Lira da Silva, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Hamilton Pires de Rezende,                      João Paulo Baena Alves, Lourdes Silva de Souza, Nevitom Borges da Costa, Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 18/02/2019 

Assunto: Considerando a reunião realizada na Câmara Municipal em meados de 2018 e, posteriormente, na presença dos Vereadores e de representantes do Executivo, da empresa Jetcon Ltda. (empresa responsável pelas obras da Copasa) e da copasa, em que foram apresentados os problemas por que passam moradores dos Bairro Santa Tereza e São Domingos, especialmente das Ruas Milton Couto e Jandy Solimões, com relação as obras da copasa realizadas no Município através da empresa Jetcon, as quais encontram-se irregulares e causando inúmeros transtornos aos residentes locais, VIMOS REQUER que sejam informadas quais as providências concretas pelo poder executivo após essa reunião.

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=1322

Requerimento n°14/2019

Autores: Edvaldo Lira da Silva, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Hamilton Pires de Rezende, João Paulo Baena Alves, Lourdes Silva de Souza, Nevitom Borges da Costa, Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 18/02/2019 

Assunto: Considerando a reunião realizada na Câmara Municipal em meados de 2018 e, posteriormente, na presença dos Vereadores e de representantes do Executivo, da empresa Jetcon Ltda. (empresa responsável pelas obras da Copasa) e da copasa, em que foram apresentados os problemas por que passam moradores dos Bairro Santa Tereza e São Domingos, especialmente das Ruas Milton Couto e Jandy Solimões, com relação as obras da copasa realizadas no Município através da empresa Jetcon, as quais encontram-se irregulares e causando inúmeros transtornos aos residentes locais, VIMOS REQUER as seguintes informações:

a) Prazo para o término das obras;

b) Providências concretas tomadas com relação aos prejuízos de ordem material e emocional sofridos pelos moradores que tiveram danos nas suas residências (rachaduras nas paredes), em razão das máquinas pesadas em trânsito nas ruas.

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=2189

Requerimento n°15/2019

Autores: Edvaldo Lira da Silva, João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 19/02/2019

Assunto: Encaminhar cópia do registro de ponto de todos os servidores da Secretária Municipal de Cultura do período correspondente a janeiro de 2018 até a presente data.

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=2346

Indicação n°57/2019

Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 19/02/2019

Assunto: Disponibilização do banheiro do coreto da Praça Dom Ferrão para a população, especialmente nos dias de realização das feiras aos sábados e domingos e que seja também providenciada uma reforma para adequação, a fim de permitir a utilização com exclusividade para homens e mulheres, pois não há essa separação.

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=2460

Indicação n°62/2019

Autor: Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovada

Reunião: 19/02/2019

Assunto: Estudar a possibilidade de providenciar a cobertura da quadra do Bairro Santa Tereza, podendo, para tanto solicitar recursos do Deputado Bráulio Braz.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=2699

Indicação n°63/2019

Autores: Edvaldo Lira da Silva, João Paulo Baena Alves, Hamilton Pires de Rezende, Rodrigo José de Carvalho

Situação: Aprovado

Reunião: 19/02/2019

Assunto: Colocar placa de regulamentação PARE na Rua Maestro Pompeu, esquina com a Rua Villas Boas da Gama

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=2817

Indicação n° 74/2019

Autor: Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovada

Reunião: 19/02/20198

Assunto: Solicitar junto ao Banco do Brazil, a possibilidade de expedir, através da Casa da Moeda, a MOEDA de R$ 1,00 (um real) com a efígie do cientista sul mineiro Vital Brazil, em comemoração ao dia 28 de abril, dia de seu nascimento.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=3006

Indicação n°76/2019

Autores: Hamilton Pires de Rezende, Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovada

Reunião: 19/02/2019

Assunto: Terraplanagem e Cascalhamento  (ou fresagem) da estrada da comunidade São bento, no trecho que compreende o São Bento Leilões até a Três Cruzes.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/4fShuh7LgF4?t=3189

Moção n°4/2019

Autores: Edvaldo Lira da Silva, João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 19/02/2019

Os Vereadores, que esta subscrevem, vêm respeitosamente, após ouvida a Casa, apresentar uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de São Gonçalo do Sapucaí, Elói Radim Allerand, pelo excelente trabalho executado na Administração Municipal, notadamente com relação á manutenção de toda a malha viária rural.

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Requerimento n°17/2019

Autores: Edvaldo Lira da Silva, João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovada

Reunião: 26/02/2019

Assunto: Conforme publicado no Diário Oficial da União os Agentes Comunitários de Saúde e os A gente de Combate ás Endemias têm direito ao recebimento de adicional, a partir de 1°de Janeiro de 2019, concedido nos termos da lei e repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios. Do exposto informar:

a) se a Prefeitura está cumprindo essa determinação legal (portaria n°30, de 10/01/2019), tendo em vista que o nosso Município foi contemplado com o recebimento do adicional para ser devidamente pago aos agentes a partir de 01/01/2019;

b) em caso afirmativo, encaminhar o comprovante do pagamento aos agentes de saúde;

c) em caso negativo, quais medidas o Município está tomando para adequação á norma legal e o seu efetivo cumprimento.

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/n4wjeP_cpo0?t=1849

Requerimento n°18/2019

Autores: Carlos César Castro, Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião: 26/02/2019

Assunto: Informar se há impedimento, por parte da Prefeitura, para realizar reforma na quadra do Bairro Villa Reis e, em caso afirmativo, qual o motivo/fundamentação.

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/n4wjeP_cpo0?t=2057

Indicação n° 04/2019

Autores: Edvaldo Lira da Silva, Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovado

Reunião: 26/02/2019

Assunto: Revitalização da Praça Margarida Marques de Carvalho: poda das árvores, iluminação, reforma dos passeios, colocação de lixeira e jardinagem.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/n4wjeP_cpo0?t=2333

Indicação n° 58/2019

Autor: Carlos César de Castro

Situação: Aprovado

Reunião: 26/02/2019

Assunto: Providenciar a manutenção (limpeza e abastecimento de água) do banheiro público ao lado do trailer da Praça Coronel Zoroastro de Oliveira

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/n4wjeP_cpo0?t=2541

Indicação n°59/2019

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião: 26/02/2019

Assunto: Estudar a possibilidade de realizar a revitalização de todo o sistema de iluminação pública do Município da Campanha- MG, com a instalação de Lâmpadas de LED.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/n4wjeP_cpo0?t=2666

Indicação n°77/2019

Autor: Nevitom Borges da Costa

Situação: Aprovado

Reunião: 26/02/2019

Assunto: A pedido dos moradores, providenciar a coleta de lixo regular (três vezes por semana) nos Bairros Primavera e Irmão Paulo, uma vez que a coleta é realizada ás terças-feiras e sábados e o lixo se acumula na Rua augusto Baldo, próximo ao ESF e á Igreja Congregação Cristã.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/n4wjeP_cpo0?t=2913

Indicação n°80/2019

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 26/02/2019

Assunto: Providências para a Avenida 2 de Outubro

a) reativação da quadra de malha

b) limpeza do canteiro central

c) poda da árvores;

d) correção do calçamento;

e) limpeza de bueiros;

f) reforma do passeio ao redor da praça;

g) colocação de bancos, em parceria com o comércio local, no início do canteiro central.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/n4wjeP_cpo0?t=3099

Indicação n° 81/2019

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 26/02/2019

Assunto: Providenciar, através da Cemig, a instalação de postes de luz nas ruas do Bairro Dr. Jefferson de Oliveira que finalizam ás margens do Ribeirão Santo Antônio e estão sem a adequada iluminação pública.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/n4wjeP_cpo0?t=3297

Indicação n° 82/2019

Autor: Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovada

Reunião:26/02/2019

Assunto: Limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Canadá 

Justificativa: A necessidade de adequada limpeza nas ruas consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam das rus cheias de mato e sujeira e, e considerando a extensão do bairro, solicito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/n4wjeP_cpo0?t=3474

Indicação n° 84/2019

Autores: Lourdes Silva de Souza, Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovado

Reunião: 12/03/2019

Assunto: Estudar a viabilidade de construir uma rampa na Praça da Bíblia.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/V904LQeKbIA?t=3117

Requerimento n° 21/2019

Autores: Carlos César De Castro, Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião: 12/03/2019

Assunto: Considerando que o consultório odontológico do Bairro Primavera está desativado por falta de instalações adequadas, de estrutura física e de equipamentos, informar:

   a) Se existe, em fase de procedimento licitatórios, a estruturação do consultório odontológico;

   b) Em caso afirmativo, informar quais as medidas estão sendo tomadas, qual a previsão para a reativação do consultório e encaminhar cópia de todo o processo licitatório.

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Vídeo de leitura e votação do requerimento:https://youtu.be/V904LQeKbIA?t=2376

Indicação n°52/2019

Autor: Leandro Prock Valério

Situação: Aprovado

Reunião: 12/03/2019

Assunto: Construção de uma Creche no Bairro Chapada

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Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/V904LQeKbIA?t=2756

Indicação n°83/2019

Autor: João Paulo Baena Alves

Situação: Aprovado

Reunião: 12/03/2019

Assunto:   Entrar em contato com o Denit, a fim de providenciar a colocação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, antes de todos os retornos da Rodovia Vital Brazil, nos dois sentidos do Perímetro urbano de  nossa cidade.

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Vídeo de leitura e votação da indicação: https://youtu.be/V904LQeKbIA?t=2967

Moção n° 5/2019

Autor: Gilson Cezar Prok

Situação: Aprovado

Reunião: 12/03/2019

Assunto: Moção de Aplauso ao Ilustre Pedro Messias Alves ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal que, junto ao Exmo. Sr. Deputado Edson Moreira, conseguiu a liberação de recursos para o nosso Município , na ordem de R$ 1.412.000,00.

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Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/V904LQeKbIA?t=3211

Indicação n°39/2019

Autor: Lourdes Silva de Souza

Situação: Aprovado

Reunião: 12/03/2019

Assunto: Criar a Guarda Municipal

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Vídeo de leitura e votação da indicação:https://youtu.be/V904LQeKbIA?t=2645

Requerimento n° 22/2019

Autores: Rodrigo José de Carvalho, Gilson Cezar Prok, Hamilton Pires de Rezende

Situação: Aprovado

Reunião: 19/03/2019

Assunto: Informar sobre a possibilidade de realizar, em tempo breve a pavimentação de todas as ruas do Bairro Estação.

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Vídeo de leitura e votação do requerimento: https://youtu.be/Z6E8fEhhb_8?t=1737